Dispõe sobre as Atividades, Áreas e Subáreas do Conhecimento do Biólogo. Leia mais

Aprova o Código de Processo Disciplinar. Leia mais

“Aprova o Código de Ética do Profissional Biólogo”.Leia mais

Dispõe sobre os atos normativos no âmbito do Conselho Federal de Biologia e Conselhos Regionais de Biologia. Leia mais

Adendo a Resolução nº 17/93, que dispõe sobre normas e procedimentos para a concessão do Título de Especialista em Áreas das Ciências Biológicas. Leia mais

“Dispõe sobre as siglas CFBio e CRBio”. Leia mais

“Institui o Juramento Oficial do Biólogo, e dá outras providências”. Leia mais

Dispõe sobre a Criação e Instalação dos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências. Leia mais

Institui a regulamentação para Concessão da Anotação de Responsabilidade Técnica no âmbito de serviços inerentes à Profissão de Biólogo. Leia mais

Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análise e Controle de Qualidade Físico-química e Microbiológica de Águas, inclusive as de Abastecimento Público.Leia mais

Dispõe sobre normas e procedimentos para a concessão do título de Especialista em Áreas das Ciências Biológicas. Leia mais.  

Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análises Clínicas e dá outras providências. Leia mais.  

Dispõe sobre a regulamentação para inclusão ao Acervo Técnico de atividades e serviços profissionais regulamentados pelo CFBio, prestados por Biólogos fora do Brasil. Leia mais 

Dispõe sobre a atuação do Biólogo no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas.Leia mais

Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção. Informações complementares podem ser obtidas no PARECER CFBio Nº 01/2010 – GT REVISÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO. Leia mais