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DENÚNCIA

Maio 2016

Portaria nº 197 de 18 de Maio (Download) Portaria nº 198 de 18 de Maio (Download?) Portaria nº 199 de 31 de Maio (Download?) Portaria nº 200 de 31 de Maiol (Download?)

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Instruções

INSTRUÇÃO Nº 05.2024 – Regulamenta a Avaliação de Desempenho do Empregado Público em Período de Experiência (DOWNLOAD) INSTRUÇÃO Nº 04.2024 – Regulamenta os procedimentos para envio de documentação derivada das atividades de fiscalização e dos processos Ético-Disciplinares por meio eletrônico, e também regulamenta os procedimentos para citação por edital destes documentos (DOWNLOAD) INSTRUÇÃO Nº 03.2024 […]

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Pareceres

Conselho Regional de Biologia da 3ª Região (CRBio-03)   MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE Parecer CMA 01/2021 (DOWNLOAD). Parecer da Comissão de Meio Ambiente do CRBio-03 sobre a Medida Provisória (MP) 1.040 de 29 de março de 2021 do Executivo Federal.   SAÚDE Parecer PICS Acupuntura (DOWNLOAD); Parecer do CRBio-03 de 30/08/2016 sobre atuação do Biólogo […]

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Leis e Decretos

LEI Nº 6.684 – DE 3 DE SETEMBRO DE 1979 Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências. LEI Nº 7.017, DE 30 DE AGOSTO DE 1982 Dispõe sobre o desmembramento dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina e […]

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RESOLUÇÃO Nº300, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012

Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção. Informações complementares podem ser obtidas no PARECER CFBio Nº 01/2010 – GT REVISÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO. Leia mais

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