Transparência
INSTRUÇÃO Nº 05.2024
Regulamenta a Avaliação de Desempenho do Empregado Público em Período de Experiência
INSTRUÇÃO Nº 04.2024
Regulamenta os procedimentos para envio de documentação derivada das atividades de fiscalização e dos processos Ético-Disciplinares por meio eletrônico, e também regulamenta os procedimentos para citação por edital destes documentos
INSTRUÇÃO Nº 02.2024
Institui e disciplina a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e a todas as formas de Discriminação no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região
INSTRUÇÃO Nº 01/2024
Institui e regulamenta o procedimento interno para aceite de documentos digitais para fins de solicitação de descontos
INSTRUÇÃO Nº 04/2023
Instruir e regulamentar processo administrativo sancionador ao profissional com registro cancelado que exerce atividades inerentes a profissão de Biólogo
INSTRUÇÃO Nº 03/2023
Cancelamento de Registro de Pessoa Jurídica – Microempreendedor Individual
INSTRUÇÃO Nº 02/2023
Cancelamento e Licença para Biólogos na condição de acadêmicos de cursos de Mestrado e Doutorado
INSTRUÇÃO Nº 03/2021
Instruir e regulamentar o procedimento interno que cria a gratificação para as funções de Pregoeiro e Encarregado pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
