Na tarde de quinta-feira, 21 de junho, o Conselho Regional de Farmácia (CRF-RS), recebeu os representantes dos Conselhos Regionais de Biologia, Farmácia, Odontologia, Enfermagem, Educação Física, Fonoaudiologia, Serviço Social, Psicologia e Administração, Conselhos Profissionais membros da Câmara da Saúde, para um encontro com o deputado federal Pepe Vargas (PT), membro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
A Câmara é onde tramita o PL nº 5.414/16 que visa coibir e disciplinar a oferta de cursos de graduação na modalidade de ensino a distância para as graduações da área da Saúde, no Congresso Federal, a fim de transmitir a posição das entidades sobre o tema.
Em nome do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região, estiveram presentes a Conselheira Tesoureira, Rosângela Uhrig Salvatori, e a Conselheira Márcia Ferret Renner. A Câmera da Saúde abrange mais de 335 mil profissionais representados e faz parte do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS. Alguns dados foram apresentados, entre eles, de que até o presente momento, já existem mais de 600.000 vagas autorizadas pelo MEC para o ensino à distância de cursos da área da Saúde. Também por essa razão, está sendo articulado um movimento dos conselhos para que o MEC pare de autorizar estas ofertas de vagas até que o PL que tramita na comissão parlamentar em que o deputado Pepe Vargas participa, seja definido.
Outra informação trazida para o deputado foi a de que em alguns estados da nação, já existem cursos presenciais que não preenchem as vagas disponibilizadas e que por isso estão sendo encerrados. Um dos temores de todos os envolvidos é a de que a sociedade passe a receber profissionais com pouca qualificação.
"Vivemos uma crise na Saúde e o EAD pode agravar ainda mais essa situação", colocou o representante Lauro Ubirajara, do Conselho Regional de Educação Física. Cláudia Mastrascusa, do Coren-RS, destacou um exemplo da cidade de Pelotas, aonde 300 enfermeiros foram formados através de EAD, com diversas falhas apontadas pelo conselho durante o processo de aprendizado. Para a representante do CRPRS - Conselho Regional de Psicologia, o EAD forma profissionais sem qualificação para o exercício e prejudica o projeto Ético-Político das profissões.
A Conselheira Rosângela, do CRBio-03, ressaltou que a entidade vem se preocupando há muito com a situação. Relatou que no ano de 2008 o CFBio, Conselho Federal de Biologia, determinou que os conselhos regionais de Biologia não realizassem o registro dos graduados oriundos de cursos EAD, iniciativa que logo foi questionada e não permitida pelo MEC. O CFBio então passou a basear-sem uma norma que exige um cumprimento mínimo de horas de atividades biológicas definidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Ciências Biológicas, para que o graduado possa atuar como Biólogo
A todos os presentes, o deputado Federal e médico, Pepe Vargas, agradeceu o convite e as informações apresentadas, enalteceu a importância do Fórum e lembrou que apesar de apresentar um discurso "sedutor", pois o EAD pode possibilitar e democratizar o acesso mais amplo ao ensino superior,asta uma rápida imersão no conceito desta modalidade de ensino para verificar que para a área da Saúde é impossível ela existir. Pepe Vargas explanou sobre a situação da Educação em nosso país e sobre os interesses econômicos existentes na defesa do EAD para a área da Saúde. Relembrou que a precarização do ensino em função dos poucos recursos existentes para FIES e Pró-UNI, ocasiona em uma pressão cada vez maior em benefício do EAD.
Ao final, o deputado Pepe Vargas declarou apoio aos representantes dos conselhos e ressaltou a importância da intenção do Fórum de procurar os demais membros da bancada gaúcha da Comissão de Seguridade Social e Família para que a eles também possa ser reafirmada a demanda dos conselhos contra o EAD na área da Saúde.
Imagens: Divulgação CRBio-03