Reconhece o dia 3 de setembro como o “Dia do Biólogo”, e dá outras providências. Leia mais

Dispõe sobre a alteração o art. 22 da Resolução nº 115/2007, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT. Leia mais