O Conselho Federal de Biologia (CFBio) realizou, na quinta (28/10) e na sexta-feira (29/10), o "Seminário de cobranças e recuperação de créditos do Sistema CFBio/CRBios". O evento aconteceu no formato híbrido (presencial e virtual) e teve por objetivo capacitar e integrar as ações dos Conselhos de Biologia em relação às cobranças e à recuperação de créditos.

O seminário contou com a participação da Diretoria do Conselho Federal de Biologia e das tesourarias e assessorias contábeis e jurídicas do Sistema CFBio/CRBios. No total, mais de 40 pessoas participaram do evento, incluindo presidentes de Conselhos Regionais.

O primeiro dia foi dedicado à discussão de questões jurídicas, com enfoque em instrumentos administrativos e legislativos. Durante sua fala, na abertura do seminário, o vice-presidente do CFBio, Eliézer José Marques, agradeceu a presença de todos e reforçou a importância do encontro para a melhor prestação de serviços aos Biólogos e à sociedade. “Que nesses dois dias de trabalho possamos encaminhar procedimentos para atuarmos, de maneira mais uniforme, como Sistema, na recuperação de créditos”, afirmou.

A Conselheira Tesoureira do CFBio, Alcione Ribeiro de Azevedo, complementou que o seminário também tem por objetivo discutir minuta de resolução sobre recuperação de créditos “para que os Regionais consigam, de fato, negociar com os Biólogos que estão inadimplentes, dando oportunidade para que eles estejam dentro da lei, podendo atuar em campo e trabalhar de acordo com as normas”.

Ao longo do dia, foram realizadas duas conferências. A primeira delas foi proferida pelo assessor jurídico do CFBio, Luís Augusto de Andrade Gonzaga, com o tema Os impactos de Lei nº 14.195/2021, na cobrança e recuperação de créditos no âmbito do Sistema CFBio/CRBios”.

No período da tarde, foi a vez de o assessor jurídico do CRBio-06, Dr. Joelson Gláucio Luzeiro, realizar a conferência “Os instrumentos administrativos de recuperação de crédito”. Na sequência, foi discutida minuta de resolução sobre o programa de recuperação de créditos do Sistema CFBio/CRBios.

 

Gestão de recursos

O segundo dia do seminário teve como temática “Técnicas eficientes de cobrança x avanço na gestão de recursos”. O assunto foi discutido pelo assessor contábil do CRBio-08, Roberval Nobrega Evangelista, no período da manhã, e pelo assessor contábil do CFBio, Manoel de Oliveira Queiroz Júnior, no período da tarde.

A presidente do Conselho Federal de Biologia, Maria Eduarda de Larrazábal, enfatizou a necessidade de alinhamento das informações de contabilidade no âmbito do Sistema CFBio/CRBios, o que beneficiará tanto Biólogos quanto os Conselhos Regionais. “Sabemos que todos os Regionais possuem sua autonomia administrativa e financeira, porém existem matérias cujo entendimento deve ocorrer de forma mais harmoniosa e articulada”, afirmou.

“Sempre quisemos uma jornada como essa, e que não fique só nela. Que possamos fazer mais eventos dessa natureza no ano que vem, justamente porque estamos num caminho, que é o da integração e de fortalecimento do Sistema CFBio/CRBios. Queremos ser um sistema fortalecido”, concluiu a presidente.

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) declarou apoio ao “Manifesto do Sistema CFBio/CRBios sobre Incêndios e a Desregulamentação das Políticas Ambientais no Brasil”, encaminhado em agosto a todos os deputados federais e senadores e a autoridades do Ministério Público Federal e do Poder Executivo. No documento, o Sistema CFBio/CRBios expõe sua preocupação com a ocorrência de incêndios e queimadas nos biomas brasileiros e apresenta recomendações para reversão do cenário.

Em resposta ao manifesto, o secretário de Operações Integradas (Seopi), Alfredo de Sousa Carrijo, afirmou que o Ministério da Justiça “decidiu apoiar, se solidarizando ao enfrentamento das adversidades no que concerne às ocorrências de incêndios ?orestais, queimadas e demais processos de devastação do meio ambiente”, especialmente no caso dos biomas da Amazônia, do Pantanal e do Cerrado, que mais os são impactados.

Segundo o secretário, o Ministério da Justiça elaborou o Plano Estratégico Operacional de Atuação Integrada no Combate a Incêndios Florestais com objetivo de assistir à prevenção, preparação, resposta e responsabilização das principais causas e dos causadores apresentados. O plano conta com a participação do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Ministério do Meio Ambiente, tendo em vista as atribuições legais desses órgãos, incluindo a responsabilidade pelos parques, ?orestas, áreas de conservação ambiental e indígenas, bem como por materiais, equipamentos e brigadistas.

A secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública do Ministério da Justiça, Ana Cristina Santiago, declarou que o órgão tem executado ações para garantir capacitação, assistência e plano de prevenção e emergência contra incêndios às equipes das áreas protegidas e dos municípios. Além disso, de acordo com ela, a instituição tem aparelhado, com estrutura e técnica, os órgãos fiscalizadores para que se cumpram as leis de controle e fiscalização.

 

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Pesquisadoras brasileiras lançaram neste ano de 2021 a rede Mulheres na Zoologia, um grupo que tem a proposta de combater a disparidade de gênero percebida no meio científico. A rede soma-se a outros grupos que já vêm levantando dados e apontando padrões sociais sobre o tema.

O CRBio-07 conversou com a Bióloga Priscila Camelier (CRBio 59.040/08-D), mestre e doutora em Zoologia e integrante do Mulheres na Zoologia. Ela é professora da Universidade Federal da Bahia e coordenadora do Museu de História Natural da Bahia e também integra os grupos IctioMulheres e Rede Kunhã Asé, ambos de apoio à mulher em áreas da ciência.

Priscila falou sobre as situações que levam ao afastamento de muitas mulheres da carreira acadêmica. Falou sobre o assédio que é recorrente na Zoologia, especialmente em campo. Comentou sobre o cenário paradoxal, em que muitas mulheres ingressam nos estudos da Biologia e posteriormente da Zoologia, mas ao longo da carreira poucas ocupam posições de poder, um cenário que se repete em várias áreas da ciência. As estatísticas comprovam esta fala: mulheres representam apenas 14% da Academia Brasileira de Ciências, por exemplo.

A entrevistada traz também, além das inquietações sobre as situações vividas no dia a dia, algumas ações que os grupos de apoio têm realizado. Acompanhe:

CRBio-07: A criação do grupo “Mulheres na Zoologia” levanta um debate sobre a disparidade de gênero que existe nessa área. Por que esse debate era necessário?

Priscila: Não apenas no Brasil, mas em todo o mundo existem menos mulheres fazendo ciência do que homens, isso é uma estatística já apresentada pela Unesco. Entre os cientistas, menos de 30% são mulheres. Queríamos entender o porquê. Seria porque as meninas não se interessam pela formação nas ciências? Isso já vimos que não é verdade, pois a quantidade de mulheres que ingressam nas universidades nas diversas ciências é grande. O que ocorre de fato é um fenômeno chamado de “vazamento de duto”, o abandono da carreira acadêmica pelas mulheres devido a fatores externos à sua vontade. É como se fossem vários ‘buracos’ pelos quais vamos desistindo da carreira acadêmica e, com isso, perdemos diversas cientistas em potencial no caminho. São fatores como a imposição social de que a mulher tem a maior dificuldade de conciliar a vida profissional com a pessoal. Tem a ver com assédios dos mais variados possíveis, não apenas sexual, mas moral e diversas formas de discriminação, que também provocam o sentimento de não pertencimento. Inclusive aqueles comentários que as pessoas costumam dizer que ‘não falam por mal’ perpetuam a visão de diminuição do potencial da mulher. Existe também a falta de modelos femininos nas posições de maior prestígio. São aspectos que fazem com que as mulheres não cheguem até os patamares mais altos. Se existe uma realidade a ser mudada, precisávamos levantar o debate e então e executar ações.

CRBio-07: Um assunto que os grupos se propõem a debater é o assédio a mulheres, também como mais um obstáculo a ser combatido, não é?

Priscila: Com certeza. Em campo então, chega a ser assustador. Mesmo com o calor, o nosso conforto é limitado pelo ponto em que estamos cobertas o suficiente para não virarmos uma vitrine. Quando entramos na água, nossa roupa cola no corpo e preocupa a forma como somos olhadas. Em trabalhos em embarcação é preocupante também a quantidade de relatos de assédio, inclusive tem um levantamento do blog Bate Papo com Netuno que revela esse absurdo. Se me perguntarem se eu, como mulher, dou conta de um trabalho em campo apenas com outras mulheres entre as pesquisadoras, tenho certeza que sim. Mas não fazemos isso justamente pelo medo da sociedade, por sermos mulheres andando sozinhas em campo.

 

CRBio-07: Como surgiu o Mulheres na Zoologia e os outros grupos de apoio à mulher na ciência?

Priscila: Posso falar mais pelos grupos que participo, mas em geral o surgimento destas redes de apoio vem da mesma origem: a indignação e a inquietação compartilhadas de mulheres diante de situações comuns. Uma começa a falar com a outra sobre acontecimentos vividos ou presenciados e a perceber que não são casos isolados. A Rede Mulheres na Zoologia surgiu oficialmente neste ano de 2021. Vários grupos já haviam surgido nos últimos anos, como o Mulheres na Entomologia, o Herpetologia Segundo as Herpetólogas, o IctioMulheres, por exemplo. Mas pensávamos em um grupo para ampliar nossa voz em questões comuns, então em 2020 já havia acontecido o Simpósio “Por mais mulheres na Zoologia” e em 2021 saiu um artigo bem controverso na revista Nature que, basicamente, falava que as mulheres quando orientadas por pesquisadoras mulheres teriam impacto negativo em suas pesquisas, levando a entender -– apesar de retratação posterior -– que as acadêmicas teriam mais sucesso ao buscar orientadores homens. E aí nos reunimos para escrever uma resposta de Zoólogas brasileiras, dando início ali ao grupo. Eu já integrava o IctioMulheres, que surgiu em 2015. Nesse grupo temos obtido dados, afinal não podemos ficar debatendo apenas opiniões, e com dados a gente pode de fato mostrar as situações que estão ocorrendo. E esses dados têm comprovado o cenário de disparidade de gênero e a desvalorização da mulher no nosso campo de atuação.

CRBio-07: Que tipo de ações podem ser realizadas para que se mude então este cenário?

Priscila: Temos que atuar em diversos passos. O primeiro deles é reconhecer que existe uma série de fatores que geram a disparidade. Precisamos falar sobre o assunto, levantar o debate, pois isso conscientiza, chama a atenção e gera resultados. Precisamos lembrar que modelos são inspiradores, por isso precisamos estimular que mulheres tenham espaços para serem as palestrantes, coordenem projetos e assumam as posições de liderança em suas áreas de atuação, inspirando as novas gerações. E precisamos discutir e executar ações concretas e projetos para diminuir a desigualdade de gênero. As redes de apoio são importantes para isso.

CRBio-07: Destacaria algum exemplo de ação em andamento?

Priscila: Existem diversas ações dos diversos grupos, mas vou dar dois exemplos. Um mais focado em conscientizar nossos profissionais de que existe uma cultura a ser mudada e outro focado em incentivar meninas ao início da carreira científica.

O primeiro exemplo vem da IctioMulheres, em que nos propusemos a obter dados. Levantamos que nos encontros da Sociedade Brasileira de Ictiologia de 2009 e 2019, cerca de 25% das palestras magnas apenas eram de mulheres. E nos perguntamos: por que isso? Sabemos que não é por ter menos ictiólogas disponíveis, pois as mulheres representam 40% das associações à Sociedade Brasileira de Ictiologia. É menos da metade, mas ainda assim não é 25%. Apresentar este e outros dados em congressos já tem surtido efeito. Por exemplo, hoje a revista Neotropical Ichthyology leva em consideração essas questões ao convidar cientistas para os artigos das edições especiais. Infelizmente, é estrutural em nossa sociedade pensarmos primeiro em homem quando falamos de ciência e dificilmente lembramos das importantes mulheres cientistas. Mas, cientes da disparidade existente, devemos nos atentar à questão de gênero e nos questionar: “existem mulheres com a mesma experiência ou qualificação que homens para aquele determinado assunto? ”. Uma simples pergunta abriu a mente para trazermos mais mulheres, não pelo fato de serem mulheres, mas sim por considerar a competência de cada uma delas. Falar sobre uma desigualdade que existe, com base em dados, é fundamental e deve ser feito em todas áreas da Biologia.

O outro exemplo de ação que vale muito a pena comentar é da Rede Kunhã Asé, que é o projeto Semeando Ciência. A gente escolheu uma escola aqui na periferia de Salvador para trabalhar com crianças do 6º ao 9º ano a disparidade de gênero, começando com os docentes, tudo online. Apresentamos dados, mostramos um vídeo. E seguimos com jogos educativos com as crianças, em cima de um livro chamado “Sonhos de Ághata”, de autoria de Luciana Leite, sobre uma criança que sonhava em ser cientista, levando a mensagem de que as estudantes podem ser o que quiserem, inclusive cientistas.

 

CRBio-07: A sua experiência profissional também influenciou no seu envolvimento com o movimento pela maior valorização da mulher na ciência?

Priscila: Eu tive uma grande sorte de ter sido ‘educada’ na ciência com mulheres, que tive como grande referência. Aprendi a ir para campo com mulheres, mas sei que isso não é comum. Eu demorei para perceber algumas situações que até enxergava como natural, mas que não podem perpetuar. A gente vive diversas situações no nosso dia a dia. Sou coordenadora do museu de História Natural da Bahia, um tempo atrás estávamos em obras e o mestre de obras estava falando do rejunte no chão, então eu quis tirar uma dúvida com ele, afinal temos uma coleção de peças muito pesadas. Ele me respondeu que se me explicasse eu não iria entender, por ser mulher. Respondi que eu sou Bióloga, não pedreira, nem engenheira civil e que ele deveria me explicar pois é a área dele. Assim como se ele tivesse qualquer dúvida de peixes ou sobre Biologia para aquele trabalho eu deveria lhe responder. Mas é um tipo de comentário que acontece todos os dias e não é toda mulher que responde, algumas se retraem e depois se sentem desencorajadas a lidar novamente com alguns temas. Isso influencia até na forma como a própria mulher se vê, o que é um absurdo.


CRBio-07: Acredita que a sua posição como coordenadora do Museu e de projetos de pesquisa lhe coloca como o modelo feminino que comentou?

Priscila: Eu acredito muito na importância de ser uma referência feminina para as acadêmicas. É um trabalho muitas vezes desgastante, estou exausta na coordenação do museu até pelo cenário atual de falta de incentivo, mas já ouvi recentemente de minhas alunas de iniciação científica que sou uma inspiração para elas. Então isso me anima muito sim. Por isso também fiquei muito feliz com o convite de vocês do CRBio-07 para abordar esse tema, pois precisamos muito seguir falando sobre o assunto.

 

Em 30 de setembro de 2021, biólogos informaram a Delegacia de Santa Catarina que o que Processo Seletivo 013/2021 da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho/SC contava com o cargo de biólogo, mas estipulava apenas o bacharelado como requisito.

Como em outros concursos e processos seletivos em que se exige apenas a formação em bacharelado, o CRBio-03 oficiou os responsáveis sobre a ilegalidade da exigência, pois a Lei Federal nº 6.684 de 03 de setembro de 1979 (Lei de regulamentação do Biólogo), é muita clara em informar que tanto os bacharéis quanto os licenciados em ciências biológicas com registro no Conselho Regional de Biologia são Biólogos, logo, concursos para vagas de biólogos devem permitir a formação de licenciados também.

O CRBio-03 foi informado no dia 05/10/2021 sobre a retificação e inclusão dos licenciados, além de ser informado que precisam alterar a lei de cargos do município sobre a questão.

No processo seletivo em questão, as atribuições do cargo de Biólogo incluem:

- Executar tarefas correlatas e inerentes ao exercício profissional de acordo com a Lei 6.684 de 03/09/79 e Decreto 88.438 de 28/06/83; - Elaborar, intervir, assessorar, propor e monitorar a implantação e desenvolvimento da Política Municipal de Meio Ambiente; - Coordenar atividades relacionadas a preservação, saneamento e melhoramento do Meio Ambiente; - Promover e participar de atividades relacionadas à educação e conscientização ( palestras, treinamentos, campanhas, cursos...); - Supervisionar e coordenar atos do fiscal do Meio Ambiente;- Orientar, dirigir, assessorar e intervir junto a licenciamentos ambientais, conflitos de uso, trâmite administrativo...; - Promover e representar o município em eventos científicos relacionados a área ambiental; - Elaborar e desenvolver pesquisas na área ambiental; - Assessorar, dirigir, orientar, dar consultoria e assistência técnico-científica à projetos e programas desenvolvidos pelo Poder Público na área ambiental; - Emitir documentos fiscais (laudos, certidões, declarações de competência do Poder Público Municipal) ; - Formar um banco de dados ambientais do Município subsidiando pesquisas e consultas em geral; - Desenvolver atividades e pesquisas regionais considerando os limites naturais dos ecossistemas (bacia hidrográfica) e não apenas os limites políticos-administrativos (projetos pontuais); - Viabilizar e assessorar trabalhos de competência federal (IBAMA) e estadual ( FATMA/ Polícia ambiental...) no município garantindo o cumprimento de Leis e Regulamentos ambientais;- Promover, desenvolver e monitorar trabalhos desenvolvidos nas áreas de proteção ambiental do Município.

 

Confira a retificação do edital: https://www.rionegrinho.sc.gov.br/atos-municipais-editais

 

Outras notícias: Licenciados também são Biólogos: CRBio-03 altera edital

 

O Conselho Regional de Biologia da 3ª Região participou em 4 de setembro do III Encontro de Biólogos do Oeste Catarinense. O encontro contou com diversas apresentações de Biólogos destaques em suas áreas, mesa-redonda sobre oportunidades e desafios dos Biólogos, atuação na área da saúde, consultoria ambiental, controle de qualidade, ensino de ciências e biologia, pesquisa e atuação do Biólogo na indústria.

Agradecimentos do perfil oficial @biologosoeste do Instagram

Ao CRBio-03, representado por sua Conselheira Presidente Dra. Clarice Luz, coube uma palestra sobre as interfaces do CRBio com a atuação do Biólogos, um breve histórico da profissão, alguns limites de atuações em relação aos sindicatos, regulamentação de áreas mais antigas e novas possíveis regulamentações em discussão. Também foram mostrados números sobre os cursos de Ciências Biológicas no Estado de Santa Catarina e os desdobramentos da região para a categoria e o próprio desenvolvimento e crescimento do Sistema CFBio/CRBios.

Ainda, muitas dúvidas sobre o CRBio também foram respondidas pelo Conselheiro Biólogo de Santa Catarina Roberto Degenhardt, que também participou do evento.

O evento foi organizado pelas Biólogas Fernanda Maurer D’Agostini, Eliara Solange Müller, Marina Petzen Vieira dos Santos, Silvia Mara Zanela Almeida e Manuela Gazzoni dos Passos.

 

A Diretoria do Conselho Federal de Biologia (CFBio) se reuniu com presidentes dos Conselhos Regionais de Biologia (CRBios) e Assessorias Jurídicas para discutir a minuta de revisão do Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional (MOFEP). A reunião aconteceu nesta quinta e sexta-feira (24/09), de maneira híbrida (on-line e presencial na sede do CFBio, em Brasília), em respeito aos protocolos de combate e controle da pandemia de Covid-19.

O documento tem por objetivo nortear a fiscalização feita pelo Sistema CFBio/CRBios, estabelecendo uniformidade para as atividades exercidas por Fiscais e Agentes Fiscais, bem como pelas Comissões de Orientação e Fiscalização Profissional (COFEPs).

A presidente do CFBio, Maria Eduarda de Larrazábal, comemorou esse novo passo, realizado de maneira integrada e participativa entre os Conselhos Federal e Regionais de Biologia. “Esse é um trabalho necessário e integrado, feito em articulação com os CRBios, que possuem a competência e a experiência na execução da fiscalização. A fim de revisar o manual, o CFBio criou um Grupo de Trabalho, que trabalhou com afinco, ouvindo e acolhendo as contribuições de todos os envolvidos no processo, inclusive fiscais, agentes fiscais e as comissões”, explicou.

Segundo ela, a versão anterior do MOFEP, de outubro de 2012, carecida de atualização e aprimoramento. “O manual foi bom durante um tempo, mas as coisas se modernizaram, nossa profissão foi ampliada em suas áreas de atuação, e surgiu a necessidade de um novo documento para instrumentalizar a fiscalização feita pelos Regionais, tudo com orientação das Assessorias Jurídicas”, complementou a presidente.

SOBRE O NOVO MOFEP

Coordenador do Grupo de Trabalho (GT) para Revisão do MOFEP, o presidente do CRBio-08, César Roberto Góes Carqueija, destacou que a modernização, a atualização e os avanços nas ações de fiscalização foram os principais motivadores da revisão do manual. Além do presidente do CRBio-08, o grupo foi composto pelas Biólogas Magda Creidy Satt Arioli (Coordenadora da COFEP e Conselheira do CRBio-03) e Lais Ariane de Siqueira Lira.

Confira, a seguir, entrevista na qual o coordenador do GT explica as principais mudanças nas práticas de orientação e fiscalização profissional propostas pela nova versão do MOFEP.

cesar carqueija

1 - Quais motivos levaram o Sistema CFBio/CRBios revisar o MOFEP?

Cesar Carqueija: A fiscalização é a atividade fim dos Conselhos Profissionais. Os motivos que nos levaram a revisar o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional (MOFEP) foram a modernização, a atualização e os avanços na ação da fiscalização, tendo em vista que se trata de uma atividade dinâmica. O último MOFEP é de outubro de 2012, ou seja, já está em vigência há um tempo, e alguns procedimentos que antes acreditávamos serem melhores agora precisam ser revistos, justamente diante da necessidade de modernização à luz das novas tecnologias.

2 – Quais são os principais avanços nessa nova versão do manual?

Cesar Carqueija: A nova versão do MOFEP traz avanços principalmente em relação à economia processual, reduzindo os prazos de alguns processos de fiscalização. Também abre a possibilidade de o processo ser digital; antes não tínhamos regulamentação para isso. Ou seja, esse novo texto permite a utilização de tablets na fiscalização externa, implicando na redução de impressão de papel, além do uso de canetas com a tecnologia touch scream para assinar Termo de Notificação e para lavrar Auto de Infração. Essas são algumas das ações de modernização que estamos incorporando nesse momento.

3 – A pandemia de COVID-19 teve alguma influência nessas atualizações?

Cesar Carqueija: A pandemia foi um motivador também dessas necessidades. Com a pandemia, muito do trabalho dos Regionais passou a ser em regime home office, o que gerou necessidade de adaptação para uma nova realidade. A pandemia pode terminar amanhã, ou se estender um pouco mais, e a gente precisa estar preparado enquanto Sistema para realizarmos a nossa atividade fim da forma mais eficaz possível.

4 – Como foi o trabalho realizado pelo GT para Revisão do MOFEP?

Cesar Carqueija: Foi praticamente um ano de trabalho exaustivo, realizado conjuntamente por mim e pelas Biólogas Magda e Lais, que também integram o Grupo de Trabalho, tudo feito de maneira integrada com os CRBios e com as instâncias que atuam diretamente na fiscalização, como fiscais, agentes fiscais e COFEPs. O documento, atualmente, possui 70 páginas e cada detalhe, cada item, precisou ser muito bem refletido para atender a todas as etapas de fiscalização. Buscamos fazer tudo de maneira articulada justamente para evitar que esse novo texto do MOFEP, que é um documento de orientação para atividade de fiscalização, confundisse mais do que facilitasse o processo.

5 – De que maneira esse aprimoramento do MOFEP contribui com a profissão Biólogo e com a sociedade?

Cesar Carqueija: Facilitando e desburocratizando o processo de fiscalização, buscamos dar maior celeridade à comunicação entre o ato fiscalizatório do Conselho e o Biólogo que está sendo fiscalizado. Para isso, os canais de comunicação foram ampliados. Por exemplo, antes, não era permitido comunicar um Termo de Notificação ou um Auto de Infração se não tivesse o Aviso de Recebimento (AR). Agora, com o novo texto, será possível comunicar através de uma mídia como WhatsApp, que será validado administrativamente. Isso facilita tanto o fluxo de informação Conselho-Profissionais quanto Profissionais-Conselho. Ao mesmo tempo, ao melhorarmos nossas atividades de fiscalização, a sociedade é atingida de forma direta. Os Conselhos não são órgãos corporativos, mas sim Executivos de fiscalização. A função mote dos Conselhos Profissionais de Fiscalização é justamente a proteção social. Ou seja, protegemos a sociedade da atuação de leigos ou não registrados nas áreas de Ciências Biológicas. Assim, ao acelerarmos o processo de fiscalização, aumentamos sua eficácia, ampliamos seu leque de possibilidade de ação de fiscalização e melhoramos essa proteção social.

6 – Quando às novas práticas de orientação e fiscalização serão implementadas?

Cesar Carqueija: Nessa quinta e sexta-feira (24/09), foi realizada uma reunião conjunta entre a Diretoria do CFBio, os presidentes dos CRBios e as Assessorias Jurídicas, momento em que fechamos o texto do MOFEP como um todo. Finalizada essa etapa, será elaborada uma minuta de resolução, para substituir a Resolução 284/2012, que estabelece os procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional. Após passar pela Comissão de Legislação e Normas e pela Assessoria Jurídica do CFBio, essa minuta de resolução deve ser levada para apreciação em Plenário. Conforme o planejamento do CFBio, a previsão é de aprovação da nova resolução já em outubro, para que os CRBios possam se planejar e implementar as novas ações a partir de janeiro de 2022.

 
 
 
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No encerramento da 2ª ConfeBio, no dia 3 de setembro, foram divulgados ao vivo os Ganhadores do Concurso de Fotografia promovido durante a Conferência: Vitor de Carvalho Rocha (estudante) e Lais Freitas Lopes (profissional).

A 2ª ConfeBio aconteceu nos dias 1, 2 e 3 de setembro de 2021 e promoveu o seu 1º Concurso de Fotografia que conquistou mais de 170 inscrições. A Comissão Julgadora foi composta pelo Biólogo Lucas Soares Vilas Boas Ribeiro e pela Bióloga Dayse Campista Ferreira, das regiões do CRBio-04 e CRBio-06, respectivamente. O Concurso foi organizado pelo Sistema CFBio/CRBios.

No encerramento da 2ª ConfeBio, antes da aula magna “Águas, Algas e Eu”, com o Professor Doutor Carlos Bicudo, a Presidente do Conselho Federal de Biologia (CFBio), Dra. Maria Eduarda de Larrazábal, declarou ao vivo durante live os vencedores:

 

Categoria: Profissional

Temática: Meio Ambiente e Biodiversidade

Vencedor: Lais Freitas Lopes

CRBio: 113979/01-D

Local da Foto: Pardinho/SP

Data da Foto: 05/08/2021

 Narração da autora da foto: “Foto realizada durante acompanhamento de campanha de levantamento de Avifauna”.

 

Categoria: Estudante

Temática: Meio Ambiente e Biodiversidade

Vencedor: Vítor de Carvalho Rocha

IES: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Local da Foto: Parque Nacional de São Joaquim/SC

Data da Foto: 01/02/2018

Narração do autor da foto: "Um macho de perereca-de-Bischoff (Boana bischoffi) empoleira-se em meio às flores roxas do banhado para se destacar de seus rivais e conseguir a atenção, quiçá, de uma fêmea”.

 

Aproveite para conferir como foi a divulgação durante a 2ª ConfeBio e a aula magna no link clicando aqui.

Nos vemos em 2022!

 

Passado pouco mais de um mês da implantação e lançamento do sistema de baixa de ARTs on-line em 19 de julho de 2021, o CRBio percebe o sucesso da implantação.

De acordo com a Coordenadora do Departamento de Fiscalização, Bióloga Magda Arioli, já foram baixadas cerca de 6290 (seis mil duzentos e noventa) ARTs até o dia 19/08/2021, além de 100 (cem) que estão em questionamentos com os Biólogos envolvidos.

Serão analisadas a partir de hoje e de maneira especial por características peculiares, cerca de 12 ARTs através de uma comissão especial.

Demanda antiga dos profissionais registrados no CRBio-03 e iniciados os trabalhos em 2016, o mecanismo de baixa foi todo orientado pelos funcionários do Departamento de Fiscalização. A solicitação da implantação ocorreu em 2020 e após os ajustes necessários, o sistema se encontra em plena operação.

As análises das ARTs se dá através do Departamento de Fiscalização, contando com equipe capacitada, tanto na Sede em Porto Alegre quanto na Delegacia de Santa Catarina.

 

 

 

 

O Conselho Federal de Biologia e os Conselhos Regionais (Sistema CFBio/CRBios) vão realizar, pelo segundo ano consecutivo, a Conferência Nacional de Biologia (ConfeBio). A 2ª ConfeBio, que acontecerá nos dias 1 a 3 de setembro, será um evento online, gratuito, que visa a estabelecer um espaço de compartilhamento e debate de temáticas relevantes para a atuação na área das Ciências Biológicas.

A Conferência terá como tema Profissão Biólogo: desafios, conquistas e oportunidades, com mesas-redondas que abordarão a atuação profissional nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde, Educação e Biotecnologia e Produção. Além das mesas, será realizada uma cerimônia de abertura com a participação dos presidentes do Sistema CFBio/CRBios, e, para o dia 3 de setembro, está programada uma palestra especial de encerramento. 

A 2ª ConfeBio será transmitida pelo canal do YouTube do CFBio, com emissão de certificados para ouvintes. As inscrições podem ser realizadas pelo hotsite cfbio.gov.br/confebio, onde também está disponível a programação completa do evento.

 

Serviço:

 2ª Conferência Nacional de Biologia - ConfeBio

Data: 1 a 3 de setembro de 2021

Horário: 17h às 21h

Transmissão: Canal do YouTube do CFBio

Mais informações: cfbio.gov.br/confebio/