CONSEMA publica Recomendação sobre Registro Profissional
O Diário Oficial do Estado publicou na sexta-feira, 18 de maio, a Recomendação CONSEMA 004/2018. A norma recomenda que os estudos técnicos no licenciamento ambiental sejam acompanhados do registro da atividade no respectivo Conselho Profissional, salvo procedimentos de licenciamento simplificados onde desnecessária a contratação de atividade técnica das profissões regulamentadas.