Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03 (RS, SC), para o mandato de 11 de junho de 2015 a 11 de junho de 2019. Leia mais

Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação da outorga do Título de “Biólogo Honorário”. Leia mais

Dispõe sobre a criação do “Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas”. Leia mais

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01 (SP, MT, MS), para o mandato de 7 de maio de 2015 a 6 de maio de 2019. Leia mais

Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Licenciamento Ambiental. Leia mais

Normatiza os procedimentos para registro, baixa, avaliação e depreciação de bens patrimoniais no âmbito do Sistema CFBio/CRBios. Leia mais

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08 (BA, AL, SE), para o mandato de 2015-2019. Leia mais

Dispõe sobre a criação do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08, e dá outras providências. Leia mais

Dispõe sobre o desmembramento do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05, e dá outras providências. Leia mais

Dispõe sobre a Instituição da Cédula de Identidade Profissional do Biólogo. Leia mais

Dispõe sobre desconto no valor de anuidades aos Biólogos que estiverem cursando Pós-graduação stricto sensu. Leia mais

Dispõe sobre a autorização para que os Conselhos Regionais de Biologia – CRBios firmem Acordo(s) de Cooperação Técnica com os Tribunais Regionais Federais com o objetivo de promover e realizar ações que visem à solução dos processos de execuções fiscais por meio da conciliação e dá outras providências. Leia mais

Dispõe sobre Recolhimento da Cota-Parte devida pelos CRBios e dá outras providências. Leia mais

Dispõe sobre os procedimentos de captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências. Leia mais

Estabelece os procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional. Leia mais