RESOLUÇÃO Nº 503, DE 12 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01. Leia mais
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01. Leia mais
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Federal de Biologia – CFBio. Leia mais
Dá publicidade externa à padronização do modelo de Instrução Eleitoral que Regulamenta o Processo para Eleição e Posse dos Conselheiros dos Conselhos Regionais de Biologia – CRBios. Leia mais
Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo como responsável técnico em Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Leia mais
Dispõe sobre a intervenção no Conselho Regional de Biologia da 2ª Região e dá outras providências. Leia mais
Dispõe sobre o parcelamento, em caráter excepcional, da anuidade de 2019 devida ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências. Leia mais
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03 (RS, SC), para o mandato de junho de 2019 a junho de 2023. Leia mais
Dispõe sobre a necessidade de registro dos empreendimentos utilizadores de fauna no Sistema CFBio/CRBios. Leia mais
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2019 e dá outras providências. Leia mais
Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Federal de Biologia – CFBio. Leia mais
Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Inventário, Manejo e Conservação da Vegetação e da Flora e atividades correlatas. Leia mais
Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Circulação Extracorpórea em atividades relativas ao Perfusionismo e dá outras providências. Leia mais
Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Reprodução Humana Assistida e dá outras providências. Leia mais
Dispõe sobre a atuação do Biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação de fauna ex situ, e dá outras providências. Leia mais
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2017, do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03. Leia mais