A ART é individual e por serviço prestado. Então, toda vez que o biólogo for realizar uma atividade profissional deverá obter a ART. Em até 30 dias da data do início da prestação de serviço ou do exercício do cargo/função. As ARTs apresentadas fora do prazo ficam sujeitas à aplicação da multa prevista na Resolução […]

Anotação de Responsabilidade Técnica ? ART. A Resolução CFBio nº 11/2003, estabelece que toda a prestação de serviço, (estudo, projeto, pesquisa, consultoria, perícia, parecer, relatório, laudo técnico, planos de gestão e quaisquer outros serviços na área de Biologia ou a ela ligados), realizados por pessoa física, ficam sujeitos a ART, que deve ser efetivada no […]

Sim, o biólogo pode atuar em Auditoria. A legislação que cria e regulamenta a profissão de biólogo estabelece a atuação de biólogos, que estão especificadas nas resoluções nº 10/2003, Áreas do Conhecimento do Biólogo; e nº 227/2010, Áreas de Atuação do Biólogo.

Sim, o biólogo pode atuar em Licenciamento Ambiental. A legislação que cria e regulamenta a profissão de biólogo estabelece a atuação de biólogos, que estão especificadas nas resoluções nº 10/2003, Áreas do Conhecimento do Biólogo; e nº 227/2010, Áreas de Atuação do Biólogo.

Sim, o biólogo pode atuar em Análises Clínicas. A legislação que cria e regulamenta a profissão de biólogo estabelece a atuação de biólogos, que estão especificadas nas resoluções nº 12/1993, Termo de Responsabilidade Técnica; nº 10/2003, Áreas do Conhecimento do Biólogo; e nº 227/2010, Áreas de Atuação do Biólogo.

Além de atuar na educação como licenciado o biólogo também pode atuar em três grandes áreas: Meio Ambiente e Biodiversidade; Saúde; e Biotecnologia e Produção. As atribuições e áreas de atuação estão estabelecidas no art. 2º da Lei nº 6.684/79, e nas resoluções nº10/2003, Áreas do Conhecimento do Biólogo, e nº 227/2010, Áreas de Atuação […]

O Sindicato de Biólogos do Rio Grande do Sul sugere anualmente uma tabela de honorários para a Categoria Profissional de Biólogo. Para acessar os valores clique aqui.

Conforme está estabelecido na legislação o pagamento da anuidade ao Conselho Regional da respectiva jurisdição constitui condição de legitimidade do exercício da profissão. A anuidade será paga até 31 de março de cada ano, salvo a primeira, que será devido no ato do registro dos profissionais ou das empresas. Quem estabelece o valor das anuidades […]

Você deverá efetuar uma solicitação formal ao CRBio, enviando uma correspondência solicitando o cancelamento, e deverá também fazer a devolução dos documentos de identidade profissional de biólogo (Cédula e Carteira) e comprovar que está em dias junto à tesouraria do CRBio. ?

Sim. Licença de Registro. O Biólogo, devidamente registrado, poderá requerer ao Presidente do CRBio, a licença de seu registro profissional. O pedido de licença deverá ser por prazo de 12 (doze) meses, sendo facultada uma única renovação por igual período.

Sim. O Biólogo que mudar seu domicílio para outra jurisdição deverá requerer a transferência de seu registro ao CRBio de destino no prazo de 30 (trinta) dias contados de sua chegada na localidade.

A inscrição de uma empresa no CRBio implica em nomeação de um Biólogo Responsável Técnico por meio de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT. O Biólogo indicado como Responsável Técnico poderá atuar como tal desde que se enquadre em uma das determinações legais, abaixo discriminadas: 1. Possuir titulação acadêmica stricto sensu de Mestrado ou Doutorado, […]

As empresas que atuam em atividades ligadas às Ciências Biológicas deverão contar com no mínimo um profissional Biólogo, legalmente habilitado como Responsável Técnico. A solicitação de registro somente será aceita se acompanhada de todos os documentos pertinentes à solicitação de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT do Biólogo.

Sim. De acordo com o estabelecido no Art. 20, da Lei nº 6.684/79, é obrigatório o registro no Conselho Regional de Biologia, de sua jurisdição, das empresas cuja finalidade básica ou objeto de sua prestação de serviço esteja ligado às Ciências Biológicas e que tenha Biólogos em seus quadros estão obrigadas a efetuar o registro […]

Há duas modalidades: o  Registro Provisório e o Definitivo. Provisório: destinado aos graduados nos cursos de História Natural, Ciências Biológicas, em todas as suas especialidades ou Licenciatura em Ciências, com habilitação em Biologia, que já solicitaram o diploma, mas que ainda não foi expedido pela Instituição de Ensino Superior onde se graduou. Tem validade de […]