No horário do meio-dia da última sexta-feira, 13 de janeiro, aconteceu no salão da paróquia Nossa Senhora da Paz, na Rua Cristiano Fischer, em Porto Alegre um debate sobre a "A EXTINÇÃO DA SMAM - PERSPECTIVAS PARA O FUTURO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO".
Representando o Conselho Regional de Biologia da 3ª Região esteve a Conselheira Magda Satt Arioli. Foram painelistas o Advogado, consultor de Direito Ambiental, Professor, Vereador de Porto Alegre/RS por três mandatos consecutivos e ex-Secretário do Meio Ambiente de POA, Beto Moesch e o Arquiteto e Urbanista, Biólogo, pós-graduado em Análise de Impactos Ambientais, ex- presidente a AGAPAN, Francisco Milanez.
Foram tratados temas como o respeito e a valorização do profissional. Também relativos aos licenciamentos ambientais para empreendimentos fornecidos pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM) que correm risco de atraso, em decorrência da extinção da pasta e criação de uma nova secretaria, que acumulará funções.
O ex-secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre, Beto Moesch , abriu o debate destacando a tendência nacional de enfraquecer a proteção ao meio ambiente. Como exemplo, citou o caso da usina hidrelétrica de Belo Monte, na bacia do rio Xingú, no norte do Pará, que não tem EIA-Rima e funciona por decreto presidencial. Mas, lembrou que o caso da SMAM é diferente e que a secretaria tornou-se conhecida em todo o Brasil não apenas por ter sido a primeira pasta do seu setor no País, mas também devido a sua estrutura. “Todos os órgãos públicos, como a Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam-RS), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério Público têm total confiança na secretaria e na excelência de seu corpo técnico”, afirmou Moesch. Segundo ele, esse corpo técnico é importante para se contrapor ao discurso de desburocratizar o licenciamento ambiental, como se se tratasse de uma operação de cartório, em que a preocupação é acelerar tudo, sem a devida valorização do patrimônio histórico, da cultura e da qualidade de vida.
O arquiteto, urbanista e biólogo Francisco Milanez falou sobre a crise ética, de meio ambiente e saúde na atualidade. Alertou para a existência de “muitos empreendedores ruins”, referindo-se aos que “acreditam na matemática equivocada de privilegiar dinheiro no bolso, que não pode reduzir o sofrimento causado aos seus filhos e netos pelas doenças degenerativas decorrentes do desenvolvimento econômico sem harmonia com o meio ambiente”.
O biólogo e urbanista entende que a humanidade atravessa uma crise mundial de ética, meio ambiente e saúde, na qual a grande mídia, que deveria divulgar o que é importante para a população, apenas faz propaganda daquilo para o que é paga. Milanez acredita que o papel dos técnicos e ambientalistas, neste momento, é esclarecer a população e, em particular, os bons empreendedores sobre a importância de proteger o meio ambiente e, dessa forma, valorizar os seus negócios desenvolvendo um capital valioso e perene, essencial para a qualidade de vida.
A Conselheira do CRBio-03, Magda Satt Arioli, destacou a importância do apoio do Conselho, enfatizando que é importante todos os segmentos da sociedade estarem atentos para o futuro de algumas Pastas no Governo, que podem afetar a sociedade.