CHAMAMENTO PÚBLICO nº 04/2021

Objeto: O presente edital tem por objeto o cadastramento e seleção de defensores dativos que irão compor o quadro de defensores deste Conselho para atuação nos Processos Administrativos regulados nas Resoluções CFBio n.5, de 8 de março de 2002, e n. 282, de 15 de junho de 2012, conforme designação específica, mediante nomeação da Presidência deste […]

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EDITAL Nº 01/2020 – CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2020, PRA 2020/000129, para o credenciamento de Defensores Dativos   – Defensor Dativo para Processos Administrativos de competência da Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional (COFEP) e/ou da Comissão de Ética Profissional (CEP): Advogados ou estagiários de Direito com registro regular na OAB-RS e Biólogos registrados e regulares no CRBio-03, […]

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