Dispõe sobre as Prestações de Contas Trimestrais e Anuais, Propostas e Reformulações Orçamentárias. Leia mais

Dispõe sobre o parcelamento, em caráter excepcional, da anuidade de 2017 devida ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências. Leia mais

Dispõe sobre alteração em dispositivos da Resolução CFBio nº 282/2012, e dá outras providências. Leia mais

Dispõe sobre a Instituição da Cédula de Identidade de Conselheiro dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia. Leia mais

Dispõe sobre os domínios na internet, endereços eletrônicos e as siglas dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia. Leia mais

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2017 e dá outras providências. Leia mais

Institui o Programa de Recuperação de Créditos (PRC) e dá outras providências. Leia mais

Dispõe sobre autorização para que os Conselhos Regionais de Biologia – CRBios firmem convênios para o aperfeiçoamento técnico-profissional e cultural do Biólogo e dá outras providências. Leia mais

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Biólogos e dá outras providências. Leia mais

Dispõe sobre a Instituição da Carteira de Identidade Profissional de Biólogo. Leia mais

Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Resolução nº 347, de 8 de agosto de 2014, reratificando-a. Leia mais

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05 (PE, CE, MA, PB, PI, RN), para o mandato de 16 de março de 2016 a 16 de março de 2020. Leia mais

Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08 (BA, AL, SE). Leia mais

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04 (MG, GO, TO, DF), para o mandato de 06 de novembro de 2015 a 06 de novembro de 2019. Leia mais

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Federal de Biologia – CFBio, para o mandato do quadriênio outubro de 2015 a outubro de 2019. Leia mais