A atual gestão do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região (CRBio-03) apresentou ao Conselho Federal de Biologia (CFBio) uma minuta de Projeto de Lei para a criação da Caixa de Assistência Profissional aos profissionais da Biologia nos moldes da Mútua do Sistema CONFEA/CREAs, ainda no ano de 2020. Infelizmente, naquele momento nossa demanda não teve adesão do CFBio.
Com a entrada da nova gestão do CFBio, reapresentamos a demanda via nosso Gerente de Relações Institucionais, que faz parte da Comissão Parlamentar do CFBio, que foi criada esse ano, antes Grupo de Trabalho. A proposta foi aceita e acatada pela Comissão Parlamentar e elogiada pela Presidente do CFBio, Alcione Ribeiro de Azevedo. A minuta de 2020 já passou por revisão e reenviada ao CFBio, que fará uma última análise técnica e jurídica.
Agora, a Assessoria Parlamentar do CFBio estuda junto à sua Diretoria a melhor maneira de apresentar nossa demanda, que vai ajudar os Biólogos do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil.
O que é uma Caixa de Assistência Profissional?
A Caixa de Assistência Profissional é uma entidade sem fins lucrativos, que poderá oferecer diversos benefícios aos Biólogos que desejarem aderir, como planos de saúde, empréstimos, planos de benefícios sociais, previdenciários e assistenciais entre outros. Parcela dos valores que os CRBios arrecadam seriam usados para ajudar a manter essa Caixa de Assistência Profissional, mas para que isso ocorra, precisa ser legalizado via lei.
Diversos benefícios que os CRBios tem dificuldade de oferecer pela legislação que se aplicam aos conselhos, ficariam liberados e previstos em legislação, facilitando o acesso dos Biólogos à diversos apoios que hoje são oferecidos para outras classes, seja via Mútua, sindicato ou associações.