28 de janeiro de 2020

O Conselho Regional de Biologia 3ª Região, enviou hoje (28), um oficio de impugnação para a direção do Hospital de Clinicas de Porto Alegre referente a vaga de concurso que exclui o Biólogo, pedindo retificação e inclusão do profissional.

No início deste ano, o Hospital de Clinicas de Porto Alegre abriu o edital do concurso, nível Médio e Superior. Nas vagas abertas o cargo Biomédico I (Microbiologia) tem como pré-requisito Graduação em Biomedicina, com habilitação em Análises Clínicas ou Microbiologia ou Graduação em Farmácia (Farmacêutico Generalista ou Farmacêutico-Bioquímico com habilitação em Análises Clínicas), e Registro no respectivo Conselho Regional. Na descrição da vaga, desenvolver processos técnicos de microbiologia, tais como processar e liberar exames alinhados ao padrão de excelência definidos, auxiliar os pesquisadores externos no desenvolvimento de pesquisa, de forma a integrar as atividades assistenciais, ensino e pesquisa junto à equipe multidisciplinar do Hospital de Clínicas.

O Edital desconsidera o profissional Biólogo que é legalmente habilitado para a execução das atividades relacionadas e possui conhecimento e formação acadêmica para exercê-las.

A Resolução do CFBio nº 227/2010 estabelece que os Biólogos poderão exercer, de acordo com o perfil profissional, exame, análise e diagnóstico laboratorial, vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo, parecer técnico, relatório técnico, licenciamento e auditoria. “Desta forma, as áreas de conhecimento em Análises Clínicas ou Microbiologia, assim como as atividades desenvolvidas no cargo de Biomédico ou Farmacêutico-Bioquímico compreendem áreas de atuação e conhecimento do Biólogo, por essa razão nossos profissionais estão habilitados para exercer as atividades do referido cargo”, afirma o advogado do Conselho, Ernani Daniel que completa “solicitamos a inclusão do requisito de graduação ensino superior em Ciências Biológicas com habilitação em Análises Clínicas ou Microbiologia e a respectiva abertura da vaga para estes profissionais”.

No mesmo concurso, foram abertas duas vagas que abrangem os Biólogos na área de Centro de Processamento Celular e Diagnóstico Molecular em Neoplasias. “Mas estaremos atentos a todos os processos públicos de contratação para que nunca mais nossos profissionais sejam excluídos de direitos que lhe pertencem pela sua formação profissional” finaliza o presidente do Conselho Biólogo Jackson Muller.