Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2016, do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04. Leia mais

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2016, do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03. Leia mais

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2016, do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02. Leia mais  

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2016, do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01. Leia mais

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2016, do Conselho Federal de Biologia – CFBio. Leia mais

Dispõe sobre as Prestações de Contas Trimestrais e Anuais, Propostas e Reformulações Orçamentárias. Leia mais

Dispõe sobre o parcelamento, em caráter excepcional, da anuidade de 2017 devida ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências. Leia mais

Dispõe sobre alteração em dispositivos da Resolução CFBio nº 282/2012, e dá outras providências. Leia mais

Dispõe sobre a Instituição da Cédula de Identidade de Conselheiro dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia. Leia mais

Dispõe sobre os domínios na internet, endereços eletrônicos e as siglas dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia. Leia mais

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2017 e dá outras providências. Leia mais

Institui o Programa de Recuperação de Créditos (PRC) e dá outras providências. Leia mais

Dispõe sobre autorização para que os Conselhos Regionais de Biologia – CRBios firmem convênios para o aperfeiçoamento técnico-profissional e cultural do Biólogo e dá outras providências. Leia mais

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Biólogos e dá outras providências. Leia mais

Dispõe sobre a Instituição da Carteira de Identidade Profissional de Biólogo. Leia mais