ANUIDADE 2021
Links para geração da anuidade: Clique aqui para emissão de boleto de Pessoa Física / Clique aqui para emissão de boleto de Pessoa Jurídica
MUITO IMPORTANTE: As anuidades Pessoa Física e Pessoa Jurídica serão geradas eletronicamente através de link específico, como em 2020.
PESSOA FÍSICA
Em virtude da pandemia da COVID-19, o Conselho Federal de Biologia (CFBio) decidiu adiar a aplicação da atualização monetária no cálculo dos valores para o exercício de 2021, ficando congelado o valor de R$ 543,09 para a anuidade 2021 para Pessoa Física.
Os descontos para pagamentos à vista foram mantidos, ficando assim a tabela para Pessoa Física:
Valor integral
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R$ 543,09
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25% de desconto até 31/01
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R$ 407,32
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20% de desconto até 28/02
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R$ 434,47
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10% de desconto até 31/03
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R$ 488,78
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Além disso, os profissionais poderão pagar a anuidade em três parcelas fixas de R$ 181,03, com vencimentos em 31/01, 28/02 e 31/03. Fique atento: para a opção de parcelamento ser válida é imprescindível o pagamento da 1ª parcela até a data de seu vencimento, 31/01/2021.
Para pagamentos após o mês de março será possível parcelar o pagamento da anuidade em até 5 vezes, a partir de 01/04. Nesse caso, o pagamento da última parcela não pode ultrapassar a data de 30/11. Fique atento: nessa opção, os valores serão acrescidos de atualização monetária, juros e multa, conforme determina a legislação, pois o prazo normal é a anuidade ser paga até 31/03/2021.
Link para geração da anuidade: Clique aqui para emissão de boleto de Pessoa Física
PESSOA JURÍDICA
Os valores das anuidades para pessoas jurídicas foram estabelecidos de acordo com o capital social das empresas. A Resolução estipula sete faixas de cobrança, que vai de R$543,09 para empresas com capital social de até R$ 50 mil, chegando a R$2.777,47 para aquelas com capital social acima de R$ 10 milhões. Para empresas que tinham o capital social de até R$ 50 mil o valor foi diminuído, por exemplo, pois o valor pago era de R$ 768,08. Sendo possível também parcelar em até três vezes com vencimentos nos dias 31/01, 28/02 e 31/03.
VALOR INTEGRAL PESSOA JURÍDICA
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Faixas/Alíneas
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Capital Social
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Valor da anuidade
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1ª “a”
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Até R$ 50.000,00
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543,09
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2ª “b”
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Acima de R$ 50.000,00 e até R$ 200.000,00
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614,45
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3ª “c”
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Acima de R$ 200.000,00 e até R$ 500.000,00
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768,08
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4ª “d”
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Acima de R$ 500.000,00 e até R$ 1.000.000,00
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924,79
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5ª “e”
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Acima de R$ 1.000.000,00 e até R$ 2.000.000,00
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1.542,35
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6ª “f”
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Acima de R$ 2.000.000,00 e até R$ 10.000.000,00
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2.159,91
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7ª “g”
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Acima de R$ 10.000.000,00
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2.777,47
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As pessoas Jurídicas poderão realizar o pagamento da anuidade integral, com desconto conforme percentuais especificados abaixo:
VALOR INTEGRAL COM DESCONTO
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Faixas/Alíneas
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Capital Social
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Desconto de 25%
Até 31/01/2021
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Desconto de 20%
Até de 28/02/2021
|
Desconto de 10%
Até de 31/03/2021
|
1ª “a”
|
Até R$ 50.000,00
|
407,32
|
434,47
|
488,78
|
2ª “b”
|
Acima de R$ 50.000,00 e até R$ 200.000,00
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460,84
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491,56
|
553,01
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3ª “c”
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Acima de R$ 200.000,00 e até R$ 500.000,00
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576,06
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614,47
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691,28
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4ª “d”
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Acima de R$ 500.000,00 e até R$ 1.000.000,00
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693,60
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739,84
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832,32
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5ª “e”
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Acima de R$ 1.000.000,00 e até R$ 2.000.000,00
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1.156,77
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1.233,88
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1.388,12
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6ª “f”
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Acima de R$ 2.000.000,00 e até R$ 10.000.000,00
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1.619,94
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1.727,93
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1.943,92
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7ª “g”
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Acima de R$ 10.000.000,00
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2.083,11
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2.221,98
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2.499,73
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E também poderá ser solicitado o parcelamento em até 3 parcelas fixas e sucessivas – independente da faixa de capital social – com vencimentos em 31/01, 28/02 e 31/03.
Para a opção de parcelamento ser válida é imprescindível o pagamento da 1ª parcela até a data de seu vencimento, 31/01/2021.
VALOR INTEGRAL PARCELADO EM 3X
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Faixas/Alíneas
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Capital Social
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Valor da anuidade
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Parcela
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1ª “a”
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Até R$ 50.000,00
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543,09
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181,03
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2ª “b”
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Acima de R$ 50.000,00 e até R$ 200.000,00
|
614,45
|
204,82
|
3ª “c”
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Acima de R$ 200.000,00 e até R$ 500.000,00
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768,08
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256,03
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4ª “d”
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Acima de R$ 500.000,00 e até R$ 1.000.000,00
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924,79
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308,26
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5ª “e”
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Acima de R$ 1.000.000,00 e até R$ 2.000.000,00
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1.542,35
|
514,12
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6ª “f”
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Acima de R$ 2.000.000,00 e até R$ 10.000.000,00
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2.159,91
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719,97
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7ª “g”
|
Acima de R$ 10.000.000,00
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2.777,47
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925,82
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TAXAS, EMOLUMENTO, SERVIÇOS E MULTAS
Para o exercício de 2021, os valores para taxas, emolumentos, serviços e multas foram mantidos os mesmos de 2020, ficando conforme tabela abaixo:
Valores de taxas e serviços para 2021 em reais (R$):
a) Inscrição de Pessoa Física
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69,82
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b) Inscrição de Pessoa Jurídica
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287,05
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c) Cédula de Identidade
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48,10
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d) Carteira de Identidade Profissional
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69,82
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e) Segunda Via de Cédula
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42,10
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f) Segunda Via de Carteira
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69,82
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g) Substituição de Cédula de Identidade Profissional do Biólogo (novo modelo)
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24,05
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h) Certidões / Certificados / Atestados / Renovação de TRT
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48,10
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i) Registro Secundário
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57,41
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j) Título de Especialista
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290,17
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k) Termo de Responsabilidade Técnica – TRT
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192,41
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l) Multa Eleitoral (5% da anuidade)
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27,15
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m) Taxa de Solicitação de Cancelamento/Licença de Registro/Transferência
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37,24
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n) Anotação de Responsabilidade Técnica – ART
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49,64
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Fonte: Resolução CFBio nº 566/2020
Outros descontos
Os Biólogos que tenham completado 65 anos de idade e que tiverem mantido seus registros em situação regular junto aos Conselhos, poderão requerer desconto de 50% na anuidade, em caráter permanente, desde que protocole seu pedido até o dia 28 de fevereiro.
Os Biólogos portadores de determinadas patologias, poderão requerer desconto de 90% na anuidade, devendo a documentação ser apresentada anualmente até o dia 28 de fevereiro.
Os Biólogos que estiverem cursando pós-graduação stricto sensu poderão requerer desconto de até 80% na anuidade. A documentação completa deve ser protocolada no CRBio-03 até o dia 20 de março.
Os graduados que se registrarem nos CRBios em até doze meses, a contar da data de sua colação de grau, terão isenção em relação a primeira anuidade do exercício em questão.
Para acessar os requerimentos e mais informações: CLIQUE AQUI.
Para outras informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Fonte: RESOLUÇÃO Nº 583, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Os descontos oferecidos não isentam o profissional Biólogo do pagamento de débitos anteriores à data da concessão.