2 de janeiro de 2020

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e o pesquisador Carlos Cleomir Pinheiro desenvolveram um hidrogel à base de gengibre amargo, capaz de evitar amputações das extremidades em pacientes que sofrem de diabetes.
Carlos vem desenvolvendo o hidrogel há cerca de 20 anos. Segundo o pesquisador, que é doutor em Biologia e Recursos Naturais, seu hidrogel foi testado em 27 pacientes diabéticos que sofriam com úlceras nos pés indicadas para amputação, alcançando a cura em 95% dos casos.
O gengibre amargo e suas propriedades químicas são altamente cicatrizantes, anti-inflamatórias, analgésicas e vasodilatadoras. Carlos diz que o produto vem sendo desenvolvido e testado oficialmente desde 2004, e que todos os pacientes com quem conversou e que utilizaram o hidrogel, afirmaram que a cura veio em menos de dois meses de uso.
Para produzir o medicamento em massa, o pesquisador criou a Biozer da Amazônia, uma empresa incubada no INPA. A Biozer não só produzirá o gengibre amargo como será responsável pela distribuição do hidrogel em mercados e farmácias.

Imagem: INPA

Todo este trabalho vem sendo conduzido com a ajuda da Unicamp, a Faculdade de Medicina do ABC, a Universidade Federal do Amazonas, Universidade do Estado do Amazonas e a Fundação de Controle da Oncologia do Estado do Amazonas. O hidrogel à base de gengibre amargo já teve sua patente requerida e aguarda apenas a liberação da Anvisa.

30 de dezembro de 2019

No dia 19 de dezembro, o governador do estado de Santa Catarina, Carlos Moisés, assinou um decreto que possibilitará que 597 atividades econômicas sejam dispensadas de licenciamento prévio. O comitê gestor do programa SC Bem Mais Simples fica autorizado a publicar uma resolução, o que ocorrerá nos primeiros dias de janeiro.

Em setembro o Governo Federal fez algo semelhante, com a Lei da Liberdade Econômica, dispensando o licenciamento de 287 atividades econômicas, SC dispensou mais que o dobro deste número, foi de 597. Dentre elas, algumas atividades potencialmente poluidoras, antes passiveis de licenciamento ambiental, e que a partir deste decreto não precisarão mais.

O delegado do CRBio-03 em Santa Catarina, Emerilson Gil Emerim, acredita que se esteja indo na contramão do licenciamento ambiental, "uma garantia que estes controles aconteçam para fiscalizar atividades que podem ser poluidoras. Ocorre que no Brasil, por causa da burocracia, estes processos acabam se tornando lentos e caros, criando uma antipatia ao licenciamento ambiental. Ocorre uma reação contrária do setor produtivo que acredita que tirando o licenciamento destas atividades vai estar resolvendo o problema mas na verdade está aumentando, já que a legislação ambiental continua a mesma”, declara Emerim.

O delegado do CRBio-03 defende a autodeclaração, onde profissionais habilitados se responsabilizam tecnicamente pelos controles ambientais de atividades potencialmente poluidoras. “O governo retirar essas atividades do licenciamento ambiental é um prato cheio para o Ministério Público agir e tornar mais inseguras as atividades econômicas em nosso Estado. Além que a sociedade estará desamparada com relação à proteção do meio ambiente", afirma Emerim.

30 de dezembro de 2019

O site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reúne informações dos 27 estados do Brasil e 193 Estados reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), como território, moeda e idioma. A plataforma agrega dados de indicadores sociais, de economia, meio ambiente, população, saúde e comunicação.

Inclusive um conjunto de mapas, arquivos vetoriais e documentos sobre mapeamento geológico de base, que abrange a origem, formação, estrutura e a composição da crosta terrestre e suas alterações ao longo do tempo. Esse conjunto inclui também mapeamento hidrogeológico, que analisa a água nos níveis superficiais e subterrâneos.

Além disso, cadastrando usuário no site (https://www.ibge.gov.br/cadastro-dgc) pode-se criar rankings temáticos e comparar os indicadores de um país com outro. Escolhendo, por exemplo, o tema população, é possível consultar e classificar países segundo a população total, por sexo, densidade demográfica, taxa de mortalidade, taxa de natalidade. As informações podem ser visualizadas em mapa ou em gráficos, que podem ser baixados em formato planilha.

Acesse o site do IBGE: https://www.ibge.gov.br/

26 de dezembro de 2019

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108/2019 foi retirada da pauta do Congresso Nacional. A notícia foi divulgada na última terça-feira (26).

A PEC foi enviada ao Congresso pelo Governo Federal em julho deste ano e visava caracterizar os Conselhos Profissionais como pessoas jurídicas de direito privado, em vez de direito público, e desobrigar o registro de profissionais, eliminando os poderes de fiscalização atribuídos por lei aos Conselhos, hoje considerados como autarquias federais, com a função de defender a sociedade através do registro e da fiscalização do exercício profissional de profissões regulamentadas.

A proposta, como foi apresentada, ocasionaria insegurança e precarização nos serviços prestados a sociedade. Um dos pontos mais preocupantes era a desobrigação da inscrição dos profissionais em seus respectivos Conselhos. Criaria a possibilidade do desempenho de atividades especializadas por pessoas não habilitadas.

De acordo com o relator da PEC, deputado Edio Lopes (PL/RR), uma nova proposta será encaminhada ao Congresso ainda sem previsão de data.

23 de dezembro de 2019

No mês de dezembro o Ministério da Educação (MEC) autorizou as instituições de ensino superior a ampliarem a carga horária de aulas à distância em cursos presenciais. Os cursos de graduação presenciais poderão ofertar até 40% de disciplinas com metodologia EAD. O limite anteriormente definido era de 20%. Os cursos da área da saúde, que eram excluídos na portaria anterior, foram inseridos nesta.

O Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), por meio de sua Comissão de Educação, emitiu uma nota pública contrária a toda modalidade de ensino à distância na graduação na área de saúde. O documento foi assinado pelos Conselhos Profissionais que fazem parte do Fórum, entre eles o Conselho Federal de Biologia.

Os cursos destas áreas precisam do contato pessoal e práticas presenciais serão substituídas, numa grande porcentagem, por virtuais. A graduação na saúde tem no seu currículo 20% da carga horária em estágios presenciais, com 40 % em EAD, sobrariam apenas 40% para as atividades presencias na instituição de ensino. Esta é uma das maiores preocupações dos Conselhos já que impactaria diretamente no atendimento à saúde na sociedade.

A nota enfatiza que, conforme a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos assegurado. Considerando que a formação na área de saúde deve ser de qualidade na formação técnica e de ordem prática presencial, permeada pela integração ensino/serviço/comunidade, com experiências na diversidade de cenários/espaços de vivências e práticas, esta será impedida e comprometida com o aumento da possibilidade de oferta na modalidade EAD.

Para conferir a Nota Pública do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde clique aqui.

20 de dezembro de 2019

O Ministério da Educação (MEC), neste mês de dezembro, editou a Portaria nº 2.117, que permite a oferta, por cursos superiores presenciais, de até 40% de sua carga horária na modalidade à distância (EAD), com exceção dos cursos de Medicina. O texto, assinado pelo ministro da pasta, Abraham Weintraub, revoga norma que havia sido publicada em dezembro de 2018.

A portaria anterior permitia a aplicação de até 20% da carga horária dos cursos em EAD. O limite poderia ser ampliado para 40%, caso as instituições estivessem credenciadas para oferecer cursos nas duas modalidades, possuíssem ao menos um curso de graduação não presencial com mesma denominação e grau de um presencial, não estivessem em processo de supervisão, e caso a ampliação estivesse dentro dos limites dispostos pelas diretrizes nacionais. Os cursos da área de saúde e engenharias ficavam de fora das mudanças. Além disso, os cursos que utilizassem o limite deveriam ter conceito igual ou superior a 4 na avaliação do MEC.

Na nova portaria, os cursos devem ter conceito igual ou superior a 3 nos indicadores de metodologia, atividades de tutoria, ambiente virtual de aprendizagem e tecnologias de informação e comunicação e apenas os cursos de Medicina ficam excluídos da portaria.

“Assim como os médicos e os outros cursos da área da saúde, o Biólogo precisa que sua formação também seja presencial porque requer desenvolvimentos de habilidades de conhecimento, que prepara o estudante para realizar procedimentos e tomar decisões em casos concretos que envolvam de forma direta ou indireta a saúde e a vida” afirma o presidente do CRBio-03 Jackson Muller. “Se a realização de 40% das aulas à distância não é adequada para a Medicina, da mesma forma não pode ser para a área das Ciências Biológicas e demais cursos da saúde”, completa Muller.

Na opinião do presidente do CRBio-03, é preciso ampliar o debate sobre quais áreas do conhecimento se encaixariam na modalidade Ensino à Distância, levando em conta que algumas modalidades são imprescindíveis que aconteçam de forma presencial, com novas tecnologias sendo utilizadas como um complemento e não uma substituição.

19 de dezembro de 2019

A Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional (COFEP) do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região  (CRBio-03) se reuniu nesta terça-feira (17), na sede em Porto Alegre. É esta Comissão que avalia os processos de concessão de TRT para registro de empresas, demandas técnicas dos profissionais, denúncias e infrações provenientes da rotina de fiscalização. O trabalho da COFEP assessora e orienta a Diretoria e o Plenário na fiscalização do exercício das atividades dos Biólogos e pessoas jurídicas. Os conselheiros e membros da Comissão, Brites Fraga Pereira, Caroline da Rosa Techio, Marcelo Menezes e Rafael Dalssotto, avaliaram e deliberaram sobre 26 processos administrativos e ético-disciplinares, além de solicitação referentes à dúvidas técnicas.

18 de dezembro de 2019

“Temos conversado e nos aproximado de diversos Conselhos Profissionais, e é cada vez mais necessário que estejamos juntos. Os Conselhos têm uma força que, muitas vezes, a sociedade não conhece, que vai além da fiscalização profissional”, afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do RS, Ricardo Breier. Na última terça-feira(18), a nova diretoria do Conselho Regional de Biologia 3a Região foi recebida na OAB.

O conselheiro secretário Rafael Gomes de Moura juntamente com os assessores jurídicos do Conselho apresentaram a nova diretoria e colocaram o Conselho e seus profissionais à disposição para fazer ações juntos com a Ordem.
"É do nosso interesse estarmos próximos das instituições, como a OAB do Rio Grande do Sul, para reforçar nossa atuação. Por isso estamos aqui”, afirmou o secretário Rafael.

18 de dezembro de 2019

Estabelecida pelo Conselho Federal de Biologia e publicada em 6 de dezembro de 2019, a Resolução nº 540 dispõe sobre a atuação do Biólogo na atividades de Aquicultura, Circulação Extracorpórea, Controle de Vetores e Pragas, Gestão Ambiental, Paisagismo e Reprodução Humana Assistida.

Conforme o Art. 2º da Resolução, os Conselhos Regionais de Biologia somente poderão registrar os Títulos de Especialistas nas especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal. De acordo com a Norma, o Biólogo é o profissional legal e tecnicamente habilitado para atuar na área e poderá exercer e desempenhar atividades como Análises Clínicas,Anatomia Humana, Bioclimatologia, Biologia Econômica, entre outras

Para acessar outras providências da Resolução, clique aqui.

17 de dezembro de 2019

O CRBio-03 participou, nesta segunda-feira (16), da reunião do Grupo de Agentes Fiscais do Fórum – RS (GAF-RS), representado pelo Fiscal Biólogo Daniel Pires e pelo coordenador Ernani Luis Daniel. A reunião foi coordenada pelo farmacêutico Everton Borges, assessor de Relações Institucionais do CRF-RS e o encontro, que contou com a participação de 16 Conselhos de Fiscalização Profissional, buscou organizar ações fiscalizatórias integradas, assim como qualificar a ação dos Conselhos.

Um dos assuntos debatidos foi a definição e organização de ações conjuntas de fiscalização integrada no litoral, programadas para janeiro de 2020, dos Conselhos junto com o Procon.

A criação do Grupo de Agentes Fiscais do RS que integra o Fórum-RS, em 2011, visa trocar experiências e discutir estratégias de fiscalização que desenvolvam e aprimorem o exercício das funções dos profissionais de fiscalização de cada Conselho Regional.

17 de dezembro de 2016

“Precisamos e queremos trabalhar junto com os Conselhos Profissionais para garantir que todos os serviços técnicos tenham somente profissionais habilitados como responsáveis.” Desta forma o secretário estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura do RS, Artur Lemos, recebeu a nova diretoria do Conselho Regional de Biologia 3ª Região no último dia 16 de dezembro.

A nova diretoria foi apresentada pelo presidente do CRBio-03, Biólogo Jackson Muller, que colocou o Conselho e seus profissionais à disposição da Sema na discussão dos importantes temas estaduais e nacionais ambientais. “Para isso, já montamos dez Grupos Técnicos e estamos buscando envolver ainda mais profissionais nestes debates e na busca de novas soluções para o desenvolvimento com respeito ao meio ambiente” afirmou o Biólogo Muller.

O CRBio-03 envolve dois estados – RS e SC – e mais de oito mil registrados e, para a nova administração, um dos objetivos para o próximo ano será capacitar os profissionais para os vários segmentos profissionais ora definidos em Resoluções pelo Conselho Federal. Para Marjorie Kauffmann, presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís também presente à reunião, a ideia é chamar os Conselhos para que definam suas atribuições junto à Fundação. “Somos bastante demandados por vários órgãos de fiscalização, tanto quanto nós como, por exemplo, o Ministério Público na questão da aplicação dos agrotóxicos e precisamos conhecer os sistemas de fiscalização de cada Conselho envolvidos nestas atividades”, coloca Marjorie.

O presidente do Conselho apresentou aos participantes o mapeamento das atividades profissionais nos dois estados abrangidos pelo CRBio-03 demonstrando quais os locais de maior concentração profissional e quais os tipos de trabalhos que estão sendo realizados pelos Biólogos. “Mas queremos saber mais, queremos conhecer e atuar principalmente onde estão os demais espaços para os Biólogos trabalharem”, finalizou o presidente Jackson Muller.