RESOLUÇÃO Nº 331, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
Dispõe sobre a Instituição da Cédula de Identidade Profissional do Biólogo. Leia mais
Dispõe sobre a Instituição da Cédula de Identidade Profissional do Biólogo. Leia mais
Dispõe sobre desconto no valor de anuidades aos Biólogos que estiverem cursando Pós-graduação stricto sensu. Leia mais
Dispõe sobre a autorização para que os Conselhos Regionais de Biologia – CRBios firmem Acordo(s) de Cooperação Técnica com os Tribunais Regionais Federais com o objetivo de promover e realizar ações que visem à solução dos processos de execuções fiscais por meio da conciliação e dá outras providências. Leia mais
Dispõe sobre Recolhimento da Cota-Parte devida pelos CRBios e dá outras providências. Leia mais
Dispõe sobre os procedimentos de captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências. Leia mais
Estabelece os procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional. Leia mais
Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências. Leia mais
Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e as Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, para efeito de fiscalização do exercício profissional. Leia mais
Dispõe sobre a Bandeira do Conselho Federal de Biologia – CFBio. Leia mais
Institui o Símbolo do Biólogo e dá outras providências. Leia mais
Altera o § 2º do art. 13 da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas. Leia mais
Dispõe sobre a prorrogação dos registros provisórios de Biólogos, de Instituições de Ensino Superior – IES que comprovadamente não tenham fornecido o Diploma a seus alunos. Leia mais
Dispõe sobre desconto no pagamento de anuidades e taxas aos Biólogos portadores das doenças graves e maiores de 65 anos. Leia mais
Altera o art. 2º e 13 da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas. Leia mais
Altera o Art. 6º da Resolução nº 11 de 05 de julho de 2003, tratando da imposição de multa pelo descumprimento do prazo para efetuação da ART e dá outras providências. Leia mais