Legislação – Página: 8

RESOLUÇÃO CFBio Nº 10, DE 05 DE JULHO DE 2003

Dispõe sobre as Atividades, Áreas e Subáreas do Conhecimento do Biólogo. Leia mais

RESOLUÇÃO CFBio Nº 05, DE 8 DE MARÇO DE 2002

Aprova o Código de Processo Disciplinar. Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2002

“Aprova o Código de Ética do Profissional Biólogo”.Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 5 DE MARÇO DE 2002

Dispõe sobre os atos normativos no âmbito do Conselho Federal de Biologia e Conselhos Regionais de Biologia. Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 7 DE JUNHO DE 2000

Adendo a Resolução nº 17/93, que dispõe sobre normas e procedimentos para a concessão do Título de Especialista em Áreas das Ciências Biológicas. Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 11 DE JUNHO DE 1999

“Dispõe sobre as siglas CFBio e CRBio”. Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 2 DE SETEMBRO DE 1997

“Institui o Juramento Oficial do Biólogo, e dá outras providências”. Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 2 DEZEMBRO DE 1996

Dispõe sobre a Criação e Instalação dos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências. Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 2 DE SETEMBRO DE 1996

Institui a regulamentação para Concessão da Anotação de Responsabilidade Técnica no âmbito de serviços inerentes à Profissão de Biólogo. Leia mais

LEI Nº 6.684 – DE 3 DE SETEMBRO DE 1979

Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências. Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I -Da profissão de Biólogo Art. 1º – O exercício da profissão de Biólogo […]