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Os Biólogos e empresas já podem emitir sua anuidade 2022, fique atento às datas, prazos e regras!

 

Anuidade 2022

 

Biólogo (a) - Emissão do boleto Pessoa Física:

CLIQUE AQUI PARA GERAR O BOLETO PESSOA FÍSICA DA ANUIDADE 2022

 

Empresa - Emissão do boleto Pessoa Jurídica:

CLIQUE AQUI PARA GERAR O BOLETO PESSOA JURÍDICA DA ANUIDADE 2022

 

 

Resoluções CFBio

Anuidade / Taxas / Emolumentos

2022

 

  • RESOLUÇÃO CFBio Nº 595, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2022, e dá outras providências.

https://cfbio.gov.br/2021/11/08/resolucao-no-595-de-22-de-outubro-de-2021/

 

  • RESOLUÇÃO CFBio Nº 599, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre desconto no valor da Anotação de Responsabilidade Técnica de Biólogos e dá outras providências.

https://cfbio.gov.br/2021/12/15/resolucao-no-599-de-10-de-dezembro-de-2021/

 

Valor da anuidade de PESSOA FÍSICA, integral e com desconto

 

Valor Integral da Anuidade de Pessoa Física: R$ 601,64

 

Valor da Anuidade de Pessoa Física, com Desconto de 25% até 31/01/2022: R$ 451,23

Valor da Anuidade de Pessoa Física, com Desconto de 20% até 28/02/2022: R$ 481,31

Valor da Anuidade de Pessoa Física, com Desconto de 10% até 31/03/2022: R$ 541,48

 

Parcelamento da Anuidade:

3 x de R$ 200,55 com vencimentos em 31/01/2022, 28/02/2022 e 31/03/2022

Fique atento (a): para a opção de parcelamento ser válida, é imprescindível que o pagamento da 1ª parcela ocorra até a data de seu vencimento, 31/01/2022.

 

MUITO IMPORTANTE: As anuidades Pessoa Física e Pessoa Jurídica são geradas eletronicamente através de link específico acima desde 2020.

Para outras informações referentes aos pagamentos, inclusive o pagamento a partir de 01/04/2022, consultar a resolução específica acima mencionada referente aos atrasos, multas e juros.

 

Valor da anuidade de PESSOA JURÍDICA, integral, com desconto e opções de parcelamento

 

Consulte os quadros 2, 3 e 4 da RESOLUÇÃO CFBio Nº 595, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 clicando aqui.

Fique atento (a): para a opção de parcelamento ser válida, é imprescindível que o pagamento da 1ª parcela ocorra até a data de seu vencimento, 31/01/2022.

 

TAXAS, EMOLUMENTO, SERVIÇOS E MULTAS - 2022

 

Taxas de emolumentos, serviços e multa eleitoral Valor (R$)
a) Inscrição de Pessoa Física 77,35
b) Inscrição de Pessoa Jurídica 317,99
c) Cédula de Identidade Profissional do Biólogo 53,29
d) Carteira de Identidade Profissional do Biólogo 77,35
e) Segunda Via de Cédula de Identidade Profissional do Biólogo 53,29
f) Segunda Via de Carteira de Identidade Profissional do Biólogo 77,35
g) Substituição de Cédula de Identidade Profissional do Biólogo (novo modelo) 26,64
h) Certidões, Certificados, Atestados, Renovação de TRT 53,29
i) Certidão de Acervo Técnico – eletrônica ou manual Gratuito
j) Registro Secundário 63,60
k) Título de Especialista 321,45
l) Termo de Responsabilidade Técnica – TRT 213,15
m) Multa Eleitoral (5 % da anuidade) conforme Instrução Eleitoral 30,08
n) Taxa de Solicitação de Cancelamento, Licença de Registro e Transferência 41,25
o) Anotação de Responsabilidade Técnica – ART 62,00 *

 

Fontes: Resoluções CFBio nº 595 e 599/2021.  (*): Valor de acordo com a Resolução CFBio nº 599/2021.

 

Outros descontos

Os Biólogos que tenham completado 65 anos de idade e que tiverem mantido seus registros em situação regular junto aos Conselhos, poderão requerer desconto de 50% na anuidade, em caráter permanente, desde que protocole seu pedido até o dia 28 de fevereiro.

Os Biólogos portadores de determinadas patologias, poderão requerer desconto de 90% na anuidade, devendo a documentação ser apresentada anualmente até o dia 28 de fevereiro.

Os Biólogos que estiverem cursando pós-graduação stricto sensu poderão requerer desconto de até 80% na anuidade. A documentação completa deve ser protocolada no CRBio-03 até o dia 20 de março.

 

Os graduados que se registrarem nos CRBios em até doze meses, a contar da data de sua colação de grau, terão isenção em relação a primeira anuidade do exercício em questão.

 

Para acessar os requerimentos e mais informações: CLIQUE AQUI. 

 

Para outras informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Fonte: RESOLUÇÃO CFBio Nº 583, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

 

Os descontos oferecidos não isentam o profissional Biólogo do pagamento de débitos anteriores à data da concessão.

 

Em atendimento aos pedidos dos Biólogos Catarinenses, o CRBio-03 solicitou a criação do CRBio-09 (SC) em junho de 2021 ao Conselho Federal de Biologia.

 

 

Saiu hoje no Diário Oficial da União (DOU) a publicação de duas resoluções do CFBio, aprovadas na plenária de 10 de dezembro de 2021, referentes à criação do CRBio-09 e desmembramento da jurisdição do CRBio-03. O novo Conselho Regional de Biologia, que se denominará Conselho Regional de Biologia da 9ª Região, terá jurisdição exclusiva no estado de Santa Catarina, assim como o CRBio-03 passará a ter jurisdição exclusiva no Rio Grande do Sul.

Em outubro de 2021 ocorreu a leitura do parecer do Vice-presidente do CFBio, Dr. Eliézer José Marques, que relatou o novo processo de solicitação de desmembramento, enviado pelo CRBio-03 em junho de 2021. O parecer teve como voto a aprovação da criação do novo regional e os conselheiros federais acompanharam o relator. Com a aprovação, todos os estados do sul do Brasil contarão com CRBios em seus respectivos estados, tornando melhor sua administração, seja por questões logísticas e principalmente políticas, pois passam a contar com mais representantes de seus próprios estados, proximidade das entidades de interesse da categoria e o entendimento local entre os próprios profissionais. As tomadas de decisões passam a ser direcionadas de maneira mais eficaz e tem impacto mais assertivo.

Em março de 2021, os conselheiros do CRBio-03 que representavam o estado de Santa Catarina votaram em conjunto com os conselheiros gaúchos o processo de solicitação de criação do CRBio-09, e por unanimidade votaram a favor. Findado o período de levantamento de todos os dados e cumpridos os requisitos indicados pelo CFBio, a solicitação foi enviada no dia 02 de junho.

Para a Presidente do CRBio-03, Dra. Clarice Luz, “o novo conselho representa a força dos Biólogos em prol da biologia”, diz em sua mensagem aos Biólogos:

 

Nasceu o CRBio-09!!! Parabéns aos Biólogos catarinenses! O novo conselho representa a força dos Biólogos em prol da biologia.

Nos últimos anos, Santa Catarina tem apresentado números expressivos com relação a atuação profissional pelo número de novas empresas registradas e o aumento das Anotações de Responsabilidade Técnicas (ARTs), o que demonstra o aumento do mercado de trabalho e força de atuação dos Biólogos.  Santa Catarina tem sido um estado próspero, recebendo apoio ao empreendedorismo em biotecnologia,  saúde e  meio ambiente.

Um conselho próprio de Santa Catarina poderá agora atuar com mais afinco nas demandas específicas e necessárias do estado, fortalecendo a atuação e a fiscalização profissional.

O CRBio-03 e o CFBio estarão ao lado do CRBio-09 para que ele nasça forte e muito atuante.

 Dra. Clarice Luz

 

A criação de novos CRBios indica o crescimento da profissão em números e empregos, além do amadurecimento do Sistema CFBio/CRBios. Outras profissões, inclusive concorrentes, possuem conselhos exclusivos em cada estado da federação e distrito federal, e agora na região sul, o Paraná (CRBio-07), Santa Catarina (CRBio-09) e o Rio Grande do Sul (CRBio-03) possuem seus respectivos conselhos.

 

Também para falar da criação do CRBio-09, fizemos uma pequena entrevista com o Conselheiro do CRBio-03 por Santa Catarina João de Deus Medeiros, então também Delegado na Delegacia de Santa Catarina, que agora, passa a se preparar para se tornar sede do CRBio-09 de fato.

 

CRBio-03 - Como você está se sentindo com a criação do CRBio-09?

João: A aprovação pelo CFBio da criação do CRBio-09 atende a um anseio da maior parte dos Biólogos de Santa Catarina, creio que, como eu, todos estamos muito otimistas com a perspectiva de estruturação do novo conselho, notadamente pela possibilidade de termos foco nas demandas do Estado, que tem mostrado grande evolução e avanço na atuação de profissionais Biólogos. Apesar de entendermos o grande desafio que se vislumbra, é com muita satisfação e alegria que recebemos essa notícia.


CRBio-03 - O que você acha que o futuro pode apresentar para a categoria em Santa Catarina?

João: O Estado de Santa Catarina tem ampliado bastante os nichos de atuação de profissionais Biólogos. Com o CRBio mais próximo dos profissionais e empresas, acreditamos que podemos esperar um bom desempenho e crescimento de demandas para nossos profissionais Biólogos no Estado, acompanhado de um trabalho sério e dedicado do conselho para garantir a sociedade a excelência e qualidade técnica e ética destes serviços prestados.