O Diário Oficial do Estado publicou na sexta-feira, 18 de maio, a Recomendação CONSEMA 004/2018. A norma recomenda que os estudos técnicos no licenciamento ambiental sejam acompanhados do registro da atividade no respectivo Conselho Profissional, salvo procedimentos de licenciamento simplificados onde desnecessária a contratação de atividade técnica das profissões regulamentadas.

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Compondo o Grupo de Acompanhamento do Plano de Recursos Hídricos do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas, o Vice-Presidente do CRBio-03, Danilo Funke, reuniu-se com os demais integrantes na segunda-feira, 14 de maio. O encontro ocorreu na sede do Comitê, em Tijucas/SC.

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que seja suspenso todo o processo de extinção de seis fundações estaduais para que sejam auditados os planos de sucessão das atividades. A decisão foi provocada por pedido de medida acautelatória do Ministério Público de Contas (MPC) que suscita possíveis irregularidades decorrentes da execução da Lei Estadual que autorizou a extinção de fundações. 

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Daniel Paulo de Souza Pires, Fiscal Biólogo do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região (CRBio-03), palestrou nesta sexta-feira, 11 de maio, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), Campus Sertão/RS.

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Homologação de Registros, Termos de Responsabilidade Técnica (TRTs), processos administrativos, Portarias, Instruções e demais assuntos e comunicados gerais foram alguns dos temais debatidos na 157ª reunião Plenária do CRBio-03. O encontro ocorreu na sede do Conselho, sexta-feira, 11 de maio.

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