Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto flexibiliza e enfraquece as normas de licenciamento ambiental no Brasil

 

Os Conselhos Federal e Regionais de Biologia (Sistema CFBio/CRBios) enviaram ofício a todos os senadores, nesta sexta-feira (21/05), manifestando sua preocupação com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei n° 3729/2004, que flexibiliza e enfraquece as normas de licenciamento ambiental no Brasil.

O manifesto foi encaminhado também para o relator do projeto na Câmara, deputado Neri Geller (PP/MT), e para o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

Conclamamos Biólogos e Biólogas a aderirem ao manifesto, compartilhando em suas redes sociais posicionamento contrário ao projeto e marcando os senadores do seu Estado.

Leia o manifesto do Sistema CFBio/CRBios, na íntegra, a seguir:

 

Manifesto contra o PL 3729/ 2004
(que dispõe sobre o licenciamento ambiental)

Os Conselhos Federal e Regionais de Biologia (Sistema CFBio/CRBios) vêm, pelo presente, manifestar sua consternação com a aprovação, na Câmara dos Deputados, por 300 votos a 122, do Projeto de Lei n° 3729/2004, o qual flexibiliza e enfraquece as normas de licenciamento ambiental no Brasil.

A matéria, que figurou entre as prioridades do Poder Executivo para este ano, conforme agenda entregue pelo Presidente da República em fevereiro último, foi relatada pelo vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e ex-ministro da Agricultura, Deputado Neri Geller (PP/MT) e seguirá, agora, para análise do Senado Federal.

Entre outras disposições, o projeto permite que sejam dispensados do licenciamento ambiental os empreendimentos de saneamento básico, manutenção em estradas e portos, distribuição de energia elétrica, obras consideradas de “porte insignificante” pelo órgão licenciador e atividades agropecuárias, estas incluídas pelo relator – as quais se utilizam de compostos químicos com alto potencial contaminante. A matéria também traz a figura da “licença única”, que permite a junção de licenças prévias, como a de instalação, e será feita por meio de autodeclaração do empreendedor, podendo o procedimento ser realizado pela Internet; retira o poder de veto das comunidades indígenas e quilombolas das análises de impacto e da adoção de medidas de prevenção de danos quando as mesmas ainda não tiverem suas terras demarcadas ou tituladas; além de excluir a análise de impactos diretos e indiretos sobre Unidades de Conservação.

No próximo dia 22 de maio, celebramos o Dia Mundial da Biodiversidade, e o Brasil, enquanto detentor da maior diversidade do planeta, abriga, hoje, cerca de 116 mil espécies animais, representando 9% da fauna mundial, e a maior diversidade de flora do mundo, com 46 mil espécies de plantas catalogadas – quase 3 mil delas em extinção – cujos maiores exemplos de diversidade encontram-se na Amazônia e Mata Atlântica. A despeito dessa vastidão de vida distribuída nos seus cinco biomas, temos visto, tristemente, um aumento gradativo dos índices de desmatamento e da consequente emissão de gases de efeito estufa, registrado desde 2015, segundo apontamento do Observatório do Clima. Tal aumento se manteve mesmo com a desaceleração da atividade econômica causada pela pandemia da Covid-19 e a diminuição dessas emissões no mundo.

Como se sabe, a cobertura vegetal brasileira – com destaque para a floresta Amazônica, a qual representa um terço das florestas tropicais no mundo – apesar das grandes perdas experimentadas nos últimos anos, é responsável por grande parte da captura de CO2 na atmosfera, gás que contribui para o agravamento do já mencionado efeito estufa. A diminuição dessa cobertura, provocada especialmente pelo avanço das atividades agropecuárias sobre as florestas, tem desencadeado o progressivo aumento da temperatura global, que traz consigo consequências sociais, econômicas e políticas, como o aumento da insegurança alimentar e de ondas migratórias, a escassez de água em determinadas regiões, agravamento e/ou surgimento de conflitos frente à escassez de terras e recursos, o surgimento de doenças, e maior frequência de inundações e outros desastres ambientais. E sabe-se, ademais, que o equilíbrio climático mantido pelas florestas é fundamental para diversas atividades econômicas, inclusive a agricultura.

Faz-se mister destacar também a grave influência do desmatamento de florestas na geração de sucessivas epidemias e pandemias. Segundo pesquisa do Fórum Econômico Mundial, a devastação do meio ambiente esteve ligada a nada menos que 31% dos surtos epidêmicos e pandêmicos no mundo, entre os anos 1980 e 2013. Da mesma forma, o estudo calcula que 65% das epidemias surgidas nas últimas quatro décadas sejam resultantes de zoonoses, que são doenças transmitidas de animais para pessoas. Assinale-se, de certo, que degradação do meio ambiente é também questão de saúde pública e que há, portanto, uma relação direta entre desmatamento e adoecimento em massa da população. O atual surto pandêmico de Covid-19 que, só no Brasil, já matou mais de 435 mil pessoas – e cuja causa abre suspeitas para um vírus que tenha surgido do contato indiscriminado com fauna silvestre impactada pelo desgaste do ecossistema e pelo avanço do desmatamento – não parece, infelizmente, ter sensibilizado os agentes políticos ao decidirem pela aprovação dessa matéria.

Reconhecemos a necessidade crescente por ações que minimizem a burocracia e estimulem o progresso econômico no País. Destaque-se, em tempo, que boa parte da morosidade na análise de processos ambientais decorre do déficit de infraestrutura e equipe na grande maioria dos órgãos ambientais (em níveis estaduais e federal). Ainda assim, o projeto, tal como aprovado na Câmara dos Deputados, caminha, certamente, na contramão do urgente paradigma consolidado destes últimos dois séculos de se adotar medidas que sintonizem desenvolvimento e sustentabilidade. O Brasil, a propósito, foi palco de relevantes eventos que estabeleceram a pauta do desenvolvimento sustentável em nível mundial, quando sediou a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92) e a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Em decorrência, seu papel como âncora dessas importantes agendas ainda hoje é fortemente necessário na esfera mundial. E sabemos, ademais, que esta conjugação, desenvolvimento e sustentabilidade é, sim, possível, e que o País tem grande potencial para desenvolver medidas que atendam a esse irrefutável paradigma.

Contudo, ao contrário do que se espera, a dispensa do licenciamento ambiental das atividades econômicas contempladas no referido projeto de lei representa a desconsideração das técnicas, estudos e medições utilizados para se estabelecer a melhor viabilidade aos empreendimentos, levando em conta as melhores tecnologias disponíveis e a segurança para o meio ambiente e para as diversas populações atingidas. Prejudicam-se, afinal, os próprios empreendimentos, diante da ausência dessa completude de estudos, que ficam sujeitos a insegurança jurídica, sem contar os riscos a que estão sujeitos populações e ecossistemas.

Diante de tudo isso, resta inevitável questionar: como tal proposta pôde ser aprovada com tamanha vantagem de votos na Câmara dos Deputados? O que será da biodiversidade, do equilíbrio ecológico, da saúde da população brasileira e mundial e das próximas gerações caso o Senado valide o texto aprovado na semana passada?

Com estas preocupadas indagações, instamos à reflexão e mudança de curso por quem pode reverter esta ameaça e votar NÃO ao atual texto do PL 3729/2004: o Senado Federal!

 

Brasília, 21 de maio de 2021.

 

Biólogos do Rio Grande do Sul e Santa Catarina devem enviar suas manifestações também aos Senadores dos seus respectivos estados. A situação pede o movimento de toda a categoria pelos riscos envolvidos na aprovação desse Projeto de Lei! Se manifeste sobre:

  • Rio Grande do Sul

Lasier Martins: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Luis Carlos Heinze: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Paulo Paim: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

  • Santa Catarina

Dário Berger: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Esperidião Amin: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Jorginho Mello: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Foto: Juan Carvalho

O tripé educação, pesquisa e conservação, bem-sucedido no Aquário Marinho do Rio de Janeiro (AquaRio), agora também fundamenta as atividades do Bio Parque do Rio, a partir de novo conceito de zoológico, em sintonia com as melhores práticas mundiais de bem-estar animal e conservação ambiental.

Localizado na Quinta da Boa Vista, área histórica e cultural da cidade, moradia da família real no século XIX, o Bio Parque do Rio abriu suas portas no último dia 22 de março.

 

Concepção espacial, o diferencial de um bioparque

Para a conselheira do CRBio-02, Maria Teresa de Jesus Gouveia (161/02-D), mestra em Ciência Ambiental e doutora em Ciências, o conceito de bioparque, mesmo mantendo o triplo objetivo comum aos jardins botânicos e jardins zoológicos, composto por educação ambiental, pesquisa científica e conservação ambiental, tem em sua concepção espacial o diferencial. Além de coordenadora de Políticas Públicas e educadora ambiental do Projeto Coral Vivo, Maria Teresa é servidora público federal (aposentada) da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (IBRJ).

“Os bioparques buscam incorporar a apresentação de animais e plantas que tendem a recriar seus habitats naturais ou mesmo a simulação de ambientes onde, na natureza, convivem e interagem diferentes espécies num mesmo ecossistema. Também em seus diferentes espaços de visitação e uso público, ainda na busca por alcançar o triplo objetivo, incorporam diferentes meios para difusão de mensagens afetas a participação cidadã na conservação ambiental, boas práticas de sustentabilidade no uso de recursos naturais, reaproximação de seres humanos com ambientes naturais/ecossistemas e popularização da ciência, atuando no desenvolvimento de projetos socioambientais, pesquisas científicas e educação ambiental, consequentemente tornando o propósito dos bioparques facilmente compreensíveis e relevantes para a conservação da biodiversidade. Assim, transmitindo o conhecimento e a sensibilização ambiental de forma compreensível para o público de todas as idades”, finaliza a Bióloga.

 

Esquece o passado, foque no futuro

Foto: Bernardo Oliveira

De acordo com o Biólogo Rafael Franco Valle (102625/02-D), Diretor-presidente do Instituto Museu Aquário Marinho do Rio de Janeiro (IMAM) e Gerente-técnico do AquaRio, o conceito de Bioparque no Brasil é mais recente se comparado a outros países: “Para nos enquadrarmos nesta categoria, deixamos de lado toda a antiga concepção de zoológicos e coleções de animais, priorizando o bem-estar e a conservação das espécies”.

Com base no tripé já citado – educação, pesquisa e conservação – o empreendimento conta com equipes especializadas que leva conhecimento aos visitantes. Além disso, também realiza pesquisas científicas em parceria com renomadas instituições.

A proposta é que o Bioparque do Rio trabalhe com espécies associadas a programas de pesquisa para a conservação. Essa mudança será gradativa, uma vez que ainda se tem no local animais – muitos deles em idade avançada – oriundos do tráfico, de Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), de resgates diversos, e que continuarão no parque, recebendo todo suporte, prometem os responsáveis.

O Bioparque do Rio quer sensibilizar as pessoas sobre a importância da conservação e mostrar na prática o que pode ser feito para reverter a perda da biodiversidade. Por isso, participa da Década das Nações Unidas sobre Restauração de Ecossistemas, declarada no primeiro trimestre do ano pela Assembleia Geral da ONU.

A ação visa a intensificar a restauração de ecossistemas degradados e destruídos como uma medida comprovada para combater a crise climática e melhorar a segurança alimentar, o fornecimento de água e conservação da biodiversidade, no período entre os anos de 2021 e 2030, recuperando espécies de animais que se encontram ameaçadas na natureza, seja pela perda de seus habitats, pelo tráfico, pela caça e por outros fatores.

De acordo com o ex-conselheiro do CRBio-02, Anderson Mendes Augusto (24.669/02-D), mestre em Gestão Ambiental, com 28 anos na Fundação RIOZOO e RioZOO/SA, hoje Biólogo do Bioparque de Pomerode/SA, atualmente, em função da problemática na administração pública, promover a concessão de zôos pode ser uma das saídas para melhorias. “No entanto, é muito importante não se perder referências que foram formadas ao longo dos anos pela administração pública. É fato que o privado vai ter agilidade e condições de injetar recursos, mas isso não deve ser feito em detrimento dos animais e de profissionais com experiência. Até porque uma boa administração, deve ser focada no bem-estar dos animais, profissionais experientes, melhoria e manutenção de infraestrutura e sustentabilidade, certamente levando o empreendimento a obter os recursos necessários para sua manutenção”, diz o Biólogo.

“Independentemente do tipo de gestão, todo “zôo moderno” – continua Anderson deve se balizar pelos seguintes pilares: Conservação, Pesquisa, Educação e Atividades Socioculturais, devendo cumprir as quatro para estar dentro desta concepção, é que só funcionará havendo o bem-estar animal.”

Para Anderson, o termo bioparque é um nome “fantasia” que foi defendido na década de 1980 em substituição ao nome zoológico e que se caracteriza por recintos de imersão de paisagem que se aproximem aos ambientes naturais, com funcionalidade para às espécies que abrigam, minimizando e escondendo as barreiras as vistas dos visitantes. Melhorando a qualidade e proporcionando bem-estar animal.

 

Bons aquários são equipamentos de sustentabilidade

Foto: Alexandre Macieira

Tanto o Bioparque do Rio como o AquaRio são geridos pelo Grupo Cataratas, principal empresa de ecoturis mo do país. O primeiro é uma concessão, o segundo é um empreendimento privado, que tem como presidente de honra o Biólogo Marcelo Szpilman (32176/02-D), seu idealizador.

Com 26 mil m2 de área construída e 4,5 milhões de litros de água, o AquaRio é o maior aquário marinho da América do Sul, com mais de 5 mil animais, 350 espécies diferentes em exposição e um tanque principal – conhecido como Tancão – e mais 27 tanques secundários.

“Bons aquários podem e devem ser vistos como importantes equipamentos de sustentabilidade para a sociedade, tendo em vista que são bem fundamentados em educação, pesquisas se conservação, oferecendo ótimas condições de acomodação, exposição e tratamento, pautados pelo respeito à vida e ao bem-estar dos animais. Torná-los também modernos equipamentos de turismo, lazer e entretenimento só reforça sua vocação. Trazendo mais uma vez a pauta da importância dos aquários para o ecossistema”, ressalta Marcelo Szpilman, em entrevista dada a National Geographic.

Um exemplo: das três espécies de cavalo-marinho que existem no litoral brasileiro, duas correm grande risco de extinção. O AquaRio, não só abriga alguns exemplares dessas espécies, como são realizados projetos de reprodução em cativeiro para posterior soltura na natureza.

Outro exemplo foi o nascimento histórico de cinco raias-borboleta no AquaRio. Agora, biólogos e veterinários estão se preparando para receber outra leva de bebes raias. Em apenas seis meses – período gestacional da Gymnura altavela, nativa das águas rasas da costa do Atlântico, inclusive na fronteira com o sudeste do Brasil – os filhotes, cujo número ainda é desconhecido, se juntarão a três machos e duas fêmeas, que são os primeiros nascidos em cativeiro no mundo, em agosto de 2020, um sinal positivo para uma espécie que pode entrar em extinção futuramente.

“Em pouco mais de quatro anos, o AquaRio desenvolveu cerca de 35 estudos em conjunto com instituições parceiras, universidades públicas e privadas, além da Marinha Brasileira. As principais pesquisas ocorrem nas grandes áreas de conservação de corais e elasmobrânquios, microbiologia, ecotoxicologia, ecologia, reprodução, educação ambiental entre outras”, informa o Biólogo Rafael Franco Valle.

O Grupo Cataratas emprega em seus empreendimentos espalhados pelo país cerca de 50 biólogos, que assumem cargos de gestão, supervisão e educação, visando ao bom funcionamento das áreas técnicas para o bem-estar animal. Eles também atuam na supervisão e manejo (mergulho, alimentação e cuidados básicos com os animais), na educação ambiental e na área de sustentabilidade.

É como a Bióloga Maria Teresa diz: “Bioparques se constituem em importantes espaços de atuação do Biólogo em diferentes áreas de sua atuação”.

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Reportagem do CRBio-02, regional com jurisdição em Rio de Janeiro e Espírito Santo.

 

Lideranças ambientais temem o impacto nas espécies raras que vivem nas regiões

 

Foto: Governo da Bahia

Cinco dos mais importantes parques ambientais da Bahia são avaliados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a pedido do Governo do Estado, para que seja executado um plano de concessão de até 30 anos à iniciativa privada. As unidades de conservação envolvidas nesse planejamento são as de Pituaçu, Zoobotânico Getúlio Vargas e São Bartolomeu, em Salvador, além de Serra do Conduru, entre os municípios de Ilhéus, Itacaré e Uruçuca, no sul da Bahia, e de Sete Passagens, em Miguel Calmon, na Chapada Diamantina.

Uma comitiva formada por representantes do banco e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) fez uma visita técnica às regiões entre os meses de fevereiro e março.

A proposta é incluir os parques no programa do BNDES de Concessões de Parques Naturais, lançado em dezembro de 2020. A iniciativa estima executar projetos semelhantes em 26 parques naturais do Brasil, com estudos já em andamento também em Pernambuco, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Em maio, os estudos devem começar a ser realizados também em unidades de Goiás, e em junho, Santa Catarina.

No caso dos parques avaliados na Bahia, a probabilidade de concessão que mais tem gerado preocupação é a de Sete Passagens, que fica em uma localidade remanescente de Mata Atlântica. Com 2.821 hectares de extensão, a comunidade local e lideranças ambientais temem o impacto na região, que possui inúmeras nascentes responsáveis pela alimentação do Rio Itapicuru-mirim, afluente importante da Bacia do Rio Itapicuru.

“A preocupação com a preservação em Sete Passagens é bem maior, considerando o rico manancial hídrico e a alta biodiversidade da flora e fauna. A concessão dessa Unidade de Conservação sem mecanismos eficazes de controle do estado que garantam a manutenção da qualidade ambiental pode representar sérios riscos”, alerta o presidente do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região, Biól. Dr. César Carqueja (CRBio 27.013/8-D).

O coordenador da ONG Gambá (Grupo Ambientalista da Bahia), que atua há quase 40 anos com iniciativas de promoção da conservação do Meio Ambiente, Renato Cunha, destaca que a iniciativa não estava prevista no plano de manejo do parque. "O plano não previa uma atividade mais voltada ao turismo porque Sete Passagens foi criado com o objetivo da proteção das nascentes daquele ambiente, que é fundamental para a proteção das águas. É um planejamento arriscado especialmente porque, de uma concessão, pode vir a privatização de algumas áreas”, pontua. A ONG solicitou ao Governo do Estado o envio de mais esclarecimentos sobre os critérios adotados para a escolha das cinco unidades de conservação.

Assim como Sete Passagens, o Parque Estadual da Serra do Conduru também abriga remanescente de Mata Atlântica e possui vegetação caracterizada pela Floresta Ombrófila Densa, com cerca de 458 espécies distintas de árvores por cada um dos 9.275 hectares. Com nascentes de aproximadamente 30 rios e riachos, o parque também ajuda a manter tanto a qualidade quanto a oferta de água às cidades da região sul da Bahia.

 

PARQUES URBANOS

Foto: Governo da Bahia

Situado em um bairro nobre de Salvador, em Ondina, próximo à Escola de Medicina Veterinária da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o Parque Zoobotanico Getúlio Vargas possui cerca de 250 mil metros quadrados de área verde, incluindo remanescente de Mata Atlântica. No local, estão abrigados animais de mais de 140 espécies, inclusive algumas ameaçadas ou prestes a estarem ameaçadas de extinção, como a onça pintada (Panthera onca) e o sapo de chifre (Ceratophrys ornata).

O Parque Metropolitano de Pituaçu, também na capital, situado em um bairro de mesmo nome, abrange uma área estimada em 450 hectares. Também remanescente de Mata Atlântica, já foi catalogada no local uma grande variedade de flora, além de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes. Desde 1906, o parque conta com uma lagoa artificial que surgiu a partir da construção da barragem do Rio Pituaçu, que abastecia Salvador. 

Já a Área de Proteção Ambiental (APA) Bacia do Cobre/São Bartolomeu tem 1.134 hectares de área verde, entre Salvador e Simões Filho, na Região Metropolitana da capital (RMS). O espaço possui floresta ombrófila densa, ambientes fluvio-marinhos, pântanos, manguezais, rios e cascatas. Desde o século XIX, o local é cenário de ritos de religiões de matriz afro-brasileiras.

O presidente do CRBio-08, César Carqueja, avalia que a concessão pode representar uma oportunidade de revitalização dos dois espaços. Mas pondera, sobretudo em relação à APA Bacia do Cobre/São Bartolomeu: “Qualquer plano de ecoturismo nesta área deve ter como premissa não somente ouvir as comunidades que vivem no entorno da Unidade de Conservação, em uma gestão participativa e inclusiva, gerando emprego e renda, mas também deve garantir o seu acesso gratuito e proteção de pontos e elementos naturais sagrados, historicamente estabelecidos. Observando estes pontos fundamentais, a concessão poderá representar uma oportunidade de revitalização do Parque, pouco utilizado como espaço natural de lazer pelos soteropolitanos e turistas de outras regiões e países, seja pelo desconhecimento da população ou pela histórica falta de segurança e infraestrutura na área”.

 

PLANO DE CONCESSÃO

A Chefe de Departamento para Estruturação de Projetos de Concessões Socioambientais do  BNDES, Camila Costa, sustenta que a ideia é estimular a economia verde. "Nosso objetivo é reforçar os produtos e serviços que proporcionem essa economia no Brasil. O investimento em setores ligados à preservação também gera ganhos sociais e econômicos. A concessão por um período predeterminado, e em um espaço delimitado de cerca de 2% da área total da unidade, promove o turismo sustentável de forma ordenada, a educação ambiental e desonera o poder público, na medida em que atrai investidores interessados, por exemplo, no aparelhamento de brigadas de incêndio e no manejo do lixo", pontua.

Por meio da concessão, o poder público mantém a atribuição de agente fiscalizador de toda a unidade, bem como das atividades desenvolvidas pela empresa contratada, estabelecendo normas pautadas em indicadores ambientais.

De acordo com o contrato firmado entre o Governo da Bahia e o BNDES, a fase de estudo dos parques será concluída até o mês de julho deste ano. A previsão é de que, no primeiro semestre de 2022, seja realizado um leilão para definir qual será a empresa concessionária.

 

 

PARQUES NACIONAIS

Foto: ICMBio

A iniciativa adotada nos parques estaduais ocorre em meio a um processo que já vinha sendo executado pelo Governo Federal. Em agosto do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro autorizou a concessão do Parques Nacionais de Brasília (Água Mineral), no Distrito Federal, e de São Joaquim, em Santa Catarina, à iniciativa privada. As unidades permanecem sob a administração do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, até a conclusão do processo. A concessão envolve a gestão, a conservação e os serviços públicos de apoio à visitação.

À época do anúncio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que também devem ser concedidos os parques nacionais dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão, Jericoacoara, no Ceará, e Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso.

Em fevereiro de 2020, florestas foram incluídas pela primeira vez no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ligado ao Ministério da Economia. De acordo com o Governo, em três unidades do Amazonas ficará permitida a exploração de madeira.

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Reportagem do CRBio-08, regional com jurisdição em BA, AL e SE

 

O CRBio-03 acaba de criar e aprovar o GT – Perícias, grupo de trabalho criado para propor, analisar, emitir pareceres, elaborar diagnósticos e documentos relativos aos convênios do CRBio-03 referentes à atuação dos profissionais Biólogos em perícias e assistência técnica, além de propor estratégias e elaborar procedimentos correlatos, dentre outras atribuições.

A necessidade chegou ao CRBio-03 pelo Biólogo Rafael Almeida Porciúncula (secretário do GT) por reunião com a Presidência do CRBio-03, Departamento de Relações Institucionais e Departamento Jurídico, que após consulta, confirmaram a necessidade com outros conselheiros do CRBio, muitos com experiência na questão.

O GT é composto 100% por Biólogos com experiência em perícias e/ou assistência técnica, e representativo dos dois estados que fazem parte da jurisdição do CRBio-03 (Rio Grande do Sul e Santa Catarina), que em suas análises, poderão trocar experiências e ajudar o CRBio-03 e Biólogos desses dois estados na valorização desse trabalho, reconhecida desde 2010 pelo Conselho Federal de Biologia (CFBio).

Para saber mais do GT, visite: Grupos de Trabalho do CRBio-03 (clique aqui)

 

 

 

Projeto apoiará o reflorestamento de áreas do centro sul de Rondônia. O trabalho é realizado pela sociedade civil, em parceria com povos indígenas e com suporte técnico de equipe multidisciplinar.

Figura 1. Mutirão agroflorestal em Pimenta Bueno (RO) - Acervo: Ecoporé

São várias as causas que exercem pressão sobre a floresta e provocam seu desmatamento. De um lado a exploração ilegal de madeiras, dos recursos minerais e a devastação de grandes áreas para o agronegócio e expansão da agropecuária. Essas práticas descomprometidas com a conservação da natureza geram desequilíbrios muitas vezes irreversíveis. Do outro lado, iniciativas buscam impedir o avanço da degradação ambiental e até mesmo recuperar importantes áreas, geram alimentos e serviços ambientais.

Quando some a floresta, somem também os mananciais, a chuva, a biodiversidade, a vida. Empiricamente, e ancestralmente, os “povos da floresta”, que hoje são organizados em comunidades indígenas acompanhadas pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio), sabem disso há muitas gerações.

Para os povos indígenas, o vínculo afetivo com a natureza é muito intenso. A floresta é a provedora de alimento, remédios, água, abrigo, renda, além de ser a essência de sua cultura. Recuperar áreas no interior dessas terras é também uma maneira de fortalecer a identidade e a conexão com a floresta, favorecendo, como consequência, a economia indígena. 

Esse aspecto cultural interliga hábitos e crenças com o bioma onde habitam. As árvores, animais e igarapés pautam atitudes e posicionamentos diante da vida. É uma relação profunda, sensível e abrangente, uma mescla de admiração e respeito às leis que regem o universo. Sem a floresta, a sobrevivência dos povos indígenas se torna ameaçada.

É nesse contexto, nesse “momento crítico”, que se inserem as ações de Biólogos integrados à equipe multidisciplinar. Por conta do profundo conhecimento dos ciclos naturais e da ecologia dos ecossistemas, bem como a sensibilidade e o respeito ao etnoconhecimento, despertam segurança nos povos da floresta, pois possuem as condições necessárias para construir coletivamente mecanismos para conservação dos biomas.

Figura 2. Reserva Legal Pasto Represas (RO) - Acervo: Ecoporé

 

Não é segredo que boa parte da Amazônia sofre agressões constantes à sua diversidade. Mas foi a partir de uma articulação dos Biólogos Dr. Marcelo Lucian Ferronato, Vice-Presidente do CRBio-06, (CRBio 052165/06-D) e Paulo  Henrique Bonavigo, (CRBio 052732/06-D), Presidente da Ecoporé desde 2015, que foram pensadas estratégias para recuperar áreas degradadas em terras indígenas, dando inspiração à criação do Projeto Nossa Floresta, Nossa Casa: 1 milhão de árvores, com o objetivo de recuperar  a floresta por meio do plantio em sistemas agroalimentares diversificados.

O Projeto está sendo implementado pela Ação Ecológica Guaporé - Ecoporé em parceria com a Iniciativa Comunidades e Governança Territorial da Forest Trends, Rede de Sementes do Xingu e apoio da Fundação Arbor Day.

Em fase de implantação, o projeto visa o apoio direto a várias comunidades em territórios indígenas localizadas no Centro Sul de Rondônia e no noroeste do Estado de Mato Grosso, áreas inicialmente estabelecidas para implantação dos núcleos de ações de reflorestamento, e que se estendem por 1,5 milhão de hectares.  Calcula-se que o projeto “Nossa Floresta, Nossa Casa” irá impactar positivamente uma área correspondente a 1/3 do total de áreas demarcadas no Estado de Rondônia. Está previsto que nesses territórios serão plantadas 350 mil árvores de mais de 70 espécies, distribuídas em aproximadamente 300 hectares de sistemas agroflorestais, que pretendem minimizar os efeitos negativos do desmatamento, em geral causado por intervenções externas nesses territórios, muitas delas ocorridas antes mesmo da demarcação das áreas.

Segundo o Biólogo Paulo Bonavigo, Presidente da Ecoporé, “serão utilizadas técnicas agroflorestais, que aumentarão o armazenamento de carbono e apoiarão a biodiversidade, favorecendo a segurança alimentar das comunidades”.

A inserção dessas comunidades em cadeias produtivas de produtos comercializáveis, como açaí, castanha-do-Brasil, cacau e cupuaçu (entre outros), também proporcionará renda sustentável para aqueles que manejam áreas de restauração. Em paralelo, será realizado o plantio via semeadura direta, tecnologia reconhecida e premiada adotada pela Rede de Sementes do Xingu, um importante parceiro do Projeto.

Figura 3. Sistema Agroflorestal Castanheiras Gracilda (RO), Projeto Viveiro Cidadão.

Um dos vários projetos tocados pela Ação Ecológica Guaporé, sob o comando dos Biólogos Paulo Bonavigo e Marcelo Ferronato - Acervo: Ecoporé

Nossa Floresta, Nossa Casa” prevê ainda adquirir as sementes produzidas pelas comunidades, garantindo assim a sustentabilidade e continuidade das melhorias, ao possibilitar aos povos indígenas inclusos no projeto a geração de renda dentro dos princípios da sustentabilidade, além do fortalecimento da cadeia de restauração na região sudoeste da Amazônia. A previsão é que o projeto esteja completamente implantado até o início de 2022. 

Para o Biólogo Dr. Marcelo Ferronato, Coordenador do Projeto pela Ecoporé, “o Nossa Floresta, Nossa Casa chegou em um momento importante: irá contribuir para o fortalecimento da bioeconomia e inserção dos produtos indígenas nas cadeias produtivas da sociobiodiversidade, promoverá a recuperação de áreas desmatadas nas terras indígenas, fixação de carbono, dentre outros benefícios associados aos objetivos do desenvolvimento sustentável”.

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Matéria produzida pela Comissão de Transparência do CRBio-06 – Conselho Regional de Biologia 6ª Região - AC | AM | AP | PA | RO | RR - Sistema CFBio/CRBios. (Abril 2021).

 

É com profundo pesar que o Conselho Regional de Biologia da 3ª Região (CRBio-03) comunica o falecimento da Bióloga Georgina Bond Buckup.

Georgina era Licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre em Ecologia pela mesma universidade e Doutora em Zoologia pela Universidade Federal do Paraná.

Foi docente da UFRGS de 1977 a 2003 como professora titular e professora convidada até julho de 2011, orientando mestrandos e doutorandos no PPG Biologia Animal. Foi bolsista de produtividade 1 CNPq até fevereiro de 2011. Atuou como Editora de área da Revista Brasileira de Zoologia. Realizou pesquisas nas áreas de Zoologia e Biologia da Conservação, com ênfase em Taxonomia, Sistemática, Filogenia, Ecologia e Biologia de Crustáceos de águas continentais. Era consultora ad hoc de periódicos nacionais, estrangeiros e de agências de fomento no Brasil e exterior. Atuou na Diretoria da Sociedade Brasileira de Carcinologia, como vice-presidente, gestões 2009-2010 e 2011-2012 e também como membro titular do Conselho Fiscal da SBC gestão 2013-2014. Foi membro fundador da ONG IGRE - Associação Sócio Ambientalista, e Diretora-Presidente (biênio 2012-2013), onde desenvolveu atividades em educação ambiental, projetos de conservação e preservação da biodiversidade dos ambientes límnicos. Atuou como conselheira do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo do Estado do Rio Grande do Sul (CDES), membro do conselho gestor (2012/2013) e membro da CT Fundo Estadual do Meio Ambiente do CONSEMA RS, e na Câmara Técnica de Legislação e Educação Ambiental do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (COMAM). Foi também Vice-presidente da AGAFAPE (Associação de Familiares de Pacientes Esquizofrenicos), gestão 2018-2020.

Georgina era esposa do Biólogo e também falecido esse ano Ludwig Buckup, ambos, vítimas da COVID-19.

 

Nesse momento de perda, o CRBio-03 oferece os mais sinceros sentimentos aos familiares, amigos e colegas da Bióloga Georgina Bond Buckup.

Entre tantas especialidades, as Ciências Biológicas também contemplam a Medicina Nuclear, área na qual são utilizados materiais radioativos produzidos para fins médicos, contribuindo com o diagnóstico e o tratamento de doenças. É essa a função do Biólogo Sandro Araújo (CRBio 92.310/05-D), que atua na área há 14 anos. Desde 2016, o profissional faz parte da equipe de Medicina Nuclear do Real Hospital Português, em Recife/PE, com atuação de destaque.

Ainda em 2001, Sandro Araújo se interessou pela Biologia e iniciou o curso de Ciências Biológicas. E a curiosidade sobre a Medicina Nuclear surgiu a partir da provocação de um dos professores na faculdade.

“O mestre Sófocles Medeiros, professor de Química Orgânica, falou sobre a utilização da radiação ionizante na medicina e na conservação de frutas e verduras. Isso chamou minha atenção e fiquei interessado em trabalhar com radiação. Então, a partir daí, surgiu a oportunidade de ter o contato com a Medicina Nuclear”, relembrou.

O interesse possibilitou que, em 2006, o Biólogo estagiasse no laboratório Cerpe Diagnósticos. Isso fez com que a sua trajetória profissional fosse alterada dentro das Ciências Biológicas. Em 2008, após concluir o curso superior, ele se registrou no CRBio-05 e logo foi contratado como funcionário do Cerpe, função que lhe abriu portas.

“Graças a minha experiência, fui trabalhar em João Pessoa, na Paraíba, com a missão de inaugurar um serviço de Medicina Nuclear com a equipe médica do serviço, mas minha vontade sempre foi voltar para Pernambuco. Então, em 2016, pude retornar ao ser contratado pelo Real Hospital Português para trabalhar com uma equipe fantástica de Medicina Nuclear. Um time que conta com o corpo de médicos, seis Biólogos especializados na área, técnicos em radiologia, técnico em enfermagem e enfermeiros”, destacou.

O Biólogo, na Medicina Nuclear, atua na preparação de radiofármacos, manipulação, injeção dos radiofármacos, preparação de exames, processamento e administração de doses terapêuticas e ablativas de iodo 121 para tratamento de câncer de tireoide, bem como com lutécio 177 para tumores neuroendócrinos.

Em Pernambuco, existem nove centros de Medicina Nuclear, sendo três públicos e seis privados. Nesses espaços, cerca de 80% dos serviços contam com a atuação de Biólogos. “É um número considerável de clínicas para o Estado, mas ainda é muito carente porque a maioria está concentrada no Recife”, analisou.

“O Nordeste tem um bom número de clínicas de Medicina Nuclear comparado a outras regiões do Brasil. Com a evolução de novas pesquisas e o desenvolvimento de equipamentos, há uma perspectiva de haver mais vagas para os Biólogos. As clínicas estão investindo em equipamentos de ponta e novas pesquisas para detectar doenças como o câncer no estágio inicial. Isso tudo leva as empresas a contratarem novos profissionais especializados e que chegam com muita vontade de trabalhar”, completou.

Com cada vez mais espaço, o Biólogo também atua na produção de radioisótopos, realizando pesquisas e produção de radioisótopos para venda. Pernambuco, inclusive, conta com o Centro Regional de Ciências Nuclearas do Nordeste (CRCN/NE).

“A nossa profissão, aos poucos, está sendo mais valorizada. Temos uma gama de possibilidades e a Medicina Nuclear também é uma área de atuação. Foi uma escolha que fiz lá atrás e não me arrependo. Que tenhamos cada vez mais Biólogos nesta área e em outras que estamos aptos”, concluiu Sandro Araújo.

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Reportagem do CRBio-05, regional com jurisdição em PE, CE, MA, PB, PI e RN.

 

A atuação do profissional das Ciências Biológicas na área das serpentes é diversificada, interessante e com capacidade de expansão no Brasil

 

O Biólogo Evandro Veit (CRBio 101778/03-D), com Wally, um espécime de Boa constrictor (jiboia-amazônica), que viveu muitos anos sob seus cuidados. Foto: Daniel Ernst

No ano passado, o Brasil passou por uma situação inusitada: um estudante ficou em coma após um acidente com uma serpente exótica, que posteriormente, revelou um esquema de tráfico de animais através de investigação policial e que mostrou o envolvimento de inúmeras pessoas. Após isso, tivemos as fotos deste espécime do gênero Naja (a serpente mais famosa do ano passado) realizadas por Ivan Mattos no Zoológico de Brasília, repercutindo nas redes sociais e transformadas em inúmeros memes. 

Apesar da demonstração do perigo que se corre ao tentar manusear serpentes peçonhentas, a situação não é isolada, porém, o famoso caso teve uma grande repercussão pelas circunstâncias em que ocorreram e a raridade do espécime exótico envolvido. Nem havia no Brasil soro para o tratamento da pessoa mordida da tal espécie, tendo de ser importado às pressas. No final, a Naja foi enviada ao Instituto Butantan em São Paulo, capital, referência na área de serpentes no Brasil.

De acordo com a publicação da Sociedade Brasileira de Herpetologia, Herpetologia Brasileira - Volume 7 - Número 1 - Fevereiro de 2018, “Répteis do Brasil e suas Unidades Federativas: Lista de espécies”, de Henrique Caldeira Costa e Renato Silveira Bérnils, há no país 405 espécies de serpentes, dessas, há ocorrências de 83 no Estado de Santa Catarina e 90 no Estado do Rio Grande do Sul (você pode ter acesso à publicação clicando aqui), o que torna os estados da jurisdição do CRBio-03 instigante para o profissional Biólogo que se interessa pelo tema.

Mas onde e como os Biólogos atuam na área de Serpentes? A entrevista que vamos disponibilizar, a seguir, vai demonstrar que os Biólogos atuam da ciência básica até a aplicada, ou seja, de ponta à ponta.

Começamos a entrevista com a Conselheira do CRBio-03, a Bióloga Márcia Ferret Renner (CRBio 025200/03-D), que é especialista em venenos animais pelo Instituto Butantan e Mestre em Biociências (Zoologia) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS):

CRBio-03 - Márcia, o acidente com a Naja no ano passado acabou por transformar as serpentes em pontos de conversas em diversas situações nas redes sociais, pois na época, o país já estava totalmente dentro de casa devido à pandemia da COVID-19. Acha importante a sociedade saber que o Biólogo atua com serpentes?

Márcia - O Biólogo é um profissional qualificado para atuar com serpentes sim, sendo a herpetologia o ramo da zoologia dedicada ao estudo dos répteis e anfíbios (classificação, ecologia, comportamento, fisiologia, paleontologia, dentre outros). A carreira de um Biólogo Herpetólogo não está limitada às pesquisas de laboratório e incluem, estudos de campo e pesquisa, consultorias, equipes especializadas em zoológicos, museus, criadouros científicos, conservacionistas e comerciais, assim como professores do ensino superior. Contudo, vale ressaltar o acidente supracitado com a Naja, o qual repercutiu em todo o país. Tal acidente levantou a discussão sobre o comércio ilegal de animais silvestres e exóticos a serem utilizados como “pet” (animais de estimação). Muitos destes animais vão à óbito antes de chegarem ao seu destino, sofrem maus tratos, por vezes são mutilados, e o pior, muitas dessas espécies podem ser venenosas ou peçonhentas, colocando em risco os seus respectivos tutores e, consequentemente, a população, visto que tais animais podem ser abandonados ou fugirem, tornando-se uma verdadeira ameaça à saúde pública e ao meio ambiente. Ressalta-se ainda, a possibilidade de transmissão de zoonoses, tendo em vista o desconhecimento total da procedência das espécies e controle das condições sanitárias.

CRBio-03 - O Biólogo atua na sistemática biológica na área de serpentes, mas também atua na pesquisa e desenvolvimento de fármacos e soros provenientes de venenos de cobras, por exemplo. Qual a diferença entre uma área e outra?

Márcia - A pesquisa básica tem como objetivo gerar conhecimento que seja útil para a ciência e tecnologia, sem necessariamente haver uma aplicação prática ou comercial. Já a pesquisa aplicada busca gerar conhecimento para a aplicação prática e dirigida a solução de problemas que contenham objetivos anteriormente definidos. Esses objetivos podem ser de médio ou longo prazo, sendo então uma investigação direcionada pelas instituições financiadoras. A pesquisa aplicada também se relaciona com a básica pelo fato de muitas vezes determinar um uso prático para as descobertas realizadas pelas pesquisas básicas. Deste modo, ambas pesquisas se complementam, se fortalecem. Não há pesquisa aplicada sem a pesquisa básica, e vice-versa. O conhecimento básico fomenta a amplitude das aplicações práticas que oferecem novas tecnologias, medicamentos, técnicas terapêuticas, entre outras, proporcionando assim, desenvolvimento em diferentes áreas.

Extração de veneno de muçurana no Centro de Estudos e Pesquisas Biológicas (CEPB) da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás) – Goiânia/GO - Foto Pessoal: Márcia Renner.

CRBio-03 - O estudante de Biologia ou o Biólogo já formado que se interessar pela área, deve procurar quais disciplinas e centros de pesquisa na região do CRBio-03? Deve haver mais de um local para se tornar um especialista na região do CRBio-03, não é mesmo?

Márcia - O interessado deve procurar as disciplinas: Zoologia dos Vertebrados, Herpetologia, Biologia da Conservação, Animais Silvestres, Legislação Ambiental, Sistemática e Taxonomia, Toxinologia, entre outras. Aqui na região do CRBio-03 (Rio Grande do Sul e Santa Catarina) há linhas de pesquisas para se se tornar um especialista em muitas universidades, as quais oferecem cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) e agências de fomento à pesquisa, as quais oferecem bolsas de estudo para o desenvolvimento de tais pesquisas, assim como colaborações internacionais. O estudante ou profissional deve pesquisar nos sites dessas instituições de acordo com o tema almejado (por exemplo, Biologia da Conservação, Zoologia, Bioquímica, etc.) para estudar e se tornar um especialista. Fora da nossa região, alguns dos centros de pesquisa no Brasil para estudo e atuação na área são: Instituto Butantan (São Paulo), Fundação Ezequiel Dias (Minas Gerais) e Instituto Vital Brazil (Rio de Janeiro).

 

Atuação na Saúde faz parte do trabalho do Biólogo (a) com serpentes

 

Equipe do CIT-RS que atendeu a reportagem do CRBio-03. Da esquerda para a direita, a Bióloga Maria Gorete Rossoni (CRBio 004654/03-D), a Bióloga Kátia Moura (CRBio 009209/03-D) e a Estagiária em Ciências Biológicas Angélica Pich Abella. Foto CRBio-03: Naíla Cazuza

Depois de entender como estudar serpentes em nossa região, não dá para deixar de falarmos justamente dos acidentes ofídicos, como aconteceu com a Naja no ano passado. A equipe do Departamento de Relações Institucionais foi até a Bióloga Kátia Moura (CRBio 009209/03-D), no Centro de Informação Toxicológica do Rio Grande do Sul (CIT-RS), para mostrar como o Biólogo pode atuar no “pós-acidente”. A Kátia é especialista em toxicologia aplicada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e mestre em biologia celular e molecular pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS):

CRBio-03 - Kátia, sabemos que não são comuns acidentes ofídicos com a Naja. Quais serpentes são mais comuns aqui na região sul e o que as pessoas devem fazer caso sejam picadas?

Kátia - Na região Sul, o gênero *Bothrops* (jararacas, cruzeiras, jararacas-pintadas) é o responsável pela grande maioria dos acidentes por serpentes peçonhentas. Também temos acidentes causados pelos gêneros *Crotalus* (cascavel) e *Micrurus* (coral-verdadeira) mas, estes são mais difíceis de acontecer. Em caso de picada é importante manter a calma, lavar o local da picada com água e sabão, ligar para o CIT/RS 0800.721.3000 e procurar atendimento médico.

Realizar o manejo de serpentes requer treinamento e formação específica, caso da Bióloga Kátia Moura, que mostrou à equipe do CRBio algumas espécies que ficam no CIT-RS. O espécime da foto é uma Bothrops alternatus (cruzeira). Foto CRBio-03: Naíla Cazuza

CRBio-03 - Algumas pesquisas indicam a necessidade de hospitais e centros de saúde terem parceiros Biólogos para identificação e apoio em acidentes que envolvam animais venenosos. Como você enxerga o papel do Biólogo nestas situações?

Kátia - Acho extremamente importante a função do Biólogo na identificação dos agentes envolvidos em acidentes, pois a identificação correta e precoce otimiza o tratamento ou até mesmo dispensa o tratamento (quando for um animal sem interesse toxicológico), diminuindo custos com soro antiveneno, outros medicamentos e hospitalização, além do bem-estar do paciente.

O CIT-RS possui serpentes de diversas espécies, e algumas são reconhecidas pela sabedoria popular, como a Cascavel, devido ao seu “chocalho” bem característico. O espécime da foto é uma Crotalus durissus. Foto CRBio-03: Naíla Cazuza

 

Criação de serpentes é uma área que pode crescer no Brasil

 

O CIT-RS possui muitas serpentes que foram capturadas através de fiscalizações dos agentes ambientais, abandonos, pedidos de guarda temporária, abrigando espécies nativas e exóticas, como as cobras do milho, uma das espécies mais apreciadas por suas colorações extravagantes e mansidão, mas para além da pesquisa em sistemática, fármacos, consultoria ambiental e o próprio trabalho na área de toxicologia pós-acidente ofídico, também temos Biólogos trabalhando na criação de serpentes. É o caso do Biólogo Evandro Veit (CRBio 101778/03-D), que é formado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com vasta experiência na área. O Evandro também aceitou conversar com o CRBio-03, que você confere logo abaixo:

 

CRBio-03 - Evandro, há quanto tempo você trabalha com serpentes? Foi fácil para você entrar nesta área?

Evandro - Minha primeira experiência como criador de serpentes ocorreu no início de 2001 (há cerca de 20 anos), quando me mudei para a Inglaterra. Na Europa a criação de serpentes é muito comum há décadas. Na Inglaterra, é fácil encontrar lojas especializadas no comércio de serpentes, e, com exceção de serpentes peçonhentas, não é necessário qualquer tipo de licença para reproduzir, comercializar ou manter serpentes. Ao longo dos 9 anos que residi na Inglaterra, criei inúmeros espécimes de várias espécies de serpentes, e ao regressar ao Brasil no início de 2010 me deparei com uma realidade muito diferente, com muitas restrições à criação em cativeiro. Como no Brasil é proibido importar répteis, tive que me desfazer de todos meus animais antes de regressar da Inglaterra no início de 2010. Ao chegar no Brasil, acabei adquirindo muitas jiboias de criatórios comerciais licenciados, porém, queria continuar criando outras espécies. Em 2011 ingressei no curso de Ciências Biológicas na UNISINOS, com o intuito de me tornar Biólogo e licenciar um serpentário. Durante a graduação passei a palestrar sobre serpentes em escolas, colégios e universidades, e também ministrei alguns cursos de extensão. Em 2015 concluí o Bacharelado em Ciências Biológicas pela UNISINOS, e depois de um árduo processo de licenciamento, obtive minha autorização de manejo do meu serpentário no final de 2017. Atualmente sou proprietário e responsável técnico do Mantenedor Toca da Jiboia em São Leopoldo – RS. 

CRBio-03 - Como Biólogo, como você enxerga o trabalho do Biólogo na pesquisa e manejo de serpentes?

Evandro - Eu não atuo diretamente com pesquisa, porém deveria haver muito mais investimento em pesquisa relacionada às serpentes, principalmente no que diz respeito a propriedades de proteínas encontradas nos venenos para a produção de fármacos. O Brasil possui um considerável número de espécies peçonhentas, mas infelizmente não investe o suficiente para explorar todo o potencial das serpentes, tanto para fins médicos como ecológicos. O manejo de serpentes fica restrito ao trabalho em zoológicos, criatórios comerciais e conservacionistas, e em núcleos e institutos onde são realizadas as extrações de veneno para fins de pesquisa e fabricação de soro antiofídico. É um campo que requer bastante técnica, conhecimento e prática, para que o manejo seja realizado com sucesso e segurança tanto para quem o realiza quanto para os animais. Normalmente as pessoas que se interessam por trabalhar diretamente com serpentes vivas, buscam estagiar nos locais citados acima, e se especializar nesse grupo animal.     

CRBio-03 - Recentemente houve o caso da picada da Naja em Brasília e sabendo que ela não é nativa, quais os perigos que isso pode acarretar?

Evandro - Foi um caso grave e que levantou vários questionamentos, porém, a criação de serpentes exóticas, peçonhentas ou não, é algo bem corriqueiro e que cresceu muito no Brasil nas últimas duas décadas. Diariamente há animais sendo contrabandeados para dentro do Brasil, reproduzidos e comercializados no mercado clandestino. A espécie em questão, Naja kaouthia, é criada ilegalmente no Brasil, porém não é incomum, e outras apreensões já foram realizadas no passado. Como foi amplamente divulgado e teve grande repercussão, espera-se que outros criadores tomem consciência da gravidade do acidente, e dos riscos do manejo irresponsável como o que foi realizado pelo rapaz neste caso. É importante salientar que não há estoque regular de soro antiofídico para serpentes exóticas, e este é o maior risco para os que se aventuram a criar tais espécies. Também cabe mencionar que a lei permite que qualquer pessoa entregue voluntariamente animais que estejam sendo mantidos ilegalmente, sem punição para a pessoa que assim optar em fazer.

CRBio-03 - Qual tipo de dano a Naja pode ocasionar nesse tipo de criação fora do ambiente adequado, lembrando que o Brasil não é o habitat deste animal?

Evandro - Se solta na natureza, as Najas podem se tornar animais invasores, competindo por alimentos, causando desequilíbrio ecológico e podendo transmitir doenças para a fauna local. Najas se alimentam de roedores e de outras serpentes, e poderiam dizimar populações locais, além disso, há riscos de acidentes com humanos e animais domésticos. O veneno da Naja kaouthia possui primordialmente neurotoxinas e cardiotoxinas, possui ação proteolítica (necrosante) e pode ser letal. Os principais sintomas são dor, inchaço e necrose na área da picada, dor de cabeça, náusea, dores abdominais, convulsões, paralisia muscular, insuficiência respiratória e insuficiência renal.

Wally era de uma espécie de serpente que não usa veneno para caçar, usa a constrição, não representando perigo para o Biólogo Evandro Veit (CRBio 101778/03-D), vindo daí inclusive o nome para seu epíteto específico no nome da espécie. Foto: Daniel Ernst

CRBio-03 - Quais são as características desta espécie e a diferença da cobra criada em cativeiro e a que vive em ambiente natural?

Evandro - A Naja kaouthia, popularmente chamada de cobra-de-monóculo, é uma serpente da família Elapidae, ou seja, possui parentesco com as cobras-corais verdadeiras que temos no Brasil. Ocorrem naturalmente no sul e sudeste da Ásia (principalmente na China e Índia), e não é uma espécie ameaçada.  São animais de hábitos diurnos e crepusculares, se alimentam normalmente de roedores, serpentes, lagartos, anfíbios e aves. São ovíparas, colocando em média 20 ovos por postura. São animais que se adaptam e se reproduzem muito bem em cativeiro, por isso se tornaram populares em criações pelo mundo afora.   

CRBio-03 - Quanto tempo leva para se produzir o antídoto (soro antiofídico) contra o veneno da cobra e o com o que ele é produzido?

Evandro - Existem poucos locais no Brasil equipados e estruturados para a produção de soro antiofídico, sendo o Instituto Butantan em São Paulo o mais conhecido. Para a produção do soro é necessário a criação de alguns espécimes adultos da espécie para a qual se deseja produzir o soro. Também é necessário contar com um plantel de cavalos, nos quais o veneno extraído das serpentes será injetado em pequenas quantidades, para que os cavalos produzam anticorpos capazes de neutralizar a ação das proteínas e toxinas contidas no veneno. Normalmente esse processo é contínuo ao longo do ano, onde pequenas doses de veneno são injetadas em intervalos de tempo estabelecidos. Regularmente o sangue do cavalo é extraído, e, com o uso de centrífugas, o plasma contendo os anticorpos é isolado. O plasma é posteriormente purificado para se chegar ao soro antiofídico. 

CRBio-03 - Você costuma ser consultado por hospitais e centros de saúde em casos de acidentes com animais venenosos?

Evandro - Não. No Rio Grande do Sul há diversos hospitais de pronto socorro que normalmente possuem soro antiofídico para as espécies que ocorrem no Estado. Em caso de acidentes, o correto é encaminhar ao hospital mais próximo com o máximo de urgência possível, tirar foto da serpente que causou o acidente para fins de identificação, porém não se deve tentar capturar o animal a fim de evitar outros acidentes. Não é recomendado a ingestão de nenhum medicamento alternativo, não se deve fazer torniquete, e somente lavar o local da picada com água e sabão. Em caso de dúvidas, recomenda-se ligar para o Centro de Informações Toxicológicas através do número 0800.721.3000.

CRBio-03 - Existe toda uma legislação sobre a criação e manejo de animais silvestres e exóticos. Qual a importância dela no seu ponto de vista e como o Biólogo se insere nesta questão?

Evandro - Legislações tanto para normatizar a criação em cativeiro quanto para combater os crimes ambientais são necessárias, e devem ser regularmente avaliadas para atender as necessidades e objetivos dos empreendimentos, visando a segurança das pessoas bem como o bem-estar dos animais. O papel do Biólogo é importante não só para orientar as pessoas que desejam criar animais silvestres em cativeiro, como promover educação ambiental com o intuito de coibir crimes como o de retirada de animais de seus habitats. É dever do Biólogo alertar para os riscos e consequências da criação de animais silvestres e exóticos em cativeiro.

A regulamentação no Conselho Federal de Biologia

É muito importante esclarecer que o Biólogo é profissional legal e tecnicamente habilitado para atuar com serpentes, inclusive na criação comercial, existindo vasta regulação pelo órgão máximo da categoria, principalmente do ano de 2010 até 2019, conforme pode-se ver abaixo:

  • 2010 - Resolução CFBio nº 227/2010, é indicado que o Biólogo faz Inventário, Manejo e Produção de Espécies da Fauna Silvestre Nativa e Exótica, Inventário, Manejo e Conservação da Fauna;
  • 2012 - Resolução CFBio nº 301/2012, o CFBio criou normas regulatórias que visam padronizar os procedimentos de captura, contenção, marcação, soltura e coleta do espécime animal ou parte dele para obtenção de amostras de material biológico de animais silvestres nativos e exóticos in situ e ex situ, para estudos, pesquisa, atividades de ensino e serviços, seja em campo, laboratório, criatórios, estações experimentais, biotérios e zoológicos, para fins de transporte, experimentos, inventário, resgate, manejo, vigilância zoonótica, conservação, criação e produção de espécies classificadas como filo Chordata, subfilo Vertebrata.
  • 2018 – Resolução CFBio nº 476/2018, é mostrado que é competência do Biólogo atuar e desempenhar as atividades previstas (inclusive responder tecnicamente pelos seguintes tipos de estabelecimentos, empreendimentos, projetos, programas e/ou serviços: Jardins Zoológicos e Aquários, criadouros científicos, criadouros comerciais, Centros de Triagem (CETAS), Centros de Manejo (CEMAS), Centros de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) e correlatos, mantenedores de fauna, centros de zoonoses e/ou vetores, estabelecimentos que comercializem e/ou exponham ao público, animais vivos da fauna nativa, exótica ou doméstica e tantos outros descritos na resolução;
  • 2019 – Resolução CFBio nº 496/2019, que tratou da necessidade de registro dos empreendimentos utilizadores de fauna no Sistema CFBio/CRBios, mostra, por exemplo, em diversos conceitos elencados, dentre eles, os criadouros de fauna, que é um empreendimento que exerce atividades de produção animal, como biotérios, podendo ser científicos ou comerciais, que tenham responsáveis técnicos biólogos;
  • 2019 – Resolução CFBio nº 526/2019, que regulamenta a atuação e a responsabilidade técnica do Biólogo em atividades que envolvam a fauna nativa, exótica, silvestre, naturalizada, doméstica ou geneticamente modificada e de substâncias oriundas de seu metabolismo em condição in situ, o Biólogo pode responder tecnicamente por empreendimentos, projetos, programas ou serviços de Unidades de Conservação, de Instituições de ensino, pesquisa e extensão, de Laboratórios, de Órgãos públicos envolvidos no manejo, gestão, pesquisa e conservação in situ da fauna, de Centros de zoonoses ou vetores, de estabelecimentos que comercializem ou exponham ao público fauna nativa, exótica ou doméstica, de Propriedades rurais e outras instituições que prestem consultoria, assessoria e demais serviços que envolvem manejo, gestão, pesquisa e conservação in situ da fauna.

 

Atenção à COVID-19: o vírus não faz diferença entre classes

O Evandro acabou de se recuperar da COVID-19, e em conversa com nossa reportagem, demonstrou a preocupação no atendimento das serpentes em sua guarda. Em sua última fala conosco, ele conta que saiu de um estado muito debilitado (estava ofegante ainda), ficou no hospital muitos dias internado, mas conseguiu voltar para casa e alimentar os animais.

Fiquem atentos, tomem as devidas precauções, pois a vacinação da população ainda está apenas no começo e não temos como prever ainda como ou quando a pandemia irá arrefecer.

 

Biólogo fala de medidas efetivas e daquelas que passam apenas uma falsa sensação de segurança

No campo do Marketing, é bastante conhecido um case da P&G sobre o lançamento de um produto de limpeza chamado Febreze. Apesar de extremamente eficiente na remoção de odores, o produto estava encalhando nas prateleiras dos supermercados. Após um intenso período de pesquisas de comportamento com os consumidores, a empresa observou que aqueles que utilizavam o Febreze o faziam menos por sua capacidade de eliminar odores, que era o principal argumento de venda em que a P&G apostava, do que pelo "cheirinho final" de limpeza, algo a que eles já tinham se acostumado no uso de outros produtos. De posse dessas conclusões, a estratégia de publicidade foi alterada e as vendas do produto decolaram.

Esse pequeno preâmbulo é apenas um demonstrativo de como as pessoas têm seu comportamento influenciado pelo poder do hábito. No início da pandemia de Covid-19, quando as informações sobre a disseminação e prevenção contra o vírus ainda eram escassas, houve uma corrida por produtos e medidas sanitárias que trouxessem segurança à população. Passado mais de um ano, é possível observar já uma espécie de acomodação: cada pessoa desenvolveu seu protocolo de desinfecção e habituou-se a ele. Nada errado nisso. Contudo, como os estudos continuam em desenvolvimento, algo que era tido como certo em março de 2020 pode não valer mais atualmente, ou vice-versa. Além disso, também é natural um certo relaxamento nas medidas, o que pode comprometer sua eficácia.

Mas, então, quais são as recomendações mais atuais? Quais produtos são os mais indicados para a desinfecção de superfícies? Que medidas de sanitização são eficazes e quais passam somente uma falsa impressão de segurança?

O Biólogo Elio Fernandes (117675/04-D), responsável técnico da empresa Biomoc, especializada no controle de vetores e pragas, explica que ainda não existe, no Brasil, regulamentação para a sanitização e desinfecção do coronavírus. Porém, desde o início da pandemia, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem emitido Notas Técnicas para orientar o trabalho dos profissionais da área e, também, a população em geral.

A Nota Técnica 47/2020, por exemplo, detalha quais produtos saneantes podem ser utilizados em substituição ao álcool 70%, como o hipoclorito de sódio ou quartenários de amônio. "Contudo, o álcool 70% hidratado ainda é o melhor produto para a desinfecção do coronavírus, pois é o único que tem duas formas de atuação. Ele age tanto na desnaturação das proteínas que fazem a conexão do vírus com a célula quanto na desestabilização de suas membranas", salienta Elio.

O Biólogo também faz um alerta para um hábito incorreto, mas bastante comum em limpeza residencial, e que ele já flagrou até mesmo em ambientes hospitalares: a mistura de produtos sanitizantes. "A pessoa utiliza a água sanitária para fazer a desinfecção e adiciona um desinfetante para aromatizar o ambiente (lembra da história do Febreze?). Porém, água sanitária é um produto oxidante, que irá reagir com o outro sanitizante e fará com que os dois sejam desativados", explica.

Assim como na orientação sobre o álcool 70%, em que a alternativa mais simples é a mais eficaz, Elio também reforça que, no uso desses produtos, o mais indicado é sempre seguir as orientações constantes nos rótulos.

 

Para inglês ver

No afã de tentar oferecer um diferencial ou de criar uma sensação de mais segurança às pessoas, administrações públicas e estabelecimentos comerciais adotaram, desde o início da pandemia, uma série de medidas com pouca ou nenhuma eficácia no combate ao vírus.

Um exemplo citado por Elio são os túneis de desinfecção. "Não existem evidências científicas de sua eficácia. Além disso, a Anvisa, em sua Nota Técnica 38/2020, alerta que a borrifação de saneantes em seres humanos tem potencial para causar lesões dérmicas, respiratórias, oculares e alérgicas".

Outra situação são as iniciativas de limpeza de grandes espaços públicos, como ruas e praças, com caminhões dispersando água sanitária. "É muito mais eficaz, para fins de desinfecção, a limpeza frequente das superfícies de contato em locais de grande concentração de pessoas, como pontos de ônibus, estações etc", pondera o Biólogo. E, ainda assim, é importante ressaltar que estudos mais recentes, como o divulgado pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos no dia 05 de abril, destacam que apesar da infecção por coronavírus ser possível pelo contato com superfícies contaminadas, a principal forma de infecção é mesmo por via aérea.

Por fim, Elio reforça a importância da limpeza periódica. "Não existe produto saneante com efeito residual para vírus, ou seja, que mantém a superfície protegida após a aplicação. Se um procedimento de sanitização e desinfecção de um ambiente acabou de ser realizado e entra uma pessoa contaminada tossindo ou espirrando, aquele ambiente já está novamente comprometido. Por isso a importância da desinfecção várias vezes por dia", conclui.

 

Sanitização e desinfecção como áreas de atuação

A sanitização (redução da microbiota de um ambiente) e a desinfecção (eliminação de micro-organismos patogênicos) são áreas de atuação do Biólogo, inseridas no escopo de trabalho das empresas e profissionais de controle de vetores e pragas.

Apesar de terem ficado mais populares no último ano, em função da pandemia, são serviços já realizados há bastante tempo, especialmente em hospitais, indústrias de alimentos etc.

Segundo dados da empresa de análise setorial PHCFOCO, em 2019 o país contava com 4.995 empresas de controle de vetores e pragas, além de 3.896 profissionais atuando como MEI.

 

Tema de live

A discussão sobre a sanitização em tempos de pandemia foi tema de uma live recente promovida pela Associação Mineira das Empresas Controladoras de Pragas Urbanas (MINASPRAG) e que contou com a participação dos Biólogos Elio Fernandes e Carlos Frederico Loiola, presidente do CRBio-04. O conteúdo está disponível na página da Associação no Facebook.

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Reportagem do CRBio-04, regional com jurisdição em MG, GO, TO e DF

 

Muitas iniciativas têm surgido para a divulgação da ciência na internet. Uma característica comum entre elas é o uso de uma linguagem de fácil compreensão, que procura “traduzir” conteúdos técnicos, o que aproxima mais as pessoas das Ciências Biológicas.

Biólogos também têm se aventurado a explorar o YouTube para apresentar temas da ciência utilizando o audiovisual. Alguns deles se aproximam dos grandes “digital influencers”, com milhares de inscritos e milhões de visualizações.

O canal do Biólogo Guilherme Orlandi Goulart (CRBio 53.494/03-D) tem 218 mil inscritos e mais de 13 milhões de visualizações. O projeto é “voltado a estudantes com interesse em compreender a biologia como um todo, seja para passar no vestibular, seja para tirar uma boa nota em uma prova”. Guilherme é licenciado pela Universidade Federal de Santa Maria, atuou na área de licenciamento ambiental, emitindo laudos e pareceres técnicos. Foi professor substituto pela Universidade Paranaense, em Francisco Beltrão. Desde 2008, é professor nos Ensinos Fundamental e Médio e em cursos pré-vestibulares no Sudoeste do Paraná. Realizou curso de Fisiologia Humana pela Duke University, EUA.

Canal do Biólogo Guilherme Goular é voltado para estudantes.

Foto: Reprodução YouTube

O canal aborda temas relacionados a embriologia, botânica, teoria evolutivas, bioquímica, ecologia, dentre outros. Além disso, o canal também conta com a colaboração de professores de química e física.

 

Blog ‘Biologia para Biólogos’ divulga ciência para público em geral 

 

“Apesar do nome, o conteúdo do BPB não é voltado apenas para biólogos, e em nossa equipe temos zootecnistas, gestores ambientais e médicos veterinários, sempre buscamos uma inter-relação entre as áreas”, diz a apresentação do Biologia para Biólogos. O blog é um dos “braços de conteúdo” da Bio Educação Digital, uma empresa especializada em produção de conteúdo digital.

O portal alcança 130 países e tem mais de 500 mil leitores anuais. Conta com uma equipe 100% online e integrantes de diversas partes do Brasil e outros países. Tem como principal objetivo levar conteúdo de alta qualidade, de forma democrática, para todas as pessoas. Divulgação científica, criatividade, empreendedorismo, educação, conservação e carreira são alguns dos principais temas abordados. 

A Bióloga Amanda Lys dos Santos Silva (CRBio 105.797/08-D), mestre em Genética e Biologia Molecular e doutora em Ciências, é uma das autoras do blog. Contribui principalmente com artigos sobre Microbiologia e na revisão de textos. Foi a entrevistada da matéria de capa da edição nº 45 da BioParaná, com o título “Suberbactérias: iminência de uma nova pandemia?” – a revista chegou até ela graças a um artigo de sua autoria publicado na plataforma. “Fiquei feliz duplamente, em poder contribuir na matéria e saber que me encontraram por meio de um texto publicado no blog”, diz Amanda.

Além de artigos, o blog traz sugestões de séries, livros, documentários e jogos para aprender Biologia. O portal também dá dicas para atuação na carreira de Biólogo.

 

>> Conheça o blog Biologia para Biólogos

 

 ‘Observações Naturalistas’ divulga informações sobre insetos

 

Presente no YouTube (3 mil seguidores), Twitter (162 mil seguidores), Facebook (70 mil seguidores) e Instagram (7 mil seguidores), o Observações Naturalistas é dedicado à divulgação científica e Ciência Cidadã voltada aos insetos.

Perfil no Twitter tem mais de 162 mil seguidores.

Foto: Twitter

“Eu comecei criando verbetes sobre insetos na Wikipédia lá para 2006. Depois, em comunidades sobre insetos no Orkut. Só fui criar página sobre insetos em 2012, no Facebook. O Observações Naturalistas nasceu dela, em 2017. Minha motivação era o fato da informação sobre nossos bichos ser bastante escassa para o público. Quando eu era criança odiava abrir um atlas e só ver bichos da Europa nele. Cadê as informações sobre os bichos do Brasil que eu encontrava? O ON é meio que uma tentativa de contribuir nesse sentido, fazendo essa ponte entre público e cientistas”, afirma Bruno Ramos Uehara, que se identifica como “naturalista e divulgador científico, apaixonado pelo mundo dos pequenos seres”.

Em um de seus vídeos, Bruno faz um desafio ao YouTuber Mussoumano, cujo canal tem quase nove milhões de seguidores. Toda a “provocação” é feita utilizando rimas com insetos (assista aqui).

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Reportagem do CRBio-07, publicada na edição de Outono da revista BioParaná.

 

É com pesar que o CRBio-03 comunica o falecimento do Biólogo Milton Divino Muniz (CRBio 003341/03-D), vítima da COVID-19.

O Biólogo Milton Muniz era professor aposentado da Universidade Federal de Santa Catarina, tinha 81 anos e foi conselheiro do CRBio de 1987 até 1991.

O Biólogo Muniz e sua mulher (também Bióloga), a Sra. Elza Costa Netto Muniz (CRBio 003340/03-D), participaram do início da consolidação do Sistema CFBio/CRBios, e no caso dela, era conselheira do Conselho Federal de Biologia. Ambos tiveram uma filha, também formada em Ciências Biológicas e que hoje é professora no mesmo departamento onde os pais atuaram.