11 de dezembro de 2019
De acordo com a Lei 6684/79 podem exercer a profissão de Biólogo tanto o Bacharel ou Licenciado em Curso de História Natural, ou de Ciências Biológicas, em todas as suas especialidades, ou de Licenciado em Ciências, com habilitação em Biologia, devidamente registrados no Conselho de sua região.
A Resolução CFBio 300/2012 estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisas, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde, Biotecnologia e Produção. Sendo 2.400 horas de componentes curriculares de Ciências Biológicas, para o egresso que tenha concluído a graduação até dezembro de 2015. Quem concluiu após essa data, deve ter 3.200 horas de componentes curriculares de Ciências Biológicas.