Portaria 517 - Dispõe sobre a Política de Divulgação de Eventos (REVOGADA PELA PORTARIA 553)
Portaria 553 - Dispõe sobre a Política de Divulgação de Eventos
Instruções
- INSTRUÇÃO Nº 05.2024 - Regulamenta a Avaliação de Desempenho do Empregado Público em Período de Experiência (DOWNLOAD)
- INSTRUÇÃO Nº 04.2024 - Regulamenta os procedimentos para envio de documentação derivada das atividades de fiscalização e dos processos Ético-Disciplinares por meio eletrônico, e também regulamenta os procedimentos para citação por edital destes documentos (DOWNLOAD)
- INSTRUÇÃO Nº 03.2024 - Procedimento Administrativo de Cobrança (DOWNLOAD)
- INSTRUÇÃO Nº 02.2024 - Institui e disciplina a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e a todas as formas de Discriminação no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região (DOWNLOAD)
- INSTRUÇÃO Nº 01/2024 - Institui e regulamenta o procedimento interno para aceite de documentos digitais para fins de solicitação de descontos (DOWNLOAD);
- INSTRUÇÃO Nº 04/2023 – Instruir e regulamentar processo administrativo sancionador ao profissional com registro cancelado que exerce atividades inerentes a profissão de Biólogo (DOWNLOAD);
- INSTRUÇÃO Nº 03/2023 - Cancelamento de Registro de Pessoa Jurídica - Microempreendedor Individual (DOWNLOAD);
- INSTRUÇÃO Nº 02/2023 - Cancelamento e Licença para Biólogos na condição de acadêmicos de cursos de Mestrado e Doutorado (DOWNLOAD);
- INSTRUÇÃO Nº 01/2023 - CANCELAMENTO DE FORMULÁRIOS DE ARTs (DOWNLOAD);
- INSTRUÇÃO Nº 01/2022 - FISCALIZAÇÃO DE PESSOAS REGISTRADAS REINCIDENTES (DOWNLOAD);
- INSTRUÇÃO Nº 03/2021 - Instruir e regulamentar o procedimento interno que cria a gratificação para as funções de Pregoeiro e Encarregado pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (DOWNLOAD)
- INSTRUÇÃO Nº 02/2021 - CANCELAMENTO DE FORMULÁRIOS DE ARTs (DOWNLOAD);
- INSTRUÇÃO Nº 01/2021 - DEFENSOR DATIVO (DOWNLOAD);
- INSTRUÇÃO Nº 19/2018 - SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS (DOWNLOAD);
- INSTRUÇÃO Nº 18/2018 - ATUAÇÃO DOS BIÓLOGOS (DOWNLOAD);
- INSTRUÇÃO Nº 16/2017 - UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO (DOWNLOAD);
- INSTRUÇÃO Nº 15/2017 - SISTEMA DE CÂMERAS (DOWNLOAD);
- INSTRUÇÃO Nº 12/2017 - VISTO EM ATESTADO (DOWNLOAD);
- INSTRUÇÃO Nº 11/2016 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO (DOWNLOAD);
- INSTRUÇÃO ELEITORAL 2015-2019 (DOWNLOAD);
- INSTRUÇÃO CFBio Nº 09/2010 - PISO SALARIAL (DOWNLOAD).
Pareceres
Conselho Regional de Biologia da 3ª Região (CRBio-03)
MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE
- Parecer CMA 01/2021 (DOWNLOAD).
Parecer da Comissão de Meio Ambiente do CRBio-03 sobre a Medida Provisória (MP) 1.040 de 29 de março de 2021 do Executivo Federal.
SAÚDE
- Parecer PICS Acupuntura (DOWNLOAD);
Parecer do CRBio-03 de 30/08/2016 sobre atuação do Biólogo (a) na área da Acupuntura, uma das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).
- Parecer Técnico CRBio-03 - 01.2020 - Coleta para o Teste de Papanicolau (DOWNLOAD);
Parecer do CRBio-03 de 05/08/2020 sobre atuação do Biólogo (a) na coleta de material biológico humano para o Teste de Papanicolau (Citopatologia/Citologia Clínica/Citologia Oncótica).
- Parecer Técnico CRBio-03 - 02.2020 - Coleta de Sangue (DOWNLOAD).
Parecer do CRBio-03 de 20/08/2020 sobre atuação do Biólogo (a) na coleta de material biológico humano, especificamente sobre sangue venoso e arterial.
Conselho Federal de Biologia (CFBio)
- Revisão das Áreas de Atuação (DOWNLOAD).
Parecer do CFBio Nº 01/2010 sobre revisão das áreas de atuação - proposta de requisitos mínimos para o biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outros serviços nas áreas de meio ambiente, saúde e biotecnologia.