CRBio-03 realiza vistoria em loteamento com o objetivo de identificas potenciais irregularidades praticadas por Biólogos no aterramento de área.
A fiscalização do CRBio-03 realizou vistoria em um loteamento na região de Porto Alegre, após receber denúncia apontando o aterramento irregular de uma área com ocorrência conhecida de peixes anuais ameaçados de extinção.
Durante a inspeção, os fiscais percorreram as vias internas do empreendimento e constataram que o material utilizado no aterramento é composto predominantemente por resíduos da construção civil, como tijolos, cerâmicas, lajotas e fragmentos de concreto. Apesar de parte desses materiais ser classificada como resíduo inerte, a presença de vergalhões e fragmentos metálicos foi identificada de forma recorrente em praticamente todos os pontos vistoriados. Materiais como plásticos e madeira também foram encontrados, ainda que de forma mais pontual.
A área abriga corpos d’água de dimensões variadas, em alguns dos quais foi possível observar a presença de peixes, reforçando a preocupação com os impactos ambientais sobre espécies potencialmente ameaçadas que habitam a região.
No campo da responsabilidade técnica, a fiscalização identificou inconsistências documentais relevantes: não foi localizada, nos sistemas do conselho, a Anotação de Responsabilidade Técnica correspondente à fase de operação do empreendimento, o que levanta questionamentos sobre o alcance e a regularidade da atuação profissional no licenciamento..
O caso segue em análise. O CRBio-03 dará continuidade às investigações, com solicitação de documentos junto aos órgãos licenciadores e diligências junto aos profissionais envolvidos, a fim de apurar eventuais irregularidades no exercício da responsabilidade técnica.
