Transparência
Maio 2016
Portaria nº 197 de 18 de Maio (Download) Portaria nº 198 de 18 de Maio (Download?) Portaria nº 199 de 31 de Maio (Download?) Portaria nº 200 de 31 de Maiol (Download?)
Abril 2016
Portaria nº 193 de 6 de Abril (Download) Portaria nº 194 de 10 de Abril (Download?) Portaria nº 195 de 19 de Abril (Download?) Portaria nº 196 de 29 de Abril (Download?)
Portarias 2016
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Regimento
Regimento CRBio-03 (download) Resolução CFBio 534/19 – DOU 29/10/19 (download)
Instruções
INSTRUÇÃO Nº 05.2024 – Regulamenta a Avaliação de Desempenho do Empregado Público em Período de Experiência (DOWNLOAD) INSTRUÇÃO Nº 04.2024 – Regulamenta os procedimentos para envio de documentação derivada das atividades de fiscalização e dos processos Ético-Disciplinares por meio eletrônico, e também regulamenta os procedimentos para citação por edital destes documentos (DOWNLOAD) INSTRUÇÃO Nº 03.2024 […]
Pareceres
Conselho Regional de Biologia da 3ª Região (CRBio-03) MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE Parecer CMA 01/2021 (DOWNLOAD). Parecer da Comissão de Meio Ambiente do CRBio-03 sobre a Medida Provisória (MP) 1.040 de 29 de março de 2021 do Executivo Federal. SAÚDE Parecer PICS Acupuntura (DOWNLOAD); Parecer do CRBio-03 de 30/08/2016 sobre atuação do Biólogo […]
Notas Técnicas
Nota Técnica nº 01/2016 (Download) Nota Técnica nº 02/2016 (Download)
Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional se reúne no CRBio-03
Na sexta-feira, 17 de novembro, a Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional (CFAP), realizou reunião ordinária no CRBio-03. Na ocasião, foram verificadas análises de carga horária de biólogos e de títulos de especialista, além da elaboração de parecer sobre Plano Pedagógico Curricular.
Emissão da ART: passo a passo
CLIQUE AQUI PARA EMISSÃO DE ART ETAPA 1 : SOLICITAÇÃO DA SENHA a) Na página inicial do CRBio-03, ACESSE o link: CRBio-03 ONLINE; ou Clique AQUI. b) CLIQUE em: Registrar ART Eletrônica, conforme indicado. c) CLIQUE em: 1º ACESSO? PARA OBTER SENHA DE ACESSO CLIQUE AQUI; d) Informe o número de Registro no CRBio-03, […]
Manual para preenchimento da ART
O Formulário é composto de 4 vias, sendo: Uma via do profissional, uma do contratante, uma do Conselho e uma do órgão ambiental, quando for o caso; O formulário pode ser impresso em mais ou menos vias. De uso restrito dos CRBios: Campo 1 – Deverá constar: número da ART, no formato ano/número. Por exemplo: 2017/00001. […]
Conheça a Resolução CFBio Nº 11/2003
Dispõe sobre a regulamentação para “Anotação de Responsabilidade Técnica – ART” por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à Profissão de Biólogo. O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA, Autarquia Federal criada pela Lei 6.684/79, de 03 de setembro de 1979, alterada pela Lei 7.017/82, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto 88.438/83, […]
COMISSÕES QUE O CRBio-03 PARTICIPA EM SC
2015 – 2019 CÂMARA TÉCNICA DE GESTÃO AMBIENTAL URBANA – CTGAU – Portaria 241 Alessandra Pellizzaro Bento – CRBio 025527-03 ? CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE NO ESTADO DE SANTA CATARINA – CONSEMA – Portaria 258 Mariana Coutinho Hennemann – CRBio 058329-03 (Titular) Alessandra Pellizzaro Bento – CRBio-03 025527-03 (Suplente) CONSELHO MUNICIPAL ZOOBOTÂNICO DE BRUSQUE […]
Leis e Decretos
LEI Nº 6.684 – DE 3 DE SETEMBRO DE 1979 Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências. LEI Nº 7.017, DE 30 DE AGOSTO DE 1982 Dispõe sobre o desmembramento dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina e […]
Vagas e Estágios
As vagas de empregos em empresas privadas, concursos ou vagas de estágio são divulgadas em nossa página do LinkedIn. CLIQUE AQUI E NOS SIGA. Caso sua empresa deseje divulgar uma vaga para Biólogos, envie e-mail para o e-mail institucional@crbio03.gov.br. Sua vaga será divulgada em nossa página do LinkedIn.
Honorários e Piso Salarial
A Lei nº 6.684/79 que regulamentou a profissão de Biólogo e criou os Conselhos Federal e os Regionais de Biologia originou-se de um Projeto de Lei de iniciativa de um Parlamentar e não previu piso salarial. A fixação do piso na época era prerrogativa constitucional do Presidente da República. Diante dessa situação o primeiro Presidente […]
