Sim, o biólogo pode atuar em Licenciamento Ambiental. A legislação que cria e regulamenta a profissão de biólogo estabelece a atuação de biólogos, que estão especificadas nas resoluções nº 10/2003, Áreas do Conhecimento do Biólogo; e nº 227/2010, Áreas de Atuação do Biólogo.