24 de janeiro de 2020

O pagamento da anuidade 2020 para Pessoa Física e Jurídica inscrita no Conselho Regional de Biologia da 3ª Região já iniciou e vai até o dia 31 de março sem juros e multa. O valor é de R$ 543,09 para Pessoa Física, estabelecido pelo Conselho Federal. Para os profissionais que pagarem até o dia 31 de janeiro há 25% de desconto, R$ 407,32.

Confira na tabela abaixo os descontos de cada mês:

A anuidade da Pessoa Jurídica é de acordo com o capital social único, declarado no contrato. Caso seja atualizado o capital social, o valor da anuidade também tem reajuste. Confira os valores abaixo:

A nova administração do Conselho já realizou ações de contenção de despesas para investir no profissional Biólogo. Está sendo planejado cursos de capacitação visando sempre ampliar as possibilidades no mercado de trabalho. Criar a Caixa de Assistência dos Profissionais também é outro objetivo do Conselho, com oferecimento de planos de assistência social, saúde, previdenciários e empréstimos financeiros para qualificação profissional.

Melhorar os serviços burocráticos com a agilidade dos processos junto ao CRBio-03 e a baixa eletrônica da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) são ações também já em planejamento.

24 de janeiro de 2020 

A observação de pássaros virou uma forma das pessoas se aproximarem da natureza e de admirar espécies nativas em um habitat natural.

O número de interessados no Brasil está crescendo, acompanhando uma tendência mundial. Nos Estados Unidos, já são 45 milhões de observadores de aves, gerando mais de US$ 40 bilhões por ano. O valor equivale a quase a metade de tudo o que o Brasil consegue o ano inteiro com as exportações do agronegócio.

O Brasil é o país das aves, aproximadamente 20% das aves do mundo vivem no território brasileiro, o equivalente a 1.919 espécies, de acordo com o Relatório do Fundo Mundial para a Natureza. É possível observar as aves tanto em matas fechadas quanto em centros urbanos.

O estado do Rio Grande do Sul possui cerca de 680 aves registradas, segundo o WikiAves, site brasileiro de observadores de aves.
Observar pássaros é também considerada uma terapia natural.

Pesquisas apontam que a prática ajuda a combater a depressão e a ansiedade. A Universidade de Exeter, na Inglaterra, divulgou em 2017 um estudo dizendo que as pessoas que moram em bairros arborizados e com mais aves por perto estão menos propensas a desenvolverem problemas de saúde, como o estresse. Além disso, o observador aumenta sua capacidade de atenção e estimula sentidos, como audição e visão.

23 de janeiro de 2020

O mar do Rio Grande do Sul possui uma característica peculiar, em alguns momentos sua cor fica marrom, ou “chocolatão”, como a população gaúcha costuma chamar. A Bióloga Dra. Luciana Cardoso explica que a cor é devido à proliferação de microalgas, do grupo das diatomáceas (nome científico Asterionellopsis glacialis).

“A grande quantidade destas algas dá a famosa cor de "chocolatão", devido a cor dos pigmentos que elas possuem", esclarece a Bióloga.

Luciana também explica que o litoral do Rio Grande do Sul possui uma morfologia inclinada ao eixo predominante de ventos, o que causa uma hidrodinâmica, uma formação de ondas bem peculiar. Diferente do estado vizinho de Santa Catarina
que tem muitas enseadas.

“Esta característica que temos no nosso litoral é o que faz com que a hidrodinâmica ocasione esta proliferação de algas, pois aqui elas têm as condições ideais para se multiplicarem”, afirma Luciana.

Ela comenta ainda que embora a cor chame mais atenção na época de veraneio, isso ocorre independente da época do ano.

23 de janeiro de 2020

Dispondo sobre atuação de Biólogo como Microempreendedor Individual no Sistema CFBio/CRBios, a Resolução nº 522/2019 foi estabelecida pelo Conselho Federal de Biologia (CFBio) e publicada no dia 4 de setembro de 2019. Entre outras providências, a Norma indica que o Biólogo, devidamente registrado no CRBio de sua jurisdição, sendo ele um MEI, exercerá suas funções de pessoa jurídica pagando os tributos como pessoa física.

O profissional da Biologia pode empreender em algumas ocupações permitidas pelo MEI, como por exemplo apicultor independente;
criador de animais domésticos independente;
criador de peixes ornamentais em água doce independente;
criador de peixes ornamentais em água salgada independente e dedetizador independente.

As ocupações devem ser realizadas por ele como empreendedor e não como prestador de serviço.

Além disso, segundo a Resolução, o Microempreendedor Individual Biólogo estará isento dos custos, inclusive prévios, relativos à abertura, inscrição, registro, funcionamento, alvará, licença, cadastro, alterações e procedimentos de baixa e de encerramento e aos demais itens relativos ao MEI, incluindo os valores referentes a taxas e emolumentos, e demais contribuições relativas aos órgãos de registro, licenciamento, sindicais, de regulamentação, Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, vistoria e fiscalização do exercício das profissões regulamentadas.

O Biólogo registrado e assim caracterizado, ainda deverá atender ao disposto na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 123/2006).

Criado em 2009, o Microempreendedor Individual (MEI) tem o objetivo de simplificar a formalização de algumas atividades econômicas. De acordo com o Portal do MEI, desde então é possível que uma pessoa abra uma empresa, obtenha um CNPJ e emita notas fiscais com facilidade, evitando diversos processos burocráticos, a necessidade de um contador e livro-caixa, além de descomplicar o pagamento e tornar mais barato os impostos.
O ato de formalização do MEI é isento de qualquer tarifa ou taxa, contudo, após oficialização é necessário o pagamento mensal dos tributos de R$ 49,90 para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), acrescido de R$ 5,00 (para Prestadores de Serviço) ou R$ 1,00 (para Comércio e Indústria) por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) emitido através do Portal do Empreendedor ou pela opção de Débito automático e Pagamento online.
Para se encaixar na categoria de MEI, o faturamento não pode ser maior que R$ 81 mil por ano e só pode ter um funcionário contratado. Caso o rendimento seja superior a esse valor, o MEI será convertido em micro, pequena, média ou grande empresa, dependendo do valor que estiver sido ultrapassado, e terá que pagar os impostos equivalentes, conforme artigo 18-A da Lei Complementar 123/2006.

22 de janeiro de 2020

As eleições do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região ocorreram entre os dias 11 e 16 de outubro, definindo os conselheiros que ficarão até junho de 2023. Foram 4.240 eleitores, cerca de 77% do colégio eleitoral.
Os não votantes podem sofrer a penalidade de multa de R$ 105,53, 20% do valor da anuidade de 2019, determinada pelo Conselho Federal.
Os Biólogos registrados que não votaram têm até o dia 6 de fevereiro para justificar o seu não voto, através do site das eleições do CRBio-03:     

https://eleicaocrbio03.com.br/#/index#header

Para embasar a sua justificativa é importante anexar documentos que comprovem a sua impossibilidade de não ter votado durante os seis dias de eleição.

Cada situação será analisada por uma comissão, podendo ser aceita ou não a justificativa.

Como no último ano houve dois processos eleitorais, sendo o primeiro anulado, quem deixou de votar nas eleições de junho não terá que pagar multa, já que a eleição foi invalidada.

21 de janeiro de 2020

O Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03 é responsável pela fiscalização do exercício profissional da Biologia nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o que implica tanto proteger a sociedade e o meio ambiente, como garantir que os serviços sejam executados por profissionais legalmente habilitados.

Na última semana, de 13 a 17 de janeiro, o Conselho Regional de Biologia 3ª Região fiscalizou a região nordeste do Estado, entre empresas, prefeituras, secretarias, laboratórios, hospitais e escritórios nas cidades de Vacaria, Muitos Capões, Bom Jesus, Lagoa Vermelha, Ibiraiaras, Caseiro, Ciríaco, Marau, Nova Alvorada, Itapuca, Arvorezinha, Ilópolis, Putinga e Anta Gorda e outras.

Foram vistoriados 58 locais. Destes, 11 deles estão sendo apurados quanto a sua regularidade.

20 de janeiro de 2020

O Brasil está elaborando a Política Nacional de Recursos Genéticos para a Alimentação e Agricultura (PNRGAA). O intuito é a conservação e o uso sustentável destes recursos, sejam eles nativos ou exóticos. Estas questões estão ligadas aos conhecimentos do profissional Biólogo.

O território brasileiro é uma das maiores biodiversidades existentes no planeta. Para isso, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), responsável pelo trabalho, colocou em consulta pública uma proposta de texto para a colaboração da sociedade. No dia 7 de janeiro foi publicada a Portaria n°1 pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação (SDI). De acordo com a portaria durante 60 dias poderão ser enviadas sugestões ao texto do anteprojeto em discussão para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Portaria nº 1

Saiba mais: http://twixar.me/BVXT

20 de janeiro de 2020

No dia 11 de dezembro a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC) publicou o edital de Chamada Pública FAPESC nº 19/2019 - Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada nas áreas de Recursos Hídricos e Saneamento.

Foram abertas 17 bolsas para candidatos de nível superior para atuarem na área de Gestão de Recursos Hídricos exclusivas para Engenheiros Ambientais ou Sanitaristas, excluindo os profissionais Biólogos.

"Entretanto, analisando o Edital entende-se que o profissional Biólogo pode ser inserido nas modalidades de Hidrologia, Planejamento de Recursos Hídricos, Saneamento e Assessoria dos Comitês de Cubatão, Tijucas e Camboriú, com experiência na área de recursos hídricos, pois teriam plenas condições de concorrer as vagas oferecidas", salienta o presidente do Conselho de Biologia, Jackson Muller, que completa "encaminhamos correspondência à Fundação para que seja retificado o edital e haja inserção do Biólogo nas vagas onde temos habilitação profissional para participar."

Uma das metas da nvoa gestão do CRBio-03, que assumiu o Conselho em novembro, é de trabalhar em defesa dos Biólogos com atenção especial aos concursos públicos dos órgãos públicos nos estados do RS e de SC.

“Sinteticamente 'Gestão de Recursos hídricos' é gestão ambiental, e o Biólogo está apto a participar, pois faz parte do seu currículo acadêmico de formação. Nós, como Conselho, vemos viável a participação do profissional, não tem porque restringir a Engenheiros Ambientais ou Sanitaristas", explica o delegado do CRBio-03 em Santa Catarina, Biólogo Emerilson Emerim.

17 de janeiro de 2020 

A partir deste ano os boletos da anuidade do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região começaram a ser gerados através do site da Autarquia, não sendo mais enviados por correio. Esta iniciativa da nova gestão, que assumiu em novembro, possibilitou uma redução de gastos significativa.

Em 2019, foram enviadas aproximadamente 8.460 correspondências, com custos de envio de quase R$ 17 mil, além de mais R$ 4 mil em impressão dos boletos da cobrança.

Este ano o CRBio-03 também não enviará as agendas e calendários, também gerando uma economia de R$ 78.535,20. Custo este só para pagamento e envio das peças pelos Correios.

Os valores não gastos serão utilizados para a realização das ações de valorização e qualificação dos profissionais registrados, metas registradas durante o processo eleitoral que acabou em outubro passado, dando a vitória à atual administração.

Outras ações metas desta gestão serão cursos de capacitação para os Biólogos, visando sempre ampliar as possibilidades no mercado de trabalho. Criar a Caixa de Assistência dos Profissionais também é outro objetivo do Conselho, com oferecimento de planos de assistência social, de saúde, previdenciários e empréstimos financeiros para qualificação profissional.

Além disso, a melhoria dos serviços burocráticos com a agilidade dos processos junto ao CRBio-03 e a baixa eletrônica da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) são ações já em planejamento.

Divulgar a importância do trabalho dos profissionais registrados para a população também é um propósito do Conselho, com ações voltadas às questões ambientais nos estados do RS e SC, como proteção do meio ambiente, incentivo ao crescimento econômico com empreendimentos autossustentáveis.

17 de janeiro de 2020

A temporada de veraneio no litoral gaúcho registrou 38.218 casos de queimaduras de águas-vivas até 1º de janeiro, conforme dados da Operação RS Verão Total, iniciada dia 21 de dezembro. A edição anterior da iniciativa teve 111.417 ocorrências relatadas pelos banhistas, em pouco mais de dois meses.

As águas-vivas são invertebrados gelatinosos que pertencem ao grupo animal Cnidário, e apresentam um tipo específico de célula em seus tentáculos, o cnidócito, lançando filamentos com espinhos e um líquido urticante que, nos humanos, pode causar queimaduras.

De acordo com a bióloga Dra. Carla Ozório, é um fenômeno natural a maior frequência de águas-vivas na costa do Rio Grande do Sul no verão. Isto ocorre porque nesta época há mais predomínio de águas quentes e tropicais no litoral gaúcho. “O aumento ou diminuição da população de águas-vivas está relacionado aos fatores ambientais que podem ser naturais ou antropogênicos. Já o número de acidentes, além do número de águas-vivas presentes, pode também ser relacionado ao aumento do número de banhistas e o do tempo que cada pessoa entra e permanece no mar", relata Carla.

Para o presidente do Conselho Regional de Biologia 3ª Região, Jackson Muller, este não é um fenômeno desconhecido no Estado, “em 2017 tivemos o mesmo problema. O que precisamos atentar é para a prevenção deste tipo de acidente. Já que o aparecimento destes invertebrados é maior no verão, o Estado precisa se precaver e cuidar mais dos banhistas e de seus salva-vidas, com estudos, avaliações, acompanhamentos dos movimentos destas populações marinhas em nossos oceanos. Temos profissionais altamente capacitados para isso”, afirma o Biólogo Muller.

15 de janeiro de 2020

O Arquipélago de Palau, país da Oceania, é o primeiro a banir o uso de protetores solares que são prejudiciais à vida marinha, e principalmente aos corais. Palau é formado por um recife de corais parcialmente submersos e é considerado patrimônio da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

Apesar da população ser formada por apenas de 20 mil pessoas, espalhadas por dezenas de ilhas, o País recebe mais de 120 mil turistas ao ano.

Em 2018 foi anunciado que até 2020 seriam vetados os protetores solares que tivessem qualquer uma das 10 substâncias - Oxybenzona (benzofenona-3), Etilparabeno, Octinoxato (metoxicinamato de octila), Butilparabeno, Octocrileno, Metilbenzilideno cânfora, Benzilparabeno, Triclosano, Metilparabeno e Phenoxyethano.

A Bióloga e Dra. Camila Martins, professora da Universidade Federal do Rio Grande comenta que na mesma linha, o Havaí, nos Estados Unidos, anunciou que filtros solares serão banidos em 2021. “Protetores solares são, de fato, frequentemente usados para proteger a pele de seres humanos e inúmeros outros objetos, tais como polímeros plásticos, adesivos, tintas e borrachas, da degradação por raios UV. A contaminação marinha por filtros UV se dá pelo uso recreativo de praias e lagoas, e pelo despejo de efluentes de águas residuais no mar”.

Ela ressalta que a questão do despejo de efluentes é ainda agravada pela ineficiência de remoção desses compostos nas estações de tratamento de esgoto. Adicionalmente, a lipofilicidade e baixa degradabilidade fazem com que a presença dos ingredientes de protetores solares no meio ambiente seja ainda mais alarmante do ponto de vista ecotoxicológico.
De acordo com Camila, os 10 componentes de filtros solares da lista entram na classe dos contaminantes emergentes, que são assim classificados, não pelo uso recente por seres humanos, mas por serem potenciais poluentes e atualmente não controlados mas que, no entanto, podem se tornar candidatos para legislações futuras dependendo de pesquisas sobre a toxicidade para os ecossistemas e risco para saúde humana.

Dentre as substâncias está a Oxibenzona, também conhecida como Benzofenona-3. Estudos realizados no Rio Grande do Sul pelo grupo de pesquisa Ecobiotox, liderados pela professora Camila Martins, mostraram que a Oxibenzona, em concentração ambientalmente relevante, altera o sistema antioxidante de outro organismo calcificador, o marisco branco Amariladema mactroides. Adicionalmente, a mesma equipe juntamente com colaboradores da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, campus Baixada Santista, observaram que o composto reduz a viabilidade de Hemócitos (células hemolinfáticas /sanguíneas) do mexilhão Perna perna e que esta situação é agravada com a redução do pH, associando, portanto, o efeito da contaminação por Oxibenzona com o processo de acidificação dos oceanos, previsto pelo IPCC - Intergovernmental Panel on Climate Change ou Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Porém, estes dados ainda não foram publicados.

Outra substância que faz parte da lista é o Metilparabeno. O mesmo grupo de pesquisa tem mostrado que este composto é tóxico em concentrações superiores às encontradas em ambientes aquáticos e indicam microcrustáceos como os organismos mais sensíveis. “Porém, é importante salientar que tais achados foram decorrentes de exposição aguda (exposição de curta duração). Talvez a exposição prolongada às baixas concentrações de Metilparabeno, como de fato ocorre no ambiente, pode gerar efeitos similares aos observados em curto prazo. Diante do exposto, uma atenção especial deve ser dada a produtos “mais naturais” ou “menos agressivos” aos ecossistemas e capazes de filtrar os raios UV, como é o caso de óleos naturais a base de sementes e óxido de zinco” afirma Camila.

“Apesar de relativamente recentes, os estudos científicos sobre filtros solares têm demostrado que estes são potenciais poluidores por causarem uma variedade de efeitos adversos aos organismos marinhos, incluindo corais. Os recifes de coral são biologicamente importantes, por serem considerados como os ecossistemas marinhos com a maior biodiversidade”, afirma.

A Bióloga alerta que um estresse ambiental causado pela presença de poluentes pode desfazer a relação simbiótica entre o coral e a zooxantela. Uma vez que o coral esteja sob estresse, ele expulsa a microalga e seu tecido corporal fica transparente, mostrando a cor branca do seu esqueleto. Este fenômeno, segundo Camila, conhecido como branqueamento, tem sido usado como um indicador de ambientes poluídos. “O branqueamento, além de desacelerar o crescimento dos corais, pode levá-los à morte, trazendo prejuízos imensuráveis aos ecossistemas marinhos”, finaliza a Bióloga.