Informativo do CRMV-RS divulga participação do CRBio-03 em reunião conjunta

Data: 12 de março de 2019
Veículo: Diário Catarinense
Cidade: Porto Alegre

Reunião conjunta põe fim à polêmica sobre responsabilidade técnica de biólogos

A responsabilidade técnica de biólogos no licenciamento ambiental das áreas de suinocultura, avicultura e bovinocultura está delimitada pela Instrução do CRBio-3 nº 18/2018, de 6 de abril de 2018. Ao contrário do que circulou nas redes sociais, de que esses profissionais estariam assumindo funções que não eram suas, a norma veio justamente para determinar o que é de sua competência e o que não é.
“A orientação do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região aos seus profissionais é que a responsabilidade técnica é multiprofissional, sendo que cada profissão deve atuar dentro de suas competências”, informa a presidente do CRBio-3, Clarice Luz, que participou de reunião com os presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS), Lisandra Dornelles, e de Santa Catarina (CRMV-SC), Marcos Vinícius de Oliveira Neves, nesta segunda-feira, dia 11, na sede do CRMV-RS, em Porto Alegre. “A instrução do CRBio-3 deixa claro que o desempenho do biólogo não se sobrepõe à responsabilidade da Medicina Veterinária”, destaca Lisandra, ao enfatizar que, ao adotar a Instrução nº 18/2018, o CRBio-3 protege os profissionais inscritos em seu quadro.

A reunião conjunta atendeu a uma solicitação do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) para que CRMV-RS e CRMV-SC buscassem esclarecimentos com o CRBio-3, uma vez que o Sistema CFMV/CRMV vinha recebendo muitas denúncias e reclamações de profissionais preocupados com informações que circularam nas redes sociais de que os biólogos poderiam exercer responsabilidade técnica por empreendimentos nas áreas de suinocultura, bovinocultura e avicultura.

Magda Creidy Satt Arioli, conselheira do CRBio-3, esclareceu que a edição da Instrução nº 18/2018 se deu devido ao fato de que em muitas Anotações de Responsabilidade Técnica, na descrição das atividades técnicas, constavam atividades sem nenhuma relação com o empreendimento, o que resultou no cancelamento de algumas ARTs.

Concluindo, a Presidente Clarice considerou importante a discussão e destacou que as questões que envolvam as áreas de sobreposição entre as profissões devem ser discutidas diretamente entre os Conselhos de classe.