ANUIDADE 2021

 

Links para geração da anuidade: Clique aqui para emissão de boleto de Pessoa Física / Clique aqui para emissão de boleto de Pessoa Jurídica

 

MUITO IMPORTANTE: As anuidades Pessoa Física e Pessoa Jurídica serão geradas eletronicamente através de link específico, como em 2020.

 

PESSOA FÍSICA

Em virtude da pandemia da COVID-19, o Conselho Federal de Biologia (CFBio) decidiu adiar a aplicação da atualização monetária no cálculo dos valores para o exercício de 2021, ficando congelado o valor de R$ 543,09 para a anuidade 2021 para Pessoa Física.

 

Os descontos para pagamentos à vista foram mantidos, ficando assim a tabela para Pessoa Física:

Valor integral

R$ 543,09

25% de desconto até 31/01

R$ 407,32

20% de desconto até 28/02

R$ 434,47

10% de desconto até 31/03

R$ 488,78

 

Além disso, os profissionais poderão pagar a anuidade em três parcelas fixas de R$ 181,03, com vencimentos em 31/01, 28/02 e 31/03. Fique atento: para a opção de parcelamento ser válida é imprescindível o pagamento da 1ª parcela até a data de seu vencimento, 31/01/2021.

Para pagamentos após o mês de março será possível parcelar o pagamento da anuidade em até 5 vezes, a partir de 01/04. Nesse caso, o pagamento da última parcela não pode ultrapassar a data de 30/11. Fique atento: nessa opção, os valores serão acrescidos de atualização monetária, juros e multa, conforme determina a legislação, pois o prazo normal é a anuidade ser paga até 31/03/2021.

Link para geração da anuidade: Clique aqui para emissão de boleto de Pessoa Física

 

PESSOA JURÍDICA

Os valores das anuidades para pessoas jurídicas foram estabelecidos de acordo com o capital social das empresas. A Resolução estipula sete faixas de cobrança, que vai de R$543,09 para empresas com capital social de até R$ 50 mil, chegando a R$2.777,47 para aquelas com capital social acima de R$ 10 milhões. Para empresas que tinham o capital social de até R$ 50 mil o valor foi diminuído, por exemplo, pois o valor pago era de R$ 768,08. Sendo possível também parcelar em até três vezes com vencimentos nos dias 31/01, 28/02 e 31/03.

VALOR INTEGRAL PESSOA JURÍDICA

Faixas/Alíneas

Capital Social

Valor da anuidade

1ª “a”

Até R$ 50.000,00

543,09

2ª “b”

Acima de R$ 50.000,00 e até R$ 200.000,00

614,45

3ª “c”

Acima de R$ 200.000,00 e até R$ 500.000,00

 

768,08

4ª “d”

Acima de R$ 500.000,00 e até R$ 1.000.000,00

924,79

5ª “e”

Acima de R$ 1.000.000,00 e até R$ 2.000.000,00

1.542,35

6ª “f”

Acima de R$ 2.000.000,00 e até R$ 10.000.000,00

2.159,91

7ª “g”

Acima de R$ 10.000.000,00

2.777,47

 

As pessoas Jurídicas poderão realizar o pagamento da anuidade integral, com desconto conforme percentuais especificados abaixo:

 

VALOR INTEGRAL COM DESCONTO

Faixas/Alíneas

Capital Social

Desconto de 25%

Até 31/01/2021

Desconto de 20%

Até de 28/02/2021

Desconto de 10%

Até de 31/03/2021

1ª “a”

Até R$ 50.000,00

407,32

434,47

488,78

2ª “b”

Acima de R$ 50.000,00 e até R$ 200.000,00

460,84

491,56

553,01

3ª “c”

Acima de R$ 200.000,00 e até R$ 500.000,00

 

576,06

614,47

691,28

4ª “d”

Acima de R$ 500.000,00 e até R$ 1.000.000,00

693,60

739,84

832,32

5ª “e”

Acima de R$ 1.000.000,00 e até R$ 2.000.000,00

1.156,77

1.233,88

1.388,12

6ª “f”

Acima de R$ 2.000.000,00 e até R$ 10.000.000,00

1.619,94

1.727,93

1.943,92

7ª “g”

Acima de R$ 10.000.000,00

2.083,11

2.221,98

2.499,73

 

E também poderá ser solicitado o parcelamento em até 3 parcelas fixas e sucessivas – independente da faixa de capital social – com vencimentos em 31/01, 28/02 e 31/03.

Para a opção de parcelamento ser válida é imprescindível o pagamento da 1ª parcela até a data de seu vencimento, 31/01/2021.

VALOR INTEGRAL PARCELADO EM 3X

Faixas/Alíneas

Capital Social

Valor da anuidade

Parcela

1ª “a”

Até R$ 50.000,00

543,09

181,03

2ª “b”

Acima de R$ 50.000,00 e até R$ 200.000,00

614,45

204,82

3ª “c”

Acima de R$ 200.000,00 e até R$ 500.000,00

 

768,08

256,03

4ª “d”

Acima de R$ 500.000,00 e até R$ 1.000.000,00

924,79

308,26

5ª “e”

Acima de R$ 1.000.000,00 e até R$ 2.000.000,00

1.542,35

514,12

6ª “f”

Acima de R$ 2.000.000,00 e até R$ 10.000.000,00

2.159,91

719,97

7ª “g”

Acima de R$ 10.000.000,00

2.777,47

925,82

 

Link para geração da anuidade: Clique aqui para emissão de boleto de Pessoa Jurídica

 

TAXAS, EMOLUMENTO, SERVIÇOS E MULTAS

 

Para o exercício de 2021, os valores para taxas, emolumentos, serviços e multas foram mantidos os mesmos de 2020, ficando conforme tabela abaixo:

Valores de taxas e serviços para 2021 em reais (R$):

 

a) Inscrição de Pessoa Física

69,82

b) Inscrição de Pessoa Jurídica

287,05

c) Cédula de Identidade

48,10

d) Carteira de Identidade Profissional

69,82

e) Segunda Via de Cédula

42,10

f) Segunda Via de Carteira

69,82

g) Substituição de Cédula de Identidade Profissional do Biólogo (novo modelo)

24,05

h) Certidões / Certificados / Atestados / Renovação de TRT

48,10

i) Registro Secundário

57,41

j) Título de Especialista

290,17

k) Termo de Responsabilidade Técnica – TRT

192,41

l) Multa Eleitoral (5% da anuidade)

27,15

m) Taxa de Solicitação de Cancelamento/Licença de Registro/Transferência

37,24

n) Anotação de Responsabilidade Técnica – ART

49,64

Fonte: Resolução CFBio nº 566/2020

 

Outros descontos

Os Biólogos que tenham completado 65 anos de idade e que tiverem mantido seus registros em situação regular junto aos Conselhos, poderão requerer desconto de 50% na anuidade, em caráter permanente, desde que protocole seu pedido até o dia 28 de fevereiro.

Os Biólogos portadores de determinadas patologias, poderão requerer desconto de 90% na anuidade, devendo a documentação ser apresentada anualmente até o dia 28 de fevereiro.

Os Biólogos que estiverem cursando pós-graduação stricto sensu poderão requerer desconto de até 80% na anuidade.  A documentação completa deve ser protocolada no CRBio-03 até o dia 20 de março.

Os graduados que se registrarem nos CRBios em até doze meses, a contar da data de sua colação de grau, terão isenção em relação a primeira anuidade do exercício em questão.

Para acessar os requerimentos e mais informações: CLIQUE AQUI. 

Para outras informações: crbio03@crbio03.gov.br

Fonte: RESOLUÇÃO Nº 583, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

 

Os descontos oferecidos não isentam o profissional Biólogo do pagamento de débitos anteriores à data da concessão.