Proposta visa à revisão da RDC nº 302/2005, que regulamenta o funcionamento dos laboratórios clínicos no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou, até o dia 7 de dezembro de 2020, o prazo para receber contribuições à Consulta Pública nº 912, de 27 de agosto de 2020, que trata dos “requisitos técnicos para execução das atividades relacionadas aos Testes de Análises Clínicas (TACs) na prestação de Serviços de Apoio ao Diagnóstico e Terapêutico (SADT)”.

=> Clique aqui para participar da Consulta Pública

Nessa consulta, a Anvisa submete ao público, para comentários e sugestões, uma proposta de ato normativo que tem por objetivo revisar a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 302/2005. Essa resolução regulamenta o funcionamento de laboratórios clínicos no que diz respeito às condições gerais de: organização; recursos humanos; infraestrutura; equipamentos e instrumentos laboratoriais; produtos para diagnóstico de uso in vitro; descarte de resíduos e rejeitos; biossegurança; e limpeza, desinfecção e esterilização. A norma também trata de processos operacionais, de registros, e de garantia e controle de qualidade.

A proposta de ato normativo de que trata a Consulta Pública nº 912/2020 apresenta, entre outras características, foco normativo no serviço, inclusão da atividade de análise de anatomia patológica, permissão para execução de testes de análises clínicas em consultórios individualizados e unidades de pronto atendimento (UPAs), atualização dos dispositivos de controle de qualidade e definição de parâmetros para a execução de metodologias próprias. Além disso, prevê a criação do Registro Histórico de Material Biológico (RHMB) e a obrigatoriedade da implementação do Programa de Garantia da Qualidade.

=> Dúvidas? Clique aqui para conferir documento com Perguntas e Respostas elaborado pela Anvisa.

Diante dos impactos que a medida pode causar no exercício da profissão, o Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Biologia (Sistema CFBio/CRBios) conclama os profissionais da Biologia e as empresas que ainda não se manifestaram a aproveitarem a prorrogação do prazo e participarem.

Preparamos também um material gráfico para divulgar a Consulta Pública.  Acesse aqui e envie para Biólogos e Biólogas que atuam na área de análises clínicas. Confira ainda o passo-a-passo para entrar no sistema da Anvisa e deixar sua contribuição.

XXXXXBióloga e professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), natural de Porto Alegre/RS, Luciana Tovo Rodrigues  (CRBio 118030/03-D), 35 anos, é uma das 7 premiadas no concurso nacional “Para Mulheres na Ciência”, promovido pela L'Oreal junto com a Unesco Brasil e Academia Brasileira de Ciências. O trabalho vencedor versava sobre o estudo de  estresse de adolescentes na pandemia. 

                                                       Foto da Bióloga: Daniela Xu/Epidemiologia UFPel

XXXXXFormada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Doutora em Genética e Biologia Molecular pela mesma universidade, Luciana conta que iniciou na biologia para estudar processos evolutivos e mecanismos biológicos relacionados à vida. Relata também que sempre trabalhou com genética e biologia molecular e no caso, sua linha de pesquisa de interesse está relacionada com a  suscetibilidade genética de transtornos psiquiátricos.

XXXXXA Bióloga diz o que a levou a iniciar esta pesquisa, vencedora do concurso:

“Tive essa ideia de avaliar adolescentes, pois essa etapa é uma fase crítica para o ciclo vital. É a etapa da vida, junto com a infância, em que os sintomas de transtornos psiquiátricos emergem. O estresse é um fator importante para problemas de saúde mental, assim como para outros problemas, como obesidade, hipertensão e problemas de sono. Os estudos avaliando questões de saúde de adolescentes durante a pandemia são escassos”.

XXXXXAinda, de acordo com a Bióloga Luciana, a alteração de rotina, impossibilidade de socialização e incertezas sobre o futuro podem estar sendo um importante fator de estresse para esses adolescentes, o que pode levar a problemas a sua saúde.

“Avaliaremos o cortisol - o hormônio do estresse - depositado durante três meses nos fios de cabelo dos adolescentes aos 15/16 anos participantes da coorte de nascimentos de Pelotas de 2004. Iremos coletar uma pequena mecha de cabelo desses participantes, comparar os grupos que já foram coletados antes da pandemia com os de depois da pandemia. Se a pandemia for um fator de estresse, esperamos que os níveis de cortisol no grupo pós-pandemia sejam mais altos”.

XXXXXO Programa Para Mulheres na Ciência da L'Oréal ocorre há 15 anos. Já foram mais de 100 pesquisadoras jovens laureadas pelo programa, com o objetivo de reduzir a iniquidade de gênero na ciência, dando visibilidade aos trabalhos feitos por mulheres  e criando modelos de cientistas que possam inspirar outras meninas e mulheres a seguirem a carreira de pesquisadoras. Para se inscrever, é necessário submeter uma proposta de projeto a ser realizado no período de um ano. Os jurados avaliam a relevância do projeto, bem como a trajetória da candidata como pesquisadora até o momento. Para viabilizar uma pesquisa sobre o estresse de adolescentes na pandemia, a pesquisadora receberá 50 mil reais do programa.

Fonte e marca do concurso: https://www.paramulheresnaciencia.com.br/